O Governo Municipal de Jaguaruana, priorizando as políticas públicas, voltadas para as crianças e adolescentes, desenvolve ações Inter setoriais, com o objetivo de conscientizar a população Jaguaruanense sobre o trabalho infantil, fortalecendo ações que assegurem os direitos das crianças e adolescentes. Firmando parceria com o ministério público do trabalho, o município de Jaguaruana, através da Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA. Consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente. O PETECA tem como objetivos gerais: Promover a conscientização da sociedade com vistas á erradicação do trabalho infantil e á proteção ao trabalhador adolescente; Romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente; Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas á ampliação quantitativa, das políticas públicas de atendimento á criança e ao adolescente. Dia 12 de Junho/Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
O Governo Municipal de Jaguaruana, priorizando as políticas públicas, voltadas para as crianças e adolescentes, desenvolve ações Inter setoriais, com o objetivo de conscientizar a população Jaguaruanense sobre o trabalho infantil, fortalecendo ações que assegurem os direitos das crianças e adolescentes. Firmando parceria com o ministério público do trabalho, o município de Jaguaruana, através da Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA. Consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente. O PETECA tem como objetivos gerais: Promover a conscientização da sociedade com vistas á erradicação do trabalho infantil e á proteção ao trabalhador adolescente; Romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente; Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas á ampliação quantitativa, das políticas públicas de atendimento á criança e ao adolescente. Dia 12 de Junho/Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
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