[{"Id":2352,"Numero":"1134","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade de Figueiredo do Bruno com o nome de Rosa Rocilda Barros Pascoal, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2352"},{"Id":2351,"Numero":"1133","Data":"2026-06-09","Descricao":"Exige a presença de uma funcionária do sexo feminino — durante exames que deixem mulheres —inconscientes e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2351"},{"Id":2350,"Numero":"1132","Data":"2026-06-09","Descricao":"Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas — CPSMR, aprovadas na Y Assembleia — Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2350"},{"Id":2341,"Numero":"1131","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2341"},{"Id":2337,"Numero":"1130","Data":"2026-05-20","Descricao":"Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Jaguaruana e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2337"},{"Id":2336,"Numero":"1129","Data":"2026-05-20","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jaguaruana, dispõe sobre a contratação direta de jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2336"},{"Id":2321,"Numero":"1128","Data":"2026-04-27","Descricao":"DENOMINA A TRAVESSA JOSE OLIVEIRA ROCHA (BECO DO DEDÉ ROCHA) NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2321"},{"Id":2323,"Numero":"1127","Data":"2026-04-27","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DE 25%( VINTE E CINCO POR CENTO)  NO VENCIMENTO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(...)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2323"},{"Id":2322,"Numero":"1126","Data":"2026-04-27","Descricao":"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, O PROTOCOLO MUNICIPAL DO \"NÃO É NÃO\", DE PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO(...)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2322"},{"Id":2304,"Numero":"1125","Data":"2026-03-24","Descricao":"DENOMINA A RUA MARIA SIMÃO, NO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2304"},{"Id":2303,"Numero":"1124","Data":"2026-03-24","Descricao":"Concede reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Jaguaruana/CE e dá outras providências ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2303"},{"Id":2301,"Numero":"1123","Data":"2026-03-24","Descricao":"QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2301"},{"Id":2299,"Numero":"1122","Data":"2026-03-13","Descricao":"DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE FILHO O BAIRRO DO DIO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2299"},{"Id":2298,"Numero":"1121","Data":"2026-03-13","Descricao":"QUE RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO FORMIGUEIRO CNPJ 41.085.528/0001-98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2298"},{"Id":2297,"Numero":"1120","Data":"2026-03-13","Descricao":"INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO MUNICIPÍO  DO ARTESANATO NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2297"},{"Id":2289,"Numero":"1119","Data":"2026-03-08","Descricao":"Concede reajuste de 20% (vinte por cento) no vencimento base dos Cirurgiões-Dentistas do Município de Jaguaruana € dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2289"},{"Id":2280,"Numero":"1118","Data":"2026-02-26","Descricao":"ACRESCE A LEI MUNICIPAL N° 1107/2025 PLANO PLURIANUAL DE JAGUARUANA(...)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2280"},{"Id":2265,"Numero":"1117","Data":"2026-01-05","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS(...)","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2265"},{"Id":2215,"Numero":"1116","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2215"},{"Id":2214,"Numero":"1115","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOAÇÕES REALIZADAS POR INTERMEDIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA...","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2214"}]