[{"Id":2317,"Numero":"008","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2317"},{"Id":2306,"Numero":"006","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta feriado e ponto facultativo em datas da semana santa no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2306"},{"Id":2291,"Numero":"005","Data":"2026-03-09","Descricao":"Decreta feriados municipais, e antecipa feriado da data magna para 20.03.2026, visando a unificação de feriados no âmbito municipal, com divulgação de forma antecipada desta providência, evitando-se na mesma medida uma sequência de feriados (02) em duas semanas subsequentes em prejuízo à continuidade do serviço público, princípio da economicidade, e dá outras providências etc.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2291"},{"Id":2281,"Numero":"003","Data":"2026-02-10","Descricao":"DOTAÇÃO ORCAMENTARIA(...)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2281"},{"Id":2273,"Numero":"002","Data":"2026-02-10","Descricao":"DECRETA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS DO CARNAVAL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2273"},{"Id":2258,"Numero":"054","Data":"2025-12-30","Descricao":"ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2258"},{"Id":2240,"Numero":"053","Data":"2025-12-30","Descricao":"INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAUDE DA ESCOLA....","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2240"},{"Id":2228,"Numero":"052","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SETOR...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2228"},{"Id":2227,"Numero":"51","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2227"},{"Id":2224,"Numero":"050","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2224"},{"Id":2219,"Numero":"049","Data":"2025-12-18","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2219"},{"Id":2286,"Numero":"048","Data":"2025-12-15","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2286"},{"Id":2218,"Numero":"047","Data":"2025-12-15","Descricao":"DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2218"},{"Id":2216,"Numero":"046","Data":"2025-12-11","Descricao":"ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2216"},{"Id":2217,"Numero":"045","Data":"2025-12-11","Descricao":"ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2217"},{"Id":2285,"Numero":"044A","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2285"},{"Id":2284,"Numero":"044","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL...","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2284"},{"Id":2193,"Numero":"043","Data":"2025-11-17","Descricao":"DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM  TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2193"},{"Id":2238,"Numero":"042","Data":"2025-11-03","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL....","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2238"},{"Id":2248,"Numero":"0042A","Data":"2025-11-03","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL(...)","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/decretos.php?id=2248"}]