NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
051 08/10/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19, DA RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E COM A SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/09/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
21/09/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
14/09/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APROVADOSs NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA EDITAL
047 31/08/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
046 30/08/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 30/08/2021 Proíbe qualquer tipo de passeata, carreata ou ato assemelhado ou equivalente que redunde em aglomeração de pessoas no âmbito do município de Jaguaruana e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/08/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
881 12/08/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 LEIS MUNICIPAIS
043 08/08/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
042 05/08/2021 RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/08/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
03/08/2021 AOS APROVADOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOS JAGUARUANA/CE. 2021 OFÍCIO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 19/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
001 19/07/2021 O DIRETOR DO AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE JAGUARUANAATMJ, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria nº 5, resolve: 2021 OUTRAS
039 05/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
038 05/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
037 05/07/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, O QUAL RATIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
035 28/06/2021 Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19. 2021 DECRETO
22/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
034 22/06/2021 EMENTA. DEFINE E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA O MAGISTÉRIO INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL N 174-2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC 2021 DECRETO
033 21/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social nos termosdo decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
032 16/06/2021 PROIBE a utilização de fogos de artifícios e a queima de fogueiras e dá outras providências. 2021 DECRETO
880 14/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
879 14/06/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELO SANTIAGO DE LIMA NO BAIRRO DO DÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
878 14/06/2021 “Altera a Lei 776/2019 de 21 de março de 2019” 2021 LEIS MUNICIPAIS
031 14/06/2021 Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19. 2021 DECRETO
09/06/2021 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS – APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
875 01/06/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Jaguaruana - Ce, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007;e dá outras providências, ETC 2021 LEIS MUNICIPAIS
01/06/2021 AOS APROVADOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIos ASSUNTO: JAGUARUANA/CE. CONVOCAÇÃO PARA AS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES 2021 OFÍCIO
877 31/05/2021 "DISPÕE SOBRE JA SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO E VIGÊNCIA PARA FINS E EFEITOS FINANCEIROS, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 840/2020, POR TODO O TEMPO QUE DURAR O FENÔMENO MUNDIAL DA PANDEMIA PELA COVID 19 E/OU REVISÃO ANUAL SOBRE O MESMO BENEFÍCIO COM DATA BASE SEMPRE EM MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. ”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
876 31/05/2021 "Dispõe sobre a criação de Gratificação Especial Transitória aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e que exerça as atividades presencias de enfretamento a COVID-19 durante o enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 31/05/2021 Decreta feriado municipal no dia 03 de junho de 2021, feriado religioso de Corpus Christi, e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
030 27/05/2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
21/05/2021 AOS APROVADOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA/CE. 2021 OFÍCIO
19/05/2021 AOS APRoVADOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOS JAGUARUANA/CE 2021 OFÍCIO
13/05/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
12/05/2021 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS E CADASTRO DE RESERVA DA SECRETÁRIA DE ESPORTE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
11/05/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS, E DO CADASTRO DE RESERVA DE ALGUNS CARGOS NECESSÁRIOS A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
11/05/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO CADASTRO DE RESERVA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
07/05/2021 RELAÇÃO DO 2º LOTE DO VALE GÁS 2021 E REMANESCENTES 1º LOTE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
28/04/2021 AOS APROVADOSDA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOS JAGUARUANA/CE 2021 OFÍCIO
874 26/04/2021 Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária Renascer de Curralinho da Barra e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
873 26/04/2021 Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de São José e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
872 26/04/2021 Que reconhece ser de utilidade pública a associação dos pescadores e pescadoras artesanais, trabalho da pesca, piscicultores, marisqueiras, apicultores e trabalho de Reg. de Agricultura familiar CNPJ 29.846.208/0001-08 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
025 26/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO JAGUARUANENSE MARCELO SANTIAGO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 24/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/04/2021 AOS APROVADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA 2021 OFÍCIO
04 22/04/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
19/04/2021 REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOSE INFRAÇÕESJARI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE 2021 REGIMENTO INTERNO
022 16/04/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
03 14/04/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS, E DO CADASTRO DE RESERVA DE ALGUNS CARGOS NECESSÁRIOS A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
02 13/04/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
021 10/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/04/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
08/04/2021 A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Assistência Social, divulga a lista com o primeiro lote de beneficiados com o Projeto Vale Gás Social do Governo do Estado do Ceará e informa as datas, locais e horários de entrega dos vales, conforme apresentado em seguida. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
03/04/2021 AOS APROVADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA 2021 OFÍCIO
03/04/2021 CONVOCAÇÃO PARA AS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES 2021 OFÍCIO
01/04/2021 CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
020 31/03/2021 Determina e autoriza a contratação em caráter emergencial de agentes comunitários de saúde necessário, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, em paralelo a realização de seleção simplificada, visando o atendimento de suas efetivas e limitadas carências, respeitado o caráter excepcional e essencial como previsto no artigo 37 da CF/88, e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
019 23/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A CARTA MAGNA, EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
871 19/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
870 19/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
869 19/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ETC. 2021 LEIS MUNICIPAIS
018 17/03/2021 DETERMINA E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ORIUNDOS DO DECRETO 05/2021, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021 EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, EM PARALELO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO QUE IRÃO RECOMPOR AS VAGAS DOS MENCIONADOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTO ARTIGO 37 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
016 16/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DIA DE SÃO JOSÉ EM TODO O MUNICPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
015 13/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETO
868 12/03/2021 Estabelece asigrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Jaguaruana. 2021 LEIS MUNICIPAIS
867 12/03/2021 Denomina a Rua Rui Rocha Soares e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
866 12/03/2021 Regulamenta em nível administrativo municipal o benefício constitucional previsto no artigo 7º. Inciso XXIII (insalubridade) e arts. 58 III e 63 da lei municipal 114 de 07 de março de 1992, revoga a lei 849/2020, em favor dos ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências, etc. 2021 LEIS MUNICIPAIS
014 06/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETO
03/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 RESULTADO FINAL
865 01/03/2021 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE LUGAR DE UNIÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS - LUPA. SEDIADA EM JAGUARUANA- CE, CNPJ 30.434.604/0001-07, PARA FINS DE CUIDADOS INCLUSIVE VETERINÁRIOS, ATENÇÃO, MANUTENÇÃO, GUARDA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) EXISTENTES NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
864 01/03/2021 INSTITUI O "PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, etc. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 27/02/2021 DEFINE NORMAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES A FIM DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CONTAGIOSA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CEARÁ. 2021 DECRETO
24/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
012 23/02/2021 RATIFICAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
03 19/02/2021 3º TERMO DE ADITIVO AO EDITAL Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 2021 EDITAL
011 18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS ANTERIORES E O DE Nº 10/2021, 10 DE JANEIRO DE 2021 OS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/02/2021 2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
002 11/02/2021 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. 2021 EDITAL
001 10/02/2021 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE ENTREVISTA 2021 EDITAL
10/02/2021 NOTA INFORMATIVA 2021 EDITAL
04/02/2021 1° TERMO ADITIVO AO EDITAL N° 001/2021 2021 EDITAL
010 03/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020, 06 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E 09/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE VISA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PESSOAL DO QUADRO DAS: SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL; SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
09 10/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020 E 06 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 07/01/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA FINS DE APURAR A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECLAMADOS COMO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DEFESO PELA LEI ELEITORAL E PELA LRF (180 DIAS), BEM COMO, DA SUPOSTA SELEÇÃO SIMPLIFICADA QUE TERIA SIDO REALIZADA PELA SAÚDE MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO E ÚLTIMO MÊS DA GESTÃO (2017/2020), COM A DEVIDA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES POR COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
06 04/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06A 04/01/2021 “Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Administrativa na Prefeitura Municipal de Jaguaruana para os fins que indica e dá outras providências.” 2021 DECRETO
05 01/01/2021 DETERMINA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, PELO PRAZO DE ATÉ 60 DIAS (SESSENTA DIAS), EM PARALELO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA POR CADA UMA DAS PASTAS MUNICIPAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DE SUAS EFETIVAS E LIMITADAS CARÊNCIAS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 01/01/2021 REVOGA E CANCELA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA O RETORNO À SUA UNIDADE LABORAL, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE A ESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 01/01/2021 REVOGA E CANCELA TODAS AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E ATOS QUE CRIEM IGUAIS EFEITOS, DE RELAÇÕES FIRMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA ATÉ 31.12.2020, INCLUSIVE, DECORRENTES DE SELEÇÕES SIMPLIFICADAS OCORRIDAS NO MESMO PERÍODO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 01/01/2021 EXONERA OS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA NOMEADOS ATÉ 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 01/01/2021 ESTABELECE COMO DIA ÚTIL PARA FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, INCLUSIVE, COM EFEITOS EXTERNOS, OS DIAS 01, 02 E 03 DE JANEIRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. 2021 DECRETO
041 30/12/2020 INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REFERENTE A FOPAG DE NOVEMBRO - COVID-19 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
040 30/12/2020 JPREV PREVIDENCIA MUNICIPAL - REFERENTE A FOPAG DE NOVEMBRO - COVID-19 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
040 30/12/2020 INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REFERENTE A FOPAG DE NOVEMBRO - COVID-19 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
039 30/12/2020 JPREV PREVIDENCIA MUNICIPAL - REFERENTE A FOPAG DE NOVEMBRO - COVID-19 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
002 30/12/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020 2020 EDITAL
4782020 29/12/2020 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ RESULTADO FINAL EDITAL 002/2020 2020 OUTRAS
076 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
075 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 24/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002/2020 2020 EDITAL
002 23/12/2020 RESOLUÇÃO 055/2020 CMS 2020 RESOLUÇÕES
001 23/12/2020 RESOLUÇÃO 054/2020 CMS 2020 RESOLUÇÕES
002 18/12/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2020 2020 EDITAL
062 15/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHROA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
061 15/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHROA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
055 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
054 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
053 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - CAPS COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
052 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
051 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
050 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
049 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
048 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
047 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
046 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - COMBATE EMERGENCIAL CENTRO COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
045 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - AGENTE SANITÁRIO ATENÇÃO BÁSICA - EM COMBATE AO COVID-19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
044 11/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - AGENTE SANITÁRIO ATENÇÃO BÁSICA - EM COMBATE AO COVID-19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
038 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
037 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
036 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
035 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
034 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
033 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
032 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
031 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
030 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
029 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
028 11/12/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE EMPREGADO E PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
001 11/12/2020 LEI ALDIR BLANC DELIBERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUANTO À SOLICITAÇÃO DO SUBSÍDIO PREVISTO O INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 14.017/2020. REQUERENTE: ISABELLY CRISTINA SILVA DATA E HORARIO DE ENTRADA DA DOCUMENTAÇÃO: 08/12/2020 – 09H01MIN. DECISÃO DO RECURSO 2020 EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA
001 11/12/2020 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 11/12/2020 2020 EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA
064 10/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
063 10/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
060 10/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHROA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
059 10/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - ATENÇÃO BÁSICA - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
058 10/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - GRATIFICACAO ATENCAO BASICA - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
058 10/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHROA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
057 10/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO CONTRATADOS COVID-19 - GRATIFICACAO ATENCAO BASICA - NOVEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
056 10/12/2020 FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - ATENÇÃO BASICA - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
073 07/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 07/12/2020 2º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA O EDITAL FOMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA 2020 2º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICAS PARA DO EDITAL FOMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA
863 04/12/2020 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CULTURAL GRUPO BELAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
04/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PROPOSTAS ENVIADAS 2020 EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA
04/12/2020 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PROPOSTAS ENVIADAS 2020 EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA
072 01/12/2020 DISPOE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
069 30/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 30/11/2020 JPREV - PREVIDENCIA MUNICIPAL - ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/11/2020 1º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA EDITAL FORMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA 2020 1º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA EDITAL FORMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA
068 23/11/2020 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 822, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.” 2020 DECRETO
067 23/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 20/11/2020 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO DE GRUPOS, COLETIVOS. ARTISTAS, INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL, ENQUADRADOS COMO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEDIADOS(AS) EM JAGUARUANA - CEARÁ, QUE APRESENTEM PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA AÇÕES DE ESTÍMULO NAS DIVERSAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS (DANÇA, TEATRO, CULTURA POPULAR, A, ARTESANATO, LITERATURA, MÚSICA, GRUPOS JUNINOS E BLOCO CARNAVALESCO). 2020 EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA
066 19/11/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 18/11/2020 OBRIGAÇÃO PATRONAL REFERENTE AO INSS-INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO VALOR DE R$ 213,30 PERTENCENTE AO EMPENHO 20100030 (FRANCISCO RÉGIS DA SILVA). 2020 ENCARGOS DE NOTA FISCAL
065 10/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 E Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
043 10/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS -ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
042 10/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS -HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
041 10/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS -HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
040 10/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS -HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
039 10/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS - ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
038 10/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
037 10/11/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
027 10/11/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
026 10/11/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
025 10/11/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
024 10/11/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
023 10/11/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
06/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
862 06/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
861 06/11/2020 DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO COELHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
064 03/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 E Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
061 26/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
060 26/10/2020 “PRORROGA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020” 2020 DECRETO
860 23/10/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
059 19/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020 E Nº 058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
056A 14/10/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.618,24 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
058 13/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020 E Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 13/10/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
036 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
035 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
034 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
033 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DA ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
032 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DA ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
031 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
030 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DA ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
029 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
028 08/10/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DA ATENÇÃO BÁSICA COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
028 08/10/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
027 08/10/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
026 08/10/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
025 08/10/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
024 08/10/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
023 08/10/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
057 05/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
859 02/10/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DO LAGOA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE JOSÉ RIBAMAR BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
858 02/10/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI Nº 823/2019 DE 07/11/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
056 02/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.394.068,96 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSEBTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 2020 DECRETO
055 02/10/2020 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MARCOS ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
054 21/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
053 20/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
857 18/09/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 628, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE – PMAQ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
021 16/09/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
020 16/09/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
019 16/09/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
018 16/09/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS - OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
052 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 09/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
026 09/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
025 09/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
024 09/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
051 08/09/2020 DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014 2020 DECRETO
050 05/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 03/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
022 03/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
021 03/09/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
049 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.416.625,82 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2020 DECRETO
048 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
856 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 491, DE 31 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
855 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ONÇA PRETA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
854 28/08/2020 DENOMINA A RUA MARIA ELISOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
020 27/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
047 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 24/08/2020 SUSPENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, QUALQUER FESTIVIDADE RELACIONADA A SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 17/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
853 14/08/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CURRALINHO DOS PATOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE FRANCISCO FABIANO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
852 14/08/2020 DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO ALTO PARAÍSO NO BAIRRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
015 12/08/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
014 12/08/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS COBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
013 12/08/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
012 12/08/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
011 12/08/2020 CONSIGNAÇÕES - JPREV - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
010 12/08/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
009 12/08/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
0044 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO DECRETO 044 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
018 10/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
016 10/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
015 10/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
015 10/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
014 10/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
07/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
851 07/08/2020 DENOMINA A RUA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
850 07/08/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2020 LEIS MUNICIPAIS
017 05/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
017 05/08/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
016 05/08/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
013 05/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (GRATIFICAÇÃO COVID-19) - PSF DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
012 05/08/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (GRATIFICAÇÃO COVID-19) - PSF DO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
043 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
042 03/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.967.986,31 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REIAS, NOVENTENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, E Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 27/07/2020 OBRIGAÇÃO PATRONAL REFERENTE AO INSS-INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO VALOR DE R$ 221,41 PERTENCENTE AO EMPENHO 13070016 (FRANCISCO RÉGIS DA SILVA). 2020 ENCARGOS DE NOTA FISCAL
040 23/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 23/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, E N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 20/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 20/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
037 15/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, E N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 15/07/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JUNHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
007 15/07/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JUNHO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
036 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, E N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 10/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 10/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DAPRPPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 10/07/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE MÉDICOS CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E PSF DO MÊS DE JUNHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
010 10/07/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
034 05/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, E N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
849 01/07/2020 CRIA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL E PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SERVIDORES COM VÍNCULO COM MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
033 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.379.253,51 (YTÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
032 29/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTÁRIAS (S). 2020 DECRETO
032 29/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
031 28/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, E N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, 028 DE 14 DE JUNHO DE 2020 E 029 DE 22 DE JUNHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 25/06/2020 DESTINA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, E N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020 E 028, DE 14 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 19/06/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
006 19/06/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE MAIO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
005 19/06/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOS RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE MAIO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
004 15/06/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE MAIO DE 2020 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
003 15/06/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOS RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
028 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, E N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 10/06/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
007 10/06/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
006 10/06/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE MÉDICOS CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
005 08/06/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE MÉDICO CONTRATADO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA A ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
027 07/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, E N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
026 01/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, E N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 01/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.524.197,41 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS QUI NHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2020 DECRETO
001 28/05/2020 OBRIGAÇÃO PATRONAL REFERENTE AO INSS-INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO VALOR DE R$ 153,00 PERTENCENTE AO EMPENHO 20050003 (FRANCISCO RÉGIS DA SILVA). 2020 ENCARGOS DE NOTA FISCAL
26/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 21/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA APARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
023 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, E N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 20/05/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
001 20/05/2020 CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOS RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES
004 19/05/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
022 14/05/2020 AMPLIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO AUTORIZAR O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 13/05/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
002 13/05/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
001 12/05/2020 FOLHA DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS CONTRATADOS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19
848 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
021 08/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MINCIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
020 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) BEM COMO AMPLIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.890.045,39 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
001 28/04/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PANDEMIA COVID 19 DE JAGUARUANA - CEARÁ. 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
018 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
001 20/04/2020 ESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR AS DIRETRIZES QUE NORTEARÃO A ESTRATÉGIA DE TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO PARA O ANO LETIVO DE 2020, NO QUAL TEVE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
017 14/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
016 09/04/2020 DISPÕE SOBRE, NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 08/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 06/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE. 2020 DECRETO
013 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, E N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 01/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.466,18 (QUIHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
001 01/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS (N-COV19) NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, E N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
847 27/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 475, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
010 23/03/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 786, DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA DISPOR SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
846 20/03/2020 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
009 20/03/2020 DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 18/03/2020 RESULTADO FINAL – SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2020. 2020 RESULTADO FINAL
007 16/03/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 19 E 20 DE MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA). 2020 DECRETO
001 16/03/2020 RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2020. 2020 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 12/03/2020 REST]LTADO DA PRIMEIRA ETAPA: AXÁT,TSE DO CUNNÍCULO SELEÇÂO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA. MAIS PAIC 2O2O 2020 PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA
845 06/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO BASE DO CARGO DE FISCAL DE OBRA E DE TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 06/03/2020 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA: ANALISE DO CUNNÍCULO SELEÇÂO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA. MAIS PAIC 2020 2020 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA
001 06/03/2020 DIVULGAÇÃO DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS 2020 DIVULGAÇÃO DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS
006 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.393.567,25 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
001 28/02/2020 PROCESSO SELETIVO DE BOLSA MAIS PAIC 2020 EDITAL
005 17/02/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2020 14/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 004A DECRETO
004 12/02/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020, NO DISTRITO DE BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
844 07/02/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE ANTONÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
843 07/02/2020 DENOMINA A TRAVESSA VALDO ALEXANDRE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 03/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.108.416,93 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
842 31/01/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE GIQUI DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE NORMA MARIA GURGEL MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
841 27/01/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
840 27/01/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 17/01/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CEARÁ 2020 DECRETO
0012020 15/01/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2020, APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. 2020 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS
001 13/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2020/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2020 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 08/01/2020 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 EDITAL
03 06/01/2020 2020 AUDIECIA PLUBLICA
001 02/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.89.179,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
044 31/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
046 19/12/2019 DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
045 19/12/2019 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
839 13/12/2019 DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
043 10/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESDAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
042 10/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESFECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
041 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
040 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
039 09/12/2019 DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NAS MODALIDADES ESCUTA ESPECIALIZADA E/OU DEPOIMENTO ESPECIAL. 2019 DECRETO
838 06/12/2019 ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
837 06/12/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DA CARNAÚBA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES RURAIS DE JAGUARUANA - CEARÁ - ACAAP COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
038 02/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.704,086,91 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUATRO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
836 29/11/2019 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI Nº 762/2018 DE 19/11/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
037 29/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.272.214,46 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2019 DECRETO
036 26/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DO DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
26/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
835 22/11/2019 DENOMINA A RUA FRANCISCO SIMONAL DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
834 22/11/2019 DENOMINA A RUA DAVI CONSTANTINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
833 18/11/2019 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE JAGUARUAN-CE, INSCRITA NO CNPJ 97.344.899/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
832 18/11/2019 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
831 18/11/2019 INSTITUI 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
035 18/11/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
034 14/11/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA JOSÉ MARIA DE ARAÚJO NO BAIRRO CARDEAIS. 2019 DECRETO
011 11/11/2019 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
010 11/11/2019 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MINICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
009 11/11/2019 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
008 11/11/2019 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
830 08/11/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR MEDIANTE CONTRATO, A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CE, AO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
828 08/11/2019 DENOMINA A RUA OSMAR CLÁUDIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
827 08/11/2019 DENOMINA A RUA MARIA VERA LÚCIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
033 08/11/2019 DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI 822 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
002 08/11/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 011/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 RESULTADO FINAL
001 08/11/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE 008/2019, 009/2019 E 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 2019 RESULTADO FINAL
826 07/11/2019 DENOMINA A RUA FRANCISCO CELEDÔNIO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
825 07/11/2019 DENOMINA A RUA DANIEL MARTINS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
824 07/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE DIVERSAS DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
823 07/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
822 07/11/2019 INSTITUI 27 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
011 05/11/2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE - 011/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
010 05/11/2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - 010/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
009 05/11/2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 009/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
008 05/11/2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS - 008/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
032A 01/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
032 01/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMNETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.137.803,27 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
031 30/10/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O FERIADO DE FINADOS NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
002 30/10/2019 ERRATA JUNTO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 011/2019 2019 ERRATA
001 30/10/2019 ERRATA JUNTO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE NO 011/2019. 2019 ERRATA
011 29/10/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 EDITAL
010 29/10/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. 2019 EDITAL
009 29/10/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 2019 EDITAL
008 29/10/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2019 EDITAL
030 25/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
821 18/10/2019 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 18/10/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO OFICIAL DO PLEITO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA – CE 2020 – 2024. 2019 RESOLUÇÕES
029 09/10/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA CONFERÊNCIA DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA NO DIA 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
820 04/10/2019 “DENOMINA A RUA JOSÉ MARIA CELEDÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
028 03/10/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
819 30/09/2019 “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE REDUÇÃO ÀS CAUSAS DE MORTES EXTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 05/09/2019 DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014. 2019 DECRETO
026 05/09/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CE. 2019 DECRETO
025 02/09/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.339.931,61 (QUATRO MIÇHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2019 DECRETO
818 30/08/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE RAIMUNDO FRANCISCO FREITAS JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
817 30/08/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE ANA MARIA FREITAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
816 30/08/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE JOSÉ DA PAZ SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
815 30/08/2019 CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
814 30/08/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR MEDIANTE CONTRATO, A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, AO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
813 30/08/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/08/2019 REGIMENTO INTERNO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIECONÔMICO E TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. 2019 REGIMENTO INTERNO
812 05/08/2019 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 086, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E Nº 471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGAS PELA JPREV, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
024 01/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUANA. 2019 DECRETO
023 01/08/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PRFEFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.906.432,68 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S). 2019 DECRETO
022 30/07/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
811 16/07/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO CARDEAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE JOSÉ MARIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
021 16/07/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, SENHORA SANT´ANA E DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014. 2019 DECRETO
001 11/07/2019 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR/2019 DE JAGUARUANA 2019 RESULTADO FINAL
001 08/07/2019 GABARITO OFICIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR/2019 2019 EDITAL
001 08/07/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR/2019 2019 EDITAL
020 01/07/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 263 AO DISTRITO DE BORGES PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA CONFORME CONTRATO DE Nº 20190322 - SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
019 01/07/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.681.983,49 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
019A 01/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 ( CENTO E CINCO MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
018 17/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 21 DE JUNHO DE 2019 (SEXTA-FEIRA). 2019 DECRETO
810 14/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 734/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
809 14/06/2019 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, A MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS, REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2019 LEIS MUNICIPAIS
808 14/06/2019 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O CELEBRAI COM MARIA, COMEMORADO NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2019 LEIS MUNICIPAIS
016A 14/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICINAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 ( TREZENTOS E DEZ MIL REAIS ). 2019 DECRETO
11/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
794 11/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
807 07/06/2019 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
806 07/06/2019 DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS DORES MELO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
017 07/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. 2019 DECRETO
016 03/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.606.264,96 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
805 31/05/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDRIGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE – SISAR – BBJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
804 31/05/2019 DENOMINA A RUA ANA PEREIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
803 31/05/2019 DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA MAIA (ZECA DA BARRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
802 31/05/2019 DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
801 31/05/2019 DENOMINA A RUA ALBERTO BAQUIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
800 31/05/2019 DENOMINA A RUA HUMBERTO REBOUÇAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
799 31/05/2019 DENOMINA A RUA MAURO DE OLIVEIRA MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
798 31/05/2019 DENOMINA A RUA JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
797 31/05/2019 DENOMINA A RUA JÚLIO FRANCISCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
796 31/05/2019 DENOMINA A RUA RAIMUNDO REBOUÇAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
795 31/05/2019 DENOMINA A RUA DR. NIVALDO DE CARVALHO CORTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
793 24/05/2019 DENOMINA A RUA AGOSTINHO HERMENEGILDO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
792 24/05/2019 DENOMINA A RUA VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 24/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSEHO TUTELAR DE JAGUARUANA 2019 2019 NOTA EXPLICATIVA
015 21/05/2019 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA XXV CELEBRAI COM MARIA DA PARÓQUIA DE SANT'ANA DE JAGUARUANA-CEARÁ. 2019 DECRETO
791 17/05/2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
790 17/05/2019 DENOMINA A RUA ANTÔNIO NILSON DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
022019 15/05/2019 EDITAL 02/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL
789 03/05/2019 REVOGA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – ESTADO DO CEARÁ, COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2019 LEIS MUNICIPAIS
788 03/05/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
787 03/05/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
786 03/05/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
014 02/05/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.662,59 ( HUM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.. 2019 DECRETO
785 30/04/2019 REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
784 30/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA REAJUSTAR AS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE DIRETORES E COORDENADORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
783 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
782 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
781 26/04/2019 DENOMINA A TRAVESSA JOANA REBOUÇAS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
780 16/04/2019 DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE SAQUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
779 16/04/2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE Á REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
778 16/04/2019 FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
013 16/04/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 18 DE ABRIL DE 2019 - (QUINTA - FEIRA) SANTA. 2019 DECRETO
012 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DEM ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 01/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 1.248.847,85 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA). 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
777 21/03/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVAOS À LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
776 21/03/2019 DENOMINA A RUA ANA MARQUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
775 21/03/2019 DENOMINA A RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
774 15/03/2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 LEIS MUNICIPAIS
010 14/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 18 DE MARÇO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). 2019 DECRETO
005 12/03/2019 RESULTADO FINAL – SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 RESULTADO FINAL
004 08/03/2019 EDITAL - CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2019 EDITAL
003 08/03/2019 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONFORME DITAIS DE NºS 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 E 007/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
003 08/03/2019 ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ONDE SE LÊ: NA DATA DE 10/03/2019, A PARTIR DAS 7H30MIN LEIA-SE: NA DATA DE 11/03/2019, A PARTIR DAS 7H30MIN. 2019 ERRATA
773 07/03/2019 EMENDA: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ORGÂNICA PARA FINS DE DOTAR DE AGILIDADE COM REDUÇÃO DA BUROCRACIA DO ATO DE APRESENTAÇÃO E LEITURA DOS TEXTOS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, GARANTINDO O EFETIVO CONHECIMENTO PRÉVIO AOS NOBRES EDIS POSSIBILITANDO CELEBRIDADE NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 07/03/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 006/2019 2019 RESULTADO FINAL
001 07/03/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 005/2019 2019 RESULTADO FINAL
003 06/03/2019 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/RESULTADO FINAL EDITAL 007/2019 2019 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS
002 06/03/2019 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/RESULTADO FINAL EDITAL 003/2019 2019 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS
001 06/03/2019 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/RESULTADO FINAL EDITAL Nº 004/2019 2019 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS
002 007 04/03/2019 ERRATA RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFADO - EDITAL Nº 007/2019 2019 ERRATA
001 04/03/2019 ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 007/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
009 01/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.089,72 ( SEISCENTOS E TRINTA MIL, OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
003 01/03/2019 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO MAIS – PAIC / DIVULGAÇÃO DA DATA, HORARIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS. 2019 EDITAL
003 01/03/2019 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO MAIS – PAIC / DIVULGAÇÃO DA DATA, HORARIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS. 2019 CHAMADA PÚBLICA
001 003 01/03/2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 004 01/03/2019 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 005 01/03/2019 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 005/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 006 01/03/2019 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 007 01/03/2019 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2019 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
002 27/02/2019 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA: ANÁLISE DO CURRICULO SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC 2019 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA
008 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26/02/2019 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2019 2019 ERRATA
26/02/2019 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 007/2019 2019 ERRATA
26/02/2019 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 004/2019 2019 ERRATA
007 25/02/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
006 25/02/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
005 25/02/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIADAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
004 25/02/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
003 25/02/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
001 21/02/2019 EDITAL 2OI9 Nº 001 PROGRAMÀ DE APRENDIZAGEM NA IDÀDE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÂO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS – PAIC 2019 EDITAL MAIS PAIC - SELEÇÃO
002 20/02/2019 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 2019 NOTA EXPLICATIVA
002 15/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 PROCESSO SELETIVO 01/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
001 15/02/2019 COMUNICADO 2019 NOTA EXPLICATIVA
007 11/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 11/02/2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS REFERENTE À INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E SUAS AUTARQUIAS, VISANDDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
772 08/02/2019 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ONÇA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
771 08/02/2019 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
770 08/02/2019 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
769 08/02/2019 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOÃO BATISTA DE PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 08/02/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESPORTO E JUVENTUDE E TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
005 07/02/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
004 01/02/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.956,01 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
768 25/01/2019 DENOMINA A RUA EXPEDITO BORGES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
767 25/01/2019 EMENDA: INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO, BEM COMO NO SER CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA E/OU PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPCTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
766 25/01/2019 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO/NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 17/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019. PROCESSO SELETIVO 01/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
16/01/2019 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIADADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE. 2019 RESULTADO FINAL
01 14/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 08/01/2019 ERRATA 001/2019 REFERENTE AO EDITAL 001/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 ERRATA
001 07/01/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 EDITAL
003 04/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
002 04/01/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AJGAURUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 609.606,96 ( SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
045 26/12/2018 INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
044 26/12/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
043 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
042 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
041 19/12/2018 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
765 14/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA SAUDÁVEL JAGUARUANENSE ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
764 14/12/2018 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
040 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
763 07/12/2018 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO " TODOS CONTRA O MOSQUITO " DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
038 05/12/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DENOMINADO APRESENTAÇÃO DOS ABADÁS DA MICARETA JAGUARFOLIA 2018 2018 DECRETO
039 03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.596,99 ( DEZESETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
037 03/12/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DENOMINADO JAGUARFOLIA 2018 2018 DECRETO
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
036 28/11/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DO ESQUENTA DO JAGUAFOLIA 2018. 2018 DECRETO
035 28/11/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARAS O EVENTO DO II MOTO CAFÉ REALIZADOS PELOS MOTOCICLISTAS DO MOTOCLUBE MAGNATAS DO VALE DE JAGUARUANA - CEARÁ. 2018 DECRETO
23/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
762 23/11/2018 DENOMINA A TRAVESSA OSMÍRIO DE OLIVEIRA BARRETO. NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
033 14/11/2018 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
032 13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
031 01/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.552.045,21 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
030 24/10/2018 DISPÕES SOBRE A ADMNISTRAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
029 23/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
761 19/10/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, APROVADO PELA LEI Nº 009/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
028 17/10/2018 ESTABELECE OLIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
760 05/10/2018 DENOMINA A RUA IRACEMA GURGEL BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
027 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.322.470,58 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
759 28/09/2018 DENOMINA A TRAVESSA AGOSTINHO HERMENEGILDO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
758 28/09/2018 DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
757 28/09/2018 DENOMINA A TRAVESSA GEÓRGIA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2018 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES 2018 CHAMADA PÚBLICA
06 20/09/2018 RECOMENDAÇÃO 006/2018 2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
026 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
025 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.660.139,16 ( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
024 29/08/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
023 29/08/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ 2018 DECRETO
003 29/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
756 17/08/2018 DENOMINA DE FRANCISCO XAVIER DE LIMA O CAPS - CEBTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
028 13/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 028/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
001 13/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018 - PROCESSO SELETIVO 02/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
13/08/2018 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2018 RESULTADO FINAL
13/08/2018 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2018 2018 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
09/08/2018 RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2018 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
022 01/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR. 2018 DECRETO
021 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 2.685.247,21 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITEANTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
002 01/08/2018 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR. 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 09/07/2018 ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICCIPAIS. 2018 DECRETO
019 09/07/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, SENHORA SANT'ANA E DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 MDE MAIO DE 2014. 2018 DECRETO
755 02/07/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS BÁSICOS PARA AS CATEGORIAS DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
754 02/07/2018 DENOMINA A RUA CELSA CÂNDIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
018 02/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.249.031,25 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
017 12/06/2018 ESCLARECE SOBRE O EXPEDIENTEE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 12/06/2018 RECOMENTAÇÃO Nº 002/2018 MPCE 2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
0001 12/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018 EDITAL
016 01/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
015 01/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.211.959,82 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
027 29/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
28/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
753 28/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
014 28/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
752 25/05/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 18/05/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS
001 18/05/2018 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2018 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
01 16/05/2018 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO 2018 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 14/05/2018 ERRATA Nº 001/2018 2018 ERRATA
751 11/05/2018 DENOMINA A RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
750 11/05/2018 PROIBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA PELAS APERADORAS QUE DISPONIBILIZAM ESTES SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 10/05/2018 NOTA EXPLICATIVA 2018 NOTA EXPLICATIVA
001 07/05/2018 EDITAL 2018 EDITAL
013 04/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 02/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.220.512,38 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
011 24/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
010 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.970,32 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA. 2018 DECRETO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 23/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
749 22/03/2018 DENOMINA A RUA PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
748 15/03/2018 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
747 15/03/2018 DENOMINA A TRAVESSA MARIA ELISA ROCHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
026 15/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 026/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
007 14/03/2018 DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
025 06/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 025/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
006 06/03/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 739/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 05/03/2018 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO DE TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA FINS DE OBRAS DE DRENAGENS E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 01/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURAA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 609.351,56 ( SEISCENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
024 28/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
746 22/02/2018 DENOMINA A RUA JOSÉ DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
745 19/02/2018 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
744 19/02/2018 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ONÇA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
003 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
743 02/02/2018 DENOMINA A RUA RAIMUNDO ANSELMO NO DISTRITO DE BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
742 02/02/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA BORGES NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
016 01/02/2018 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 086 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E Nº 471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGAS PELA JPREV, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PROJETO DE LEI
002 01/02/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.046,75 ( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
741 22/01/2018 DENOMINA A RUA FRANCISCO HONORATO REBOUÇAS NO BAIRRO CARDEAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.826,61 ( UM MILHÃO , DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
050 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
049 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A CORREÇAO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
048 19/12/2017 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
047 14/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.196,00 ( DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS ) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
046 14/12/2017 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E MOTO , CAFÉ REALIZADO PELOS MOTOCICLISTAS DE JAGUARUANA-CEARÁ. 2017 DECRETO
740 07/12/2017 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
739 07/12/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
738 05/12/2017 AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE 30% PARA 50% AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
045 05/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.452.246,34 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2017 DECRETO
044 04/12/2017 DISPÕE SOBRE A RIVISÃO GERAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A READAPTAÇÃO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS. 2017 DECRETO
043 01/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$167.387,27 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 24/11/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
737 10/11/2017 DENOMINA A RUA VICENTE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
040 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 ( QUATORZE MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
039 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.891.750,31 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
038 31/10/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
30/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
736 30/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
735 30/10/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID NOS ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS POR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
734 27/10/2017 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAR O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, BEM COMO REGULAMENTA O ART. 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
23/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
733 23/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
732 23/10/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, A COPA DE BASE RAIMUNDO FRANCISCO FREITAS JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
037 10/10/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
731 02/10/2017 DENOMINA A TRAVESSA LUZIA AMÉLIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
730 02/10/2017 DENOMINA A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 21/09/2017 RGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO- PPI, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
729 18/09/2017 EATABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
728 18/09/2017 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 05 DE MARÇO DE 2009, QUE ESTABELECE O VALOR PARA OS DÉBITOS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
727 18/09/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA A PARCELAR E REPARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
726 18/09/2017 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
035 14/09/2017 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DE CONDUTA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2013, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE - JPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
034 06/09/2017 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ. 2017 DECRETO
033 05/09/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
725 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSDOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
032 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTODA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.196.038,86 ( DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
724 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
723 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
722 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
721 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
720 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
719 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
718 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
717 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
716 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
715 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
714 25/08/2017 DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
713 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
712 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
711 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
710 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
709 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
708 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
707 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
706 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
705 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
704 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
703 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
702 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
701 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
700 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
699 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
698 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
697 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
696 25/08/2017 DSIPÕE SOBRE A COCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
695 24/08/2017 DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CARDEAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
694 24/08/2017 DENOMINA A RUA MIGUEL QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
693 10/08/2017 DENOMINA A RUA ELIAS FERREIRA DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
692 10/08/2017 DENOMINA A RUA JOÃO CARNEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
023 09/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
031 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 ( VINTE E SEIS MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
030 01/08/2017 ABRE CRÉDITO VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.189,85 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E OITENTA ENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 17/07/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 2017 DECRETO
028 17/07/2017 DECLARA FERIADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2017, DIA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA/CE, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 17/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
027 14/07/2017 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, NOSSA SENHORA SANT'ANA. 2017 DECRETO
691 10/07/2017 CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
690 10/07/2017 CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
026 03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
025 03/07/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
024 03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.638.966,09 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
021 29/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
689 13/06/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS , QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
023 13/06/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
09/06/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 2017 ERRATA
020 08/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
019 08/06/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
022 05/06/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
02/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
688 02/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
02/06/2017 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
021 01/06/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICIPÍO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
020 01/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.721.393,89 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
001 01/06/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHOS
019 31/05/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
018 31/05/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
26/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
018 24/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018/2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
687 08/05/2017 CRIA O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
017 05/05/2017 DECLARA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA -CE, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ RIBAMAR BATISTA. 2017 DECRETO
686 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA NO SUAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
015A 03/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.500,00 ( OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. 2017 DECRETO
016 02/05/2017 CONVOCA A 1ª - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 02/05/2017 ABRE CRÉDITTO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.611.239,05 ( UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
017 25/04/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
016 24/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
015 13/04/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
014 11/04/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
013 10/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
014 06/04/2017 DISPÕE SOBRE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. 2017 DECRETO
013 03/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.627.809,58 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
012 03/04/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
012 30/03/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BARBOSA FILHO, 2017 DECRETO
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
685 27/03/2017 DENOMINA A RUA MARIA LENICE VALENTE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA CAATINGUINHA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
684 27/03/2017 DENOMINA A RUA JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
011 22/03/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
010 17/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
16/03/2017 2017 CHAMADA PÚBLICA
009 15/03/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
008 13/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
007 09/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
006 08/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
005 07/03/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
004 06/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
683 03/03/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
682 03/03/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BLOCO CARNAVALESCO, BLOCO DO POVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
003 03/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
011 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.130.175,37 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
010 23/02/2017 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 23/02/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 23/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
23/02/2017 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
21/02/2017 COPIEM O LINK NA PÁGINA E FAÇAM O DOWNLOAD DO ARQUIVO - HTTPS://WWW.4SHARED.COM/WEB/PREVIEW/PDF/GXB1FBN5CE? 2017 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/02/2017 2017 ERRATA
008 18/02/2017 DECLARA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA (CE), PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO RAIMUNDO FRANCISCO FRIATAS JAGUARIBE. 2017 DECRETO
007 17/02/2017 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O EVENTO DO PRÉ-CARNAVAL. 2017 DECRETO
006 17/02/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (CE) , NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA- CE COM MOBILIDADE URBANA. 2017 DECRETO
005 16/02/2017 INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
004 16/02/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
13/02/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA QUE ABAIXO SUBSCREVE(M),COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 127 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 26, VII, 27, § ÚNICO, IV DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL N° 8.625/93 (LONMP); 7º, II E III, 8º, II, II IV E IX §§ 3º, 5º E 9º, IV DA LEI COMPLEMENTAR75/93; E LEGISLAÇÃO CORRELATA, 2017 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
10/02/2017 2017 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09/02/2017 ERRATA N°002/2017- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2017 2017 ERRATA
001 06/02/2017 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO ,SAÚDE,ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESPORTO E JUVENTUDE E TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR. 2017 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
002 02/02/2017 DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 01/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.001.004,72 ( UM MILHÃO, UM MIL, QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTACÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 02/01/2017 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA ADMINISTRATIVA IMPEDINDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01 01/01/2017 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE NO PLEITO DE 02 (DOIS) DE OUTUBRO DO ANO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) ÀS 16:00 HS (DEZESSEIS HORAS), DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). 2017 ATA DE POSSE DO PREFEITO
681 08/12/2016 PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ DE 2016. 2016 LEIS MUNICIPAIS
680 08/12/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
679 08/12/2016 DENOMINA AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA BARRETO , CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, LAURO RODRIGUES MAIA, FRANCISCO HELDER MAIA E JAIME RODRIGUES MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
678 08/12/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
677 08/12/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO RAIMUNDO CORREIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
676 08/12/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ACESSO GRATUITO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO, TRANSPORTES DE LINHA, EM TODO O MUNICIPIO DE JAGUARUANA, PROMOVIDOS POR QUAISQUER ENTIDADES E REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
675 24/11/2016 INSTITUI PRAZOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E ESTABELECE A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
27/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/10/2016 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
673 15/09/2016 DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
672 25/08/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
671 25/08/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
670 25/08/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
669 25/08/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIOS Á PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
668 18/08/2016 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
667 18/08/2016 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
666 18/08/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
665 04/08/2016 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
664 04/08/2016 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
663 04/08/2016 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
044 19/07/2016 DECRETO PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL OFICIAL DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
662 30/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
661 23/06/2016 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
660 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
659 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
658 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
657 23/06/2016 DENOMINA A RUA ANA SANTIAGO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
656 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
655 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
654 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
653 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
652 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
651 09/06/2016 DENOMINA A TRAVESSA JÃO REBOUÇAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
650 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
649 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
648 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
647 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
646 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
645 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
644 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
643 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
642 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
641 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
640 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
639 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
638 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
637 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
636 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
635 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
634 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
633 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
632 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
032 24/05/2016 "PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE CORPUS CHISTI" 2016 DECRETO
631 19/05/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
630 19/05/2016 DENOMINA A RUA ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
629 05/05/2016 DENOMINA A RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
027 27/04/2016 REGULAMENTA O FUNDO MUNCICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 473 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. 2016 DECRETO
026 20/04/2016 "PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE TIRADENTES" 2016 DECRETO
025 11/04/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
024 11/04/2016 DECLARA EM SIRUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
004 04/04/2016 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
628 31/03/2016 REGULAMENTA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
627 31/03/2016 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO/ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS E GRATIFICAÇÕES PARA AS CATEGORIAS DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 29/03/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
018 28/03/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
017 21/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016, VESPERA DO FERIADO NACIONAL: SEXTA -FEIRA DA PAIXÃO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
016 21/03/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 2016 DECRETO
626 17/03/2016 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
625 17/03/2016 DENOMINA A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
624 10/03/2016 REGULAMENTA O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
623 10/03/2016 DENOMINA A TRAVESSA ROSA LIMA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
622 10/03/2016 DENOMINA A TRAVESSA JAIME TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
621 10/03/2016 DENOMINA A RUA ELZA REBOUÇAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
012 01/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.328,95 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2016 DECRETO
011 26/02/2016 INTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2016 DECRETO
620 25/02/2016 AUTORIZA REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E E ALTERA A LEI 174/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
619 11/02/2016 DENOMINA A VILA IZABEL OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO TABULEIRO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
008 08/02/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTY. 2016 DECRETO
618 04/02/2016 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
617 21/01/2016 RETIFICA O ANEXO I REPETIDO NO TEXTO DA LEI N. 442/2013, JÁ QUE CITADA COMO ANEXO II NO 1º ARTIGO DO ARTIGO 10, REDEFINE A CONDIÇÃO E PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO PREVISTO NO ART. 12-C DA MESMA LEI, E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
616 21/01/2016 ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE ISENÇÃO, E REDUZ ALÍQUOTAS, TUDO RELACIONADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - CAPÍTULO OV, SEÇÃO I DA LEI Nº 009/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
002 04/01/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLENMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.826,64 (DOIS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2016 DECRETO
001 04/01/2016 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE DEFENITIVAMENTE DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
003 02/01/2016 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUAN-CE A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE MAUS TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
615 10/12/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 008/2005, NOS INCISOS DE I A III DO ARTIGO 166, PARÁGRAFO ÚNICO, E MANTÉM O TEXTO INTACTO DO CAPUT DO MESMO ARTIGO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
614 10/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
613 10/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VERUSKA COSTA SOARES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
612 10/12/2015 DISPÕE SOBRE O CONCELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍCAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
611 10/12/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE PAGAMENTO DE DÈBITO E/OU RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, EM FAVOR EXECUTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TENHAM CAUSADOS TAIS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
610 10/12/2015 DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO ASSENTAMENTO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
073 09/12/2015 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2016. 2015 DECRETO
609 03/12/2015 INTITUI NO ÂNBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
608 26/11/2015 DENOMINA A RUA OLÍVIO OLIVEORA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
607 26/11/2015 DENOMINA A RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
606 26/11/2015 DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
18/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
605 05/11/2015 DENOMINA A PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
604 05/11/2015 DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA BEZERRA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
603 05/11/2015 DENOMINA A RUA JOSÉ CASSIANO NO BAIRRO CÓRREGO DAS MELÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
602 29/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
601 29/10/2015 DENOMINA A RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
056 23/10/2015 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. 2015 DECRETO
600 22/10/2015 DENOMINA A TRAVESSA AGRIPINA CÂNDIDA REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
057 22/10/2015 EMENTA:REVOGA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, DO CERTAME LICITATÓRIO Nº 2015.09.08.68-CP-ADM TIPO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR OBJETIVO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE RELAÇÃO DE USO E E EXPLORAÇÃO DO DENOMINADO MERCADO DO PEIXE - ANA CLAUDIA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 DECRETO
054 15/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
599 08/10/2015 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 568/2015, ACRESCENTA ÚNICO NO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
050 01/10/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.667.519,76 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA FIM QUE INDICA. 2015 DECRETO
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
598 03/09/2015 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO ALTO E DÁ OUTAS PROVEDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
597 03/09/2015 DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
047 01/09/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.018,99 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
045 01/09/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.597.836,98 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
029 01/09/2015 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE JAGUARUANA-CE. 2015 DECRETO
596 27/08/2015 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
595 27/08/2015 DENOMINA A RUA ANTÔNIO PETRONILO DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
594 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
593 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
592 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
591 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
590 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
589 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
588 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
587 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
586 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
585 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
584 27/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
583 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
582 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
581 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
580 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
579 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
578 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
577 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
576 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
575 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
574 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
573 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
572 20/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
17/08/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
571 13/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
570 13/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
569 13/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
043 10/08/2015 REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
568 06/08/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA A CONCEDER PERMISSÃO DE USO ONEROSO PELO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) ANOS, DE PONTOS COMERCIAIS INTERNOS E EXTERNOS DO MERCADO DO PEIXE ANA CLAUDIO BARBOSA , PRECEDIDO DE CERTAME LICITATÓRIO ESPECIFICO E CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
567 06/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
566 06/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
565 06/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
564 06/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
563 06/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
562 06/08/2015 INSTITUI O BRASÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
039 03/08/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.006.985,70 (DOIS MILHÕES, SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 01/07/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.327,20 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
036 01/07/2015 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES. 2015 DECRETO
034 01/07/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.018,99 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
561 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
560 18/06/2015 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O FIM QUE INDIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
559 18/06/2015 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL (MERCADO DO PEIXE) ANA CLAUDIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
558 18/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
031 03/06/2015 DECLARA EM SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO EFETADAS PELA SECA 1.4.1.2.0-COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 106/2015 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 2015 DECRETO
033 02/06/2015 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
014 01/06/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.996.191,68 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2017 DECRETO
032 01/06/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 26/05/2015 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
26/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
557 14/05/2015 AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300,000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
556 14/05/2015 ALTERA ATIGOS DE LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
024 04/05/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.419.353,12 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
555 23/04/2015 ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
554 09/04/2015 ALTERA A LEI Nº 305/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
553 09/04/2015 ALTERA A LEI 304/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
552 09/04/2015 DENOMINA A RUA MARIA LEONIA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
551 02/04/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
021 02/04/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA. 2015 DECRETO
019 01/04/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.636.337,75 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
018 16/03/2015 DECRETA FERIADO OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
550 12/03/2015 DENOMINA A RUA TABELIÃO RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
017 09/03/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2015 DECRETO
549 05/03/2015 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
014 02/03/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.728,76 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
548 26/02/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃP FISCAL (REFIS 2015) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
547 19/02/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI DE Nº 537, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, ESTABELECENDO NOVA DATA PARA A SEMANA DO BEBÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
546 19/02/2015 INSTITUI O PISO SALÁRIAL DE R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
545 12/02/2015 DENOMINA A PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
013 11/02/2015 REGURAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE DEFINITIVAMENTE DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
544 05/02/2015 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICÍPALDE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
543 05/02/2015 DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
012 02/02/2015 DECLARAEM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
007 02/02/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.740,94 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
28/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 22/01/2015 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
15/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 02/01/2015 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
001 02/01/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.809.304,37 (UM MILHÃO MILHÃO, OITOCENTO E NOVE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
08/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
070 08/12/2014 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 02 DE JANEIRO DE 2015. 2014 DECRETO
059 03/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.893,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
068 01/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.978,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
065 01/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.017,00 (QUINZE MIL, DEZESSETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
064 01/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.116,96 (CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
063 01/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.149.361,53 (QUATRO MILHÕES CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
541 27/11/2014 ALTERA A LEI Nº 539/2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
19/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
540 13/11/2014 DENOMINA A RUA FRANCISCO ABREU DE SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
058 03/11/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MILL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
057 03/11/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.204,90 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
056 03/11/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.002.735,73 (TRÊS MILHÕES, DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
539 30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
055 29/10/2014 REGULAMENTA A LEI Nº 491 DE 31 DE MARÇO DE 2014, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
054 24/10/2014 DECRETA, NA SEQUENCIA ANTECIPA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2014 DECRETO
538 23/10/2014 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS - SOCIALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
537 09/10/2014 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
536 09/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ DE ARIMATÉIA DE OLIVEIRA MENDONÇA JUNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADEPÚBLICA OU COMPRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
535 02/10/2014 ALTERA A LEI 474/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
053 01/10/2014 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2014 DECRETO
051 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.810,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
050 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
050 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATROCENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
049 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.104,97 (DEZOITO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
048 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.923.393,72 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
534 25/09/2014 DISPÕE SOBRE EMENDA RETIFICADORA NO ART. 1 DA LEI 519/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
533 25/09/2014 DENOMINA A PRAÇA EM FRENTE A CAPELA N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO DO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
532 18/09/2014 EEMENDA: INSTITUI FERIADOS OFICIAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
17/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
531 04/09/2014 CRIA E DENOMINA RUA NO BAIRRO CARDEAIS NA CIDADE DE JAGUARUAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
046 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
045 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.085,55 (SEIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
045 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2014 DECRETO
044 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.981,61 (NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
043 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.482.080,37 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
530 28/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
529 28/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
528 21/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
527 21/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
526 21/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
525 21/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
524 21/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
523 21/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
522 21/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
521 21/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
040 21/08/2014 DECLRA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2014 DECRETO
520 14/08/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAIS PARA FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FARMACEUTICAS/BIOQUIMICOS EEFETIVOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
519 14/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ ELISIVALDO MOREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
518 14/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
517 14/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
516 14/08/2014 DENOMINA A TRAVESSA AFONSO COSTA LIMA NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
515 14/08/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRIT´RIOS E ESTABELECER DATA E LOCAL DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO JAGUARUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
10/08/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
514 07/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
513 07/08/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
039 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
038 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
037 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.349,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
036 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.301,15 (VINTE NOVE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
035 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.565.194,34 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
034 23/07/2014 APROVA O REGIME INTERNO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - COMPONENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, SUA FINALIDADE É EXERCER, SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, AS ATIVIDADES DE AUDITORIA EM SAÚDE. 2014 DECRETO
033 23/07/2014 INSTITUI O SETOR DE AUDITORIA MUNICIPAL - SAM/SUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
032 21/07/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS RESIDÊCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SOLICITAREM SEU AFASTAMENTO COM REMUNIRAÇÃO PARA ACOMPANHAR FAMILÍARES NO TRATAMENTO DE SAÚDE. 2014 DECRETO
21/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 10/07/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
031 01/07/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.918,95 (OITO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
030 01/07/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.080,64 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
029 01/07/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.800,00 (DEDESSEIS MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
028 01/07/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.856.548,95 (TRÊS MILHÕE, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
027 25/06/2014 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA. 2014 DECRETO
512 12/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
511 12/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
510 12/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
509 05/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
508 05/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
507 05/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
506 05/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
505 05/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
504 05/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
025 02/06/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
024 02/06/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.779,16 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
023 02/06/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.833,92 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
022 02/06/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.488,58 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
502 29/05/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
501 29/05/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
500 29/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
499 22/05/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÔES ESPECIFIFICAS, PARA TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PERTECENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
498 22/05/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
497 22/05/2014 DENOMINA A RUA AUGOSTINHO COELHO DA SILVA NO BAIRRO DO ALTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
496 22/05/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
19/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
495 15/05/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
019 02/05/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.641,33 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
018 02/05/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.018.536,53 (TRÊS MILHÕES, DUZOITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
494 24/04/2014 AUTORIZA O REPASSE MENSAL EQUIVALENTE A 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) DO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA RECEBER DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ESPECÍFICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
493 10/04/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
0493 10/04/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
017 10/04/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÈDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2014 DECRETO
492 03/04/2014 DENOMIRA A TRAVESSA RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
015 01/04/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.281.262,66 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
491 31/03/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUAN-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
490 27/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A SI PERTENCENTE SO IFCE (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DESTA INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
014 17/03/2014 DISOÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
489 13/03/2014 DENOMINA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DE FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
488 13/03/2014 DENOMINA A TRAVESSA EDVALDO ALENCAR NO BAIRRO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
13/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 11/03/2014 CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
487 06/03/2014 AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -BNDES, ATRAVES DE UMA DAS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: BANCO DO BRASIL S.A - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
012 06/03/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.027.412,35 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
011 06/03/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.312,39 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
486 27/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
485 27/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CENCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃOAOS PROFICIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
484 27/02/2014 DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICPIO DE JAGUARUANA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
483 27/02/2014 DENOMINA A RUA IVONETE MAIA NO MUNNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
482 27/02/2014 DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALEXANDRE SILVA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
007 27/02/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2014 DECRETO
010 21/02/2014 CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2014 DECRETO
009 12/02/2014 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2014 DECRETO
008 11/02/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
481 06/02/2014 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
542 05/02/2014 DENOMINA A RUA QUE FICA NO BAIRRO LAGOA NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
006 03/02/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.046.878,45 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
480 30/01/2014 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
479 23/01/2014 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ GILBERTO CLAUDIO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
478 23/01/2014 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DO SOCORRO (JUAZEIRO. NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
477 23/01/2014 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
004 22/01/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
20/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
476 16/01/2014 RRECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
475 16/01/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37º DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
001 02/01/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 616.535,81 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
058 18/12/2013 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2014. 2013 DECRETO
474 12/12/2013 ALTERA A LEI Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
473 12/12/2013 DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 027/1996 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
472 12/12/2013 ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
471 12/12/2013 OBJETIVO: ESTABELECER PROCEDIMENTO E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE - JPREV, E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
470 12/12/2013 DENOMINA A RUA RONNER CLEITON FREITAS CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
469 05/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ADQUERIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO ALFREDO DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
468 05/12/2013 DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE 3.000 M² DE UM TOTAL DE 110.030 M² (11,03 HA) DA MATRÍCULA Nº 3203 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
056 02/12/2013 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRADESCO. 2013 DECRETO
055 02/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.850,11 (CENTO E TRINTA TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
054 02/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.127,32 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE SETE REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
053 02/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.355,546,80 (TRÊS MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
052 28/11/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1933 E A LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. 2013 DECRETO
467 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
418 16/11/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
466 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
465 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
464 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
463 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
462 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
048 01/11/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.130,00 (INQUENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
047 01/11/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.936.700,70 (UM MILHÃO, NOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
31/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
461 31/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
460 31/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
459 31/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
458 24/10/2013 ALTERA A LEI Nº 418, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
045 24/10/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
457 10/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PERMANENTE A ESTA MUNICIPALIDADE COM O DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ALCI VALENTE EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
456 10/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O PERÍDO 2014-2017 2013 LEIS MUNICIPAIS
043 01/10/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112,220,00 (CENTO E DOZE MIL, DEZENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
042 01/10/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.431,720,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
28/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
455 26/09/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
454 26/09/2013 CRIA A VILA ZACARIAS SANTIAGO NO DISTRITO DE BORGES NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
041 23/09/2013 IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, REGULAMENTA A LEI GERAL MUNICIPAL 316/2011, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RELACIONACILIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
453 19/09/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO JOSÉ DO LAGAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
452 12/09/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
451 12/09/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
040 05/09/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
038 02/09/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.060,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL,SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
037 02/09/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.580,00 (CENTO E TRINTA NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
036 02/09/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.286,346,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TEZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
450 29/08/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL ), DESTINADP À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIRGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
449 22/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUVALE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE JAGUARIBANO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
034 01/08/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.590,00 (DUZENTOS QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
033 01/08/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
032 01/08/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.163,447,67 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
031 31/07/2013 APROVA OS PROCEDIMENTOS E REGULAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO RURAL PELO SISAR/BBJ COM BASE NO MANUAL ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030 23/07/2013 DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
029 22/07/2013 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
027 01/07/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.070,00 (CENTO E STENTA E SEIS MIL, SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
026 01/07/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.611,00 DOIS MILHÃO, DUZENTOS E SEISCENTA E ONZE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
024 24/06/2013 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE DECLARARAM DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS PAR FINS DE IMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL CERAMISTA DESTA MUNICIPALIDADE. 2013 DECRETO
19/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
448 19/06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI DE Nº 173, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA PARCELAMENTO 2013 LEIS MUNICIPAIS
443 19/06/2013 CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE JAGUARUANA/CE (CAEJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
442 19/06/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O ÓRGÃO RODOVIÁRIO DO MUNCÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
447 12/06/2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA ESPECÍFICA DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
446 12/06/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM EVENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
025 06/06/2013 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADACOMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2013 DECRETO
441 05/06/2013 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELE LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
022 03/06/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117,050,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
021 03/06/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.567,000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOSE SESSENTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
445 22/05/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
444 22/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
020 21/05/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARUAN, ESTADO DO CEARÁ, DRA. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2013 DECRETO
019 02/05/2013 NOMEIA OS MENBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUAN-FPSJ. 2013 DECRETO
018 02/05/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147,020,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, VINTE REAIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
017 02/05/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.700,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
436 24/04/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DIA DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2013 LEIS MUNICIPAIS
431 24/04/2013 DENOMINA AS RUAS ESTER ROCHA SOARES E FERNANDO ALMEIDA ROCHA E AS TRAVESSAS MARIA AMÉLIA ROCHA, HUGO SOARES, JÚLIO FRANCISCO DA ROCHA, CRISTINA ALMEIDA ROCHA, JOSÉ GERVÁSIO ROCHA FILHO E WALTER ALMEIDA ROCHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA CAATINGUINHA NO MUNNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
016 24/04/2013 DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE AFASTAMENTO POR DOENÇA SUPERIOR A 15 DIAS E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2013 DECRETO
440 17/04/2013 DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE 60.000 M² (6.0 HA) DE UM TOTAL DE 110.030 M² (11,03 HA) DA MATRÍCULA Nº 3203 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
439 17/04/2013 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
438 17/04/2013 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIRGES DISTRITO DE SAQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
437 17/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
430 03/04/2013 ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DOS NÍVEIS MÉDIO, SUPERIOR E PÓS-GRADUADO, DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CRIA A REGÊNCIA DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
429 03/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÃO DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
015 01/04/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 551.681,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
428 20/03/2013 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SAQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
427 20/03/2013 CRIA AS RUAS MARIA JÚLIA DE CARVALHO, FRANCISCA MUDESTA DE JESUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CARDEAIS MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
012 14/03/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CERÁ, DRA. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013, DIA DE SAÕ JOSÉ, QUE OCORRERÁ NESTE ANO NA TERÇA-FEIRA. 2013 DECRETO
426 13/03/2013 RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DU CÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
013 13/03/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETO
011 12/03/2013 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PAGAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL (CPGM) PARA OS PAGAMENTOS DE DESPESAS REALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
014 01/03/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.261.600,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
425 27/02/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
007 25/02/2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, A ÁRE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA AFETADA POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
008 22/02/2013 COMVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2013 DECRETO
009 20/02/2013 DECRETA A REGULARIZAÇÃO DO REPASSE DO DUO DÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUAN DO ANO DE 2013. 2013 DECRETO
003 09/02/2013 DECRETA O DIREITO DO SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE OPTAR POR UM DOS CARGOS QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
006 07/02/2013 DISPÕE SOBRE A RIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FPPME. 2013 DECRETO
424 06/02/2013 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PRODER EXECUTIVO - CGL, DEFININDO SUA FINALIDADES, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
005 01/02/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.271,04 (NOVECENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2013 DECRETO
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
423 30/01/2013 CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
004 25/01/2013 A PREFEITURA MUNICIPA DE JAGUARUANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 52 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: DECRETA QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS QUE ESTIVEREM DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, NO PERÍODO ESTABELECIDO A SEGUIR, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H. 2013 DECRETO
002 02/01/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.138.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
398 18/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
398 18/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
332 21/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
332 21/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
328 16/09/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
316 15/08/2011 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146.III.D.170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
302 27/05/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
289 18/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
226 27/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEIS MUNICIPAIS
197 24/04/2009 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
186 14/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
188 13/03/2009 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
184 05/03/2009 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUAN, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
174 31/12/2008 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
166 08/10/2008 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊCIA SOCIAL DE JAGUARUANA - JPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
098 19/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
086 26/10/2006 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA , ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
009 17/03/2005 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
008 17/03/2005 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ. 2005 LEIS MUNICIPAIS
433 10/09/2003 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - CONDEC. 2003 LEIS MUNICIPAIS
271 19/01/1998 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
115 07/05/1992 INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 1992 LEIS MUNICIPAIS
114 07/05/1992 DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 1992 LEIS MUNICIPAIS
105 18/12/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
100 16/09/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS MUNICIPAIS
829 08/11/0219 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESAFETAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 17/10/2021 às 07:38:43