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Número Exercício Data Descrição
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0172017 2017 25/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2017
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0162017 2017 24/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2017
Edital de Convocação 016/2017
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0152017 2017 13/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2017
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0142017 2017 11/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2017
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0132017 2017 10/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2017.
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014 2017 06/04/2017 DECRETO DE Nº 014/2017
DISPÕE SOBRE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
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122017 2017 03/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2017
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011 2017 30/03/2017 DECRETO DE Nº 014/2017
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BARBOSA FILHO,
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0112017 2017 22/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2017
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0102017 2017 17/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2017
Edital de convocação n° 010/2017
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2017 16/03/2017 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
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0092017 2017 15/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2017
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0082017 2017 13/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2017
Edital de Convocação n° 008/2017.
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0072017 2017 09/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2017
Edital de Convocação nº 007/2017.
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0062017 2017 08/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2017
Edital de Convocação nº 006/2017
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0052017 2017 07/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017
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0042017 2017 06/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2017
Edital de Convocação Nº 004/2017 Referente ao processo seletivo.
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0032017 2017 03/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017
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0102017 2017 23/02/2017 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
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0092017 2017 23/02/2017 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a organização administrativa durante o período carnavalesco de 2017 e dá outras providências.
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0022017 2017 23/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2017
Edital de Convocação do Processo Seletivo 001/2017.
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2017 2017 23/02/2017 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2017
Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2017.
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2017 21/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017
COPIEM O LINK NA PÁGINA E FAÇAM O DOWNLOAD DO ARQUIVO - https://www.4shared.com/web/preview/pdf/gXB1FBN5ce?
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003 2017 20/02/2017 ERRATA 003/2017 E NOTA EXPLICATIVA
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0072017 2017 17/02/2017 DECRETO PRÉ CARNAVAL
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0012017 2017 13/02/2017 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu(s) promotor(es) de Justiça que abaixo subscreve(m),com fundamento nos artigos 127 da Constituição Federal, 26, VII, 27, § único, IV da Lei Ordinária Federal n° 8.625/93 (LONMP); 7º, II e III, 8º, II, II IV e IX §§ 3º, 5º e 9º, IV da Lei Complementar75/93; e legislação correlata,
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2017 10/02/2017 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017
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2017 09/02/2017 ERRATA
Errata n°002/2017- Processo Seletivo Público Simplificado - Edital 001/2017
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001 2017 06/02/2017 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2017
Processo seletivo público simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de excepcional interesse público para atender as necessidades das secretarias Municipais da Educação ,Saúde,Administração, Planejamento e Finanças, Infraestrutura e Serviços Públicos, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Desporto e Juventude e Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar.
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002 2017 02/02/2017 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispôe sobre a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público das Secretarias Municipais e dá outras providências.
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001 2017 02/01/2017 DECRETO DE Nº 014/2017
Declara estado de emergência pública administrativa impedindo a interrupção dos serviços essenciais da administração municipal, na forma que indica e dá outras providências.
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01 2017 01/01/2017 ATA DE POSSE DO PREFEITO
Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, prefeito e Vice-Prefeito eleitos no Município de Jaguaruana-Ce no pleito de 02 (dois) de outubro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis) Às 16:00 hs (dezesseis horas), do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete).
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044 2016 19/07/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Decreto Ponto Facultativo em virtude do feriado Municipal Oficial da Padroeira de Jaguaruana, e dá outras providências.
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032 2016 24/05/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
"Ponto Facultativo em virtude do feriado do dia de Corpus Chisti"
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027 2016 27/04/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Regulamenta o Fundo Muncicipal de Assisteência Social, Criado pela Lei nº 473 de 12 de dezembro de 2013.
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026 2016 20/04/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
"Ponto facultativo em virtude do feriado do dia de Tiradentes"
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025 2016 11/04/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Institui o comitê Municipal de Prevenção de Acidentes e Violência no Municipio, e dá outras providências.
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024 2016 11/04/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Declara em Siruação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência todas as áreas do Município afetado por estiagem 1.4.1.1.0 - COBRADE conforme IN/MI 01/2012.
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004 2016 04/04/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Declara em Situação anormal, caracterizada como situação de emergência todas as áreas do Município afetado por Estiagem 1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
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019 2016 29/03/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Convoca a Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providências.
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018 2016 28/03/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Institui o Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito, e dá outras providências.
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017 2016 21/03/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Decreta ponto facultativo o dia 24 de março de 2016, vespera do feriado Nacional: Sexta -Feira da Paixão. No Âmbito do Município de Jaguaruana e dà outras providências.
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016 2016 21/03/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a Aprovação do Regime Interno da Comissão Municipal de Implantação do Plano pela Primeira Infância do Município de Jaguaruana.
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012 2016 01/03/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito especial no valor de R$ 840.328,95 (Oitocentos e quarenta mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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011 2016 26/02/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Intitui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Aegypti.
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008 2016 08/02/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal de Coordenação, Controle e Combate ao Mosquito Aedes Aegypty.
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002 2016 04/01/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplenmentar no valor de R$ 2.026.826,64 (Dois milhões, vinte e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de dotação (ões) orçamentária (s)
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001 2016 04/01/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Regulamenta a implantação da descentralização administrativa, configurando-se defenitivamente das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64, e dá outras providências.
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003 2016 02/01/2016 DECRETO DE Nº 014/2017
Institui no Âmbito do Município de Jaguaruan-Ce a comissão de Prevenção e Atendimento de Maus Tratos a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
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073 2015 09/12/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre o recesso Funcional das Repartições Públicas no Município de Jaguaruana, no período de 24 de dezembro a 03 de janeiro de 2016.
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056 2015 23/10/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Decreta de ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2015.
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057 2015 22/10/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Ementa:Revoga disposições contidas no edital, do certame licitatório nº 2015.09.08.68-CP-ADM tipo Concorrência pública, que tem por objetivo objeto a contratação de relação de uso e e exploração do denominado Mercado do Peixe - Ana Claudia Barbosa, e dá outras providências, etc.
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054 2015 15/10/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergencia todas as áreas do Município afetado por estiagem 1.4.1.1.0-COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
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050 2015 01/10/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito especial no valor de R$ 1.667.519,76 (Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) para fim que indica.
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047 2015 01/09/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.663.018,99 (Um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, dezoito reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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045 2015 01/09/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.597.836,98 (Um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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029 2015 01/09/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Convoca a I Conferência Municipal de Política públicas de Juventude de Jaguaruana-Ce.
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043 2015 10/08/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Regulamenta os termos da lei Municipal nº 568/2015, e dá outras providencias.
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039 2015 03/08/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 2.006.985,70 (Dois milhões, seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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037 2015 01/07/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 28.327,20 (Vinte e oito mil, trezentos e vinte sete reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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036 2015 01/07/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Convoca a I Conferência Municipal de Política para Mulheres.
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034 2015 01/07/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.663.018,99 (Um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, dezoito reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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031 2015 03/06/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
declara em Situação de Anormalidade, caracterizada como situação de emergência, todas as áreas do Município efetadas pela seca 1.4.1.2.0-COBRADE, conforme portaria nº 106/2015 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
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033 2015 02/06/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre feriado Municipal e dá outras providências.
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032 2015 01/06/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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029 2015 01/06/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 2.996.191,68 (Dois milhões, novecentos e noventa e seis mil cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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027 2015 26/05/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Convoca a VII conferência Municipal de Assisteência Social.
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024 2015 04/05/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.419.353,12 (Um milhão quatrocentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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021 2015 02/04/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para fim que indica.
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019 2015 01/04/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.636.337,75 (Um milhão seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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018 2015 16/03/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Decreta Feriado os dias 19 e 25 de março de 2015 no âmbito do Município de Jaguaruana, e dá outras providências.
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017 2015 09/03/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o Imóvel que indica, e dá outras provedências.
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014 2015 02/03/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.262.728,76 (Um milhão duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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013 2015 11/02/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Reguramenta a implantação da descentralização administrativa, configurando-se definitivamente das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.
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012 2015 02/02/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Declaraem situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência todas as áreas do Município afetado por ESTIAGEM 1.4.1.1.0-COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
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007 2015 02/02/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 775.740,94 (Setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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006 2015 22/01/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a organização administrativa durante o período Carnavalesco de 2015, e dá outras providências.
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002 2015 02/01/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
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001 2015 02/01/2015 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.809.304,37 (Um milhão milhão, oitocento e nove mil, trezentos e quatro reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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070 2014 08/12/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições Públicas no Município de Jaguaruana-Ce, no período de 23 de dezembro a 02 de janeiro de 2015.
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059 2014 03/12/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 6.893,00 (Seis mil, oitocentos e noventa e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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068 2014 01/12/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 42.978,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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065 2014 01/12/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 15.017,00 (Quinze mil, dezessete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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064 2014 01/12/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 5.116,96 (Cinco mil, cento e dezesseis reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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063 2014 01/12/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 4.149.361,53 (Quatro milhões cento e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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058 2014 03/11/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mill, oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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057 2014 03/11/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 36.204,90 (Trinta e seis mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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056 2014 03/11/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 3.002.735,73 (Três milhões, dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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055 2014 29/10/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Regulamenta a lei nº 491 de 31 de março de 2014, Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaruana e dá outras providências.
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054 2014 24/10/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Decreta, na sequencia antecipa ponto facultativo o dia do servidor público.
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053 2014 01/10/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.
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051 2014 01/10/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 5.810,00 (Cinco mil, oitocentos e dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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050 2014 01/10/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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050 2014 01/10/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatrocentos mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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049 2014 01/10/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 18.104,97 (Dezoito mil, cento e quatro reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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048 2014 01/10/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.923.393,72 (Um milhão, novecentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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046 2014 01/09/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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045 2014 01/09/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 6.085,55 (Seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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045 2014 01/09/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para o fim que indica.
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044 2014 01/09/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 94.981,61 (Noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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043 2014 01/09/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.482.080,37 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitenta reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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040 2014 21/08/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Declra em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência toda as áreas do Município afetado por ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
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039 2014 01/08/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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038 2014 01/08/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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037 2014 01/08/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 10.349,00 (Dez mil, trezentos e quarenta e nove reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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036 2014 01/08/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 29.301,15 (Vinte nove mil, trezentos e um reais e quinze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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035 2014 01/08/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.565.194,34 (Um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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034 2014 23/07/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Aprova o Regime Interno do Sistema Nacional de Auditoria - Componente Municipal no âmbito do SUS no Município de Jaguaruana-Ce, sua finalidade é exercer, sobre as ações e serviços de saúde desenvolvidos no seu âmbito de competência, as atividades de auditoria em saúde.
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033 2014 23/07/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Institui o Setor de Auditoria Municipal - SAM/SUS na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.
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032 2014 21/07/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre nomeação de Assistente Social para acompanhamento das visitas residêciais aos servidores Públicos Municipais, que solicitarem seu afastamento com remuniração para acompanhar familíares no tratamento de saúde.
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026 2014 10/07/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe acerca do expediente dos servidores Municipais de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
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031 2014 01/07/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 8.918,95 (Oito mil, novecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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030 2014 01/07/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 52.080,64 (Cinquenta e dois mil, oitenta reais e sessenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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029 2014 01/07/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 16.800,00 (Dedesseis mil, oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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028 2014 01/07/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 3.856.548,95 (Três milhõe, oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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027 2014 25/06/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pela morte do vereador José Maria Alves da Silva.
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025 2014 02/06/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Cento e vinte mil reais para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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024 2014 02/06/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 34.779,16 (Trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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023 2014 02/06/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 32.833,92 (Trinta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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022 2014 02/06/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.078.488,58 (Um milhão, setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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019 2014 02/05/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 99.641,33 (Noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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018 2014 02/05/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 3.018.536,53 (Três milhões, duzoito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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017 2014 10/04/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crèdito especial no valor de r$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para o fim que indica.
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015 2014 01/04/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.281.262,66 (Um milhão, duzentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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014 2014 17/03/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Disoõe sobre feriado Municipal e dá outras providências.
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013 2014 11/03/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Convoca a segunda Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
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012 2014 06/03/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito especial no valor de R$ 1.027.412,35 (Um milhão, vinte e sete mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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011 2014 06/03/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.714.312,39 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, trezentos e doze reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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007 2014 27/02/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para o fim que indica.
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010 2014 21/02/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
criação do Núcleo Municipal de efrentamento á violência contra a mulher.
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009 2014 12/02/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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008 2014 11/02/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
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006 2014 03/02/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 2.046.878,45 (Dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pars reforço de dotação (ôes) orçamentaria (s).
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004 2014 22/01/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
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001 2014 02/01/2014 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 616.535,81 (Seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) pars reforço de dotação (ôes) orçamentaria (s).
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058 2013 18/12/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Jaguaruana, no período de 23 de dezembro a 03 de janeiro de 2014.
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056 2013 02/12/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a celebração de contratos e convênios junto a Instituição Financeira Bradesco.
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055 2013 02/12/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 133.850,11 (Cento e trinta três mil, oitocentos e cinquenta reais e onze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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054 2013 02/12/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 85.127,32 (Oitenta e cinco mil, cento e vinte sete reais, trinta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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053 2013 02/12/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 3.355,546,80 (Três milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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052 2013 28/11/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a Regulamentação dos Benefícios Eventuais de que Trata o artigo 22 da Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1933 e a Lei Municipal nº 371 de 17 de fevereiro de 2012.
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048 2013 01/11/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 58.130,00 (inquenta e oito mil, cento e trinta reais) para reforço de dotação orçamentária.
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047 2013 01/11/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.936.700,70 (Um milhão, nocentos e trinta e seis mil, setecentos reais e setenta centavos) para reforço de dotação orçamentária.
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045 2013 24/10/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais para a comemoração do dia do servidor Público, e dá outras providências.
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043 2013 01/10/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 112,220,00 (Cento e doze mil, dezentos e vinte reais) para reforço de dotação orçamentária.
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042 2013 01/10/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.431,720,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais) para reforço de dotação orçamentária.
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041 2013 23/09/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Implementa a Lei Complementar Federal nº 123/06, regulamenta a Lei Geral Municipal 316/2011, no Município de Jaguaruana, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual; dispõe sobre os aspectos relacionados à simplificação, relacionacilização e uniformização do processo de registro, legalização e funcionamento de empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte instaladas no município, e outras providências.
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040 2013 05/09/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Regulamenta o Horário de Funcionamento da Venda de Produtos por Ambulantes, e dá outras providências.
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038 2013 02/09/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 126.060,00 (Cento e vinte e seis mil,sessenta reais) para reforço de dotação orçamentária.
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037 2013 02/09/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 139.580,00 (Cento e trinta nove mil, quinhentos e oitenta reais) para reforço de dotação orçamentária.
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036 2013 02/09/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.286,346,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, tezentos e quarenta e seis reais) para reforço de dotação orçamentária.
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034 2013 01/08/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 249.590,00 (Duzentos quarenta e nove mil, quinhentos e noventa reais) para reforço de dotação orçamentária.
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033 2013 01/08/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para reforço de dotação orçamentária.
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032 2013 01/08/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.163,447,67 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para reforço de dotação orçamentária.
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031 2013 31/07/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Aprova os procedimentos e regulamentos para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Rural pelo SISAR/BBJ com base no Manual anexo, e dá outras providências.
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030 2013 23/07/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a III Conferência Municipal de Cultura de Jaguaruana, e dá outras providências.
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029 2013 22/07/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre Feriado Municípal, e dá outras providências.
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027 2013 01/07/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 156.070,00 (Cento e stenta e seis mil, setenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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026 2013 01/07/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 2.611,00 Dois milhão, duzentos e seiscenta e onze mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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024 2013 24/06/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a revogação dos decretos que declararam de Utilidade Pública e Desapropriação os imóveis par fins de implantação de polo industrial ceramista desta municipalidade.
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025 2013 06/06/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Declara em situação anormal, caracterizadacomo situação de emergência todas as áreas do município afetada por estiagem 1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
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022 2013 03/06/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 117,050,00 (Cento e dezessete mil, cinquenta reais) para reforço de dotação orçamentária.
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021 2013 03/06/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.567,000,00 (Um milhão, quinhentose sessenta e sete mil reais) para reforço de dotação orçamentária.
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020 2013 21/05/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
A Prefeita Municipal de Jaguaruan, Estado do Ceará, Dra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, e com amparo na Lei Orgânica do Município.
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019 2013 02/05/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Nomeia os menbros para compor o conselho Municipal de Previdência Social do Fundo de Previdência Social de Jaguaruan-FPSJ.
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018 2013 02/05/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 147,020,00 (Cento e quarenta e sete mil, vinte reais reais) para reforço de dotação orçamentária.
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017 2013 02/05/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 882.700,00 (Oitocentos e oitenta e dois reais, setencentos reais) para reforço de dotação orçamentária.
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016 2013 24/04/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a operacionalização dos requerimentos de afastamento por doença superior a 15 dias e de aposentadoria por invalidez.
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015 2013 01/04/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 551.681,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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012 2013 14/03/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
A Prefeita Municipal de Jaguaruana, Estado do Cerá, Dra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho, no uso de sua atribuições legais, e com amparo na Lei Orgânica Municipal. Considerando o Feriado Estadual do dia 19 de Março de 2013, Dia de Saõ José, que ocorrerá neste ano na terça-feira.
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013 2013 13/03/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre nomeação dos Conselhos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentáve, e dá outras providencias.
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011 2013 12/03/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a utilização do Cartão Pagamento do Governo MunicipaL (CPGM) para os pagamentos de despesas realizadas, e dá outras providências.
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014 2013 01/03/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.261.600,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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007 2013 25/02/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre declaração de situação anormal, caracterizada como situação de emergencia, a áre do Município de Jaguaruana afetada por estiagem, e dá outras providências.
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008 2013 22/02/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Comvoca a Conferência Municipal das Cidades, e dá outra providência.
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009 2013 20/02/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Decreta a regularização do repasse do duo décimo da Câmara Municipal de Jaguaruan do ano de 2013.
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003 2013 09/02/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Decreta o direito do Servidores Municipais o direito de optar por um dos cargos que exerce, na forma que indica, e dá outras providências.
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006 2013 07/02/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Dispõe sobre a riação do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação - FPPME.
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005 2013 01/02/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 910.271,04 (Novecentos e dez mil, duzentos e setenta e um reais e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
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004 2013 25/01/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
A Prefeitura Municipa de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 52 inciso IV da Lei Orgânica Municipal: Decreta que seja realizado um recadastramento de todos os servidores públicos municipais, inclusive os que estiverem de licença não remunerada, no período estabelecido a seguir, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h.
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002 2013 02/01/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.138.000,00 (Um milhão, cento e trinta e oito mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
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001 2013 02/01/2013 DECRETO DE Nº 014/2017
Deacreta Estado de Emergência Pública no Município de Jaguaruana, na forma que indica, e dá outras providências.
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jaguaruana.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=3
Emitido dia 28/04/2017 às 16:57:28

Prefeitura Municipal de Jaguaruana

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Praça Adolfo Francisco da Rocha, Nº 404
Centro - 62.823-000
Jaguaruana - CE

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