NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
013 12/04/2022 Regulamenta o feriado de 15 de abril de 2022, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 14 de abril de 2022, na forma que indica. 2022 DECRETO
011 14/03/2022 Decreta feriado Municipal o dia 19 e 25 de março de 2022, respectivamente Dia de São José e Data Magna do Ceará, e dá outras providências. 2022 DECRETO
010 11/03/2022 Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do Atr. 83 da Lei Orgânica e Arts. 5º e 6º do decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. 2022 DECRETO
009 07/03/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 07/03/2022 INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANAICE. 2022 DECRETO
006 18/02/2022 ESTABETECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVTD-l9. 2022 DECRETO
002 07/01/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.509, de O5 de janeiro de 2022, amplia restrições em nível municipal, tudo para fins de combate a disseminação da contaminação pela COVID 19 e suas variantes, além de medidas que visam o combate a propagação de outros vírus na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
062 27/12/2021 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2022 do Município de Jaguaruana e dá outras providências. 2021 DECRETO
061 22/12/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.475, de 16 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
059 03/12/2021 Revoga decreto municipal nº 057/2021, que trata de providências voltadas para a redução do percentual excedente de folha, acima do limite de 54% sobre a RCL para gastos com pessoal, e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
057 29/11/2021 Determina em função do atual percentual de comprometimento da folha de pessoal sobre a arrecadação, medidas por parte das diversas pastas municipais visando a imediata redução do percentual aplicado da RCL com folha, e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
056 23/11/2021 DETERMINAR O RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
051 08/10/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19, DA RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E COM A SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 31/08/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 30/08/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 30/08/2021 Proíbe qualquer tipo de passeata, carreata ou ato assemelhado ou equivalente que redunde em aglomeração de pessoas no âmbito do município de Jaguaruana e dá outras providências. 2021 DECRETO
043 08/08/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
042 05/08/2021 RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 19/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
039 05/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
038 05/07/2021 Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
037 05/07/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, O QUAL RATIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
036 01/07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 5.501.900,00 (Cinco Milhões, Quinheitos Um Mil, Novecentos Reais), para reforço de dotação orçamentária. 2021 DECRETO
035 28/06/2021 Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19. 2021 DECRETO
034 22/06/2021 EMENTA. DEFINE E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA O MAGISTÉRIO INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL N 174-2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC 2021 DECRETO
033 21/06/2021 Prorroga as medidas de isolamento social nos termosdo decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
032 16/06/2021 PROIBE a utilização de fogos de artifícios e a queima de fogueiras e dá outras providências. 2021 DECRETO
031 14/06/2021 Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19. 2021 DECRETO
028 31/05/2021 Decreta feriado municipal no dia 03 de junho de 2021, feriado religioso de Corpus Christi, e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
030 27/05/2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
025 26/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO JAGUARUANENSE MARCELO SANTIAGO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 24/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 16/04/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
021 10/04/2021 RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022A 01/04/2021 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Jaguaruana nos casos que especifica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
020 31/03/2021 Determina e autoriza a contratação em caráter emergencial de agentes comunitários de saúde necessário, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, em paralelo a realização de seleção simplificada, visando o atendimento de suas efetivas e limitadas carências, respeitado o caráter excepcional e essencial como previsto no artigo 37 da CF/88, e dá outras providências, etc. 2021 DECRETO
019 23/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A CARTA MAGNA, EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 17/03/2021 DETERMINA E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ORIUNDOS DO DECRETO 05/2021, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021 EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, EM PARALELO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO QUE IRÃO RECOMPOR AS VAGAS DOS MENCIONADOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTO ARTIGO 37 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
016 16/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DIA DE SÃO JOSÉ EM TODO O MUNICPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 13/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETO
014 06/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETO
013 27/02/2021 DEFINE NORMAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES A FIM DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CONTAGIOSA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, CEARÁ. 2021 DECRETO
012 23/02/2021 RATIFICAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
011 18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS ANTERIORES E O DE Nº 10/2021, 10 DE JANEIRO DE 2021 OS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 03/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020, 06 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E 09/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 10/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020 E 06 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 07/01/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA FINS DE APURAR A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECLAMADOS COMO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DEFESO PELA LEI ELEITORAL E PELA LRF (180 DIAS), BEM COMO, DA SUPOSTA SELEÇÃO SIMPLIFICADA QUE TERIA SIDO REALIZADA PELA SAÚDE MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO E ÚLTIMO MÊS DA GESTÃO (2017/2020), COM A DEVIDA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES POR COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.422.400,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos Reais), para reforço de dotação orçamentária. 2021 DECRETO
06 04/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06A 04/01/2021 “Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Administrativa na Prefeitura Municipal de Jaguaruana para os fins que indica e dá outras providências.” 2021 DECRETO
05 01/01/2021 DETERMINA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, PELO PRAZO DE ATÉ 60 DIAS (SESSENTA DIAS), EM PARALELO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA POR CADA UMA DAS PASTAS MUNICIPAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DE SUAS EFETIVAS E LIMITADAS CARÊNCIAS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 01/01/2021 REVOGA E CANCELA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA O RETORNO À SUA UNIDADE LABORAL, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE A ESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 01/01/2021 REVOGA E CANCELA TODAS AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E ATOS QUE CRIEM IGUAIS EFEITOS, DE RELAÇÕES FIRMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA ATÉ 31.12.2020, INCLUSIVE, DECORRENTES DE SELEÇÕES SIMPLIFICADAS OCORRIDAS NO MESMO PERÍODO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 01/01/2021 EXONERA OS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA NOMEADOS ATÉ 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 01/01/2021 ESTABELECE COMO DIA ÚTIL PARA FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, INCLUSIVE, COM EFEITOS EXTERNOS, OS DIAS 01, 02 E 03 DE JANEIRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. 2021 DECRETO
076 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
075 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
073 07/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
072 01/12/2020 DISPOE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
069 30/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
068 23/11/2020 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 822, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.” 2020 DECRETO
067 23/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
066 19/11/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
065 10/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 E Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
064 03/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 E Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
061 26/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
060 26/10/2020 “PRORROGA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020” 2020 DECRETO
059 19/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020 E Nº 058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
056A 14/10/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.618,24 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
058 13/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020 E Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
057 05/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
056 02/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.394.068,96 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSEBTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 2020 DECRETO
055 02/10/2020 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MARCOS ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO. 2020 DECRETO
054 21/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
053 20/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
052 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051 08/09/2020 DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014 2020 DECRETO
050 05/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
049 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.416.625,82 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2020 DECRETO
048 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
047 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 24/08/2020 SUSPENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, QUALQUER FESTIVIDADE RELACIONADA A SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0044 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO DECRETO 044 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
043 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
042 03/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.967.986,31 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REIAS, NOVENTENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
041 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, E Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
040 23/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 23/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, E N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 20/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 20/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
037 15/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, E N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, E N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 10/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 10/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DAPRPPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
034 05/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, E N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.379.253,51 (YTÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
032 29/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTÁRIAS (S). 2020 DECRETO
032 29/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
031 28/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, E N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, 028 DE 14 DE JUNHO DE 2020 E 029 DE 22 DE JUNHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 25/06/2020 DESTINA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 22/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, E N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020 E 028, DE 14 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, E N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 07/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, E N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
026 01/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, E N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 01/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.524.197,41 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS QUI NHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2020 DECRETO
024 21/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA APARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
023 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, E N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 14/05/2020 AMPLIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO AUTORIZAR O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 08/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MINCIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETO
020 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) BEM COMO AMPLIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.890.045,39 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
018 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 14/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
016 09/04/2020 DISPÕE SOBRE, NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 08/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 06/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE. 2020 DECRETO
013 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, E N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 01/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.466,18 (QUIHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
011 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, E N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 23/03/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 786, DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA DISPOR SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 20/03/2020 DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 16/03/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 19 E 20 DE MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA). 2020 DECRETO
006 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.393.567,25 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
005 17/02/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2020 14/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 004A DECRETO
004 12/02/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020, NO DISTRITO DE BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 03/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.108.416,93 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
001 17/01/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CEARÁ 2020 DECRETO
001 02/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.89.179,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
044 31/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
046 19/12/2019 DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
045 19/12/2019 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
043 10/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESDAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
042 10/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESFECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
041 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
040 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
039 09/12/2019 DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NAS MODALIDADES ESCUTA ESPECIALIZADA E/OU DEPOIMENTO ESPECIAL. 2019 DECRETO
038 02/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.704,086,91 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUATRO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
037 29/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.272.214,46 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2019 DECRETO
036 26/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DO DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
035 18/11/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
034 14/11/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA JOSÉ MARIA DE ARAÚJO NO BAIRRO CARDEAIS. 2019 DECRETO
033 08/11/2019 DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI 822 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
032A 01/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
032 01/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMNETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.137.803,27 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
031 30/10/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O FERIADO DE FINADOS NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
030 25/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
029 09/10/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA CONFERÊNCIA DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA NO DIA 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
028 03/10/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
027 05/09/2019 DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014. 2019 DECRETO
026 05/09/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CE. 2019 DECRETO
025 02/09/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.339.931,61 (QUATRO MIÇHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2019 DECRETO
024 01/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUANA. 2019 DECRETO
023 01/08/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PRFEFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.906.432,68 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S). 2019 DECRETO
022 30/07/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
021 16/07/2019 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, SENHORA SANT´ANA E DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014. 2019 DECRETO
020 01/07/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 263 AO DISTRITO DE BORGES PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA CONFORME CONTRATO DE Nº 20190322 - SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
019 01/07/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.681.983,49 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
019A 01/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 ( CENTO E CINCO MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
018 17/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 21 DE JUNHO DE 2019 (SEXTA-FEIRA). 2019 DECRETO
016A 14/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICINAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 ( TREZENTOS E DEZ MIL REAIS ). 2019 DECRETO
017 07/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. 2019 DECRETO
016 03/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.606.264,96 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
015 21/05/2019 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA XXV CELEBRAI COM MARIA DA PARÓQUIA DE SANT'ANA DE JAGUARUANA-CEARÁ. 2019 DECRETO
014 02/05/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.662,59 ( HUM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.. 2019 DECRETO
013 16/04/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 18 DE ABRIL DE 2019 - (QUINTA - FEIRA) SANTA. 2019 DECRETO
012 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DEM ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 01/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 1.248.847,85 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA). 2019 DECRETO
010 14/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 18 DE MARÇO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). 2019 DECRETO
009 01/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.089,72 ( SEISCENTOS E TRINTA MIL, OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
008 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
007 11/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 11/02/2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS REFERENTE À INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E SUAS AUTARQUIAS, VISANDDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 07/02/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
004 01/02/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.956,01 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
003 04/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
002 04/01/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AJGAURUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 609.606,96 ( SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019 DECRETO
045 26/12/2018 INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
044 26/12/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
043 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
042 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
041 19/12/2018 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
040 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
038 05/12/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DENOMINADO APRESENTAÇÃO DOS ABADÁS DA MICARETA JAGUARFOLIA 2018 2018 DECRETO
039 03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.596,99 ( DEZESETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
037 03/12/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DENOMINADO JAGUARFOLIA 2018 2018 DECRETO
036 28/11/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DO ESQUENTA DO JAGUAFOLIA 2018. 2018 DECRETO
035 28/11/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARAS O EVENTO DO II MOTO CAFÉ REALIZADOS PELOS MOTOCICLISTAS DO MOTOCLUBE MAGNATAS DO VALE DE JAGUARUANA - CEARÁ. 2018 DECRETO
033 14/11/2018 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
032 13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
031 01/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.552.045,21 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
030 24/10/2018 DISPÕES SOBRE A ADMNISTRAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
029 23/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
028 17/10/2018 ESTABELECE OLIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
027 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.322.470,58 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
026 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
025 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.660.139,16 ( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
024 29/08/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
023 29/08/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ 2018 DECRETO
022 01/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR. 2018 DECRETO
021 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 2.685.247,21 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITEANTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
020 09/07/2018 ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICCIPAIS. 2018 DECRETO
019 09/07/2018 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, SENHORA SANT'ANA E DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 MDE MAIO DE 2014. 2018 DECRETO
018 02/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.249.031,25 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
017 12/06/2018 ESCLARECE SOBRE O EXPEDIENTEE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
016 01/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
015 01/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.211.959,82 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
014 28/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
013 04/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 02/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.220.512,38 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
011 24/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
010 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.970,32 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA. 2018 DECRETO
009 23/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 14/03/2018 DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 06/03/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 739/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 05/03/2018 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO DE TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA FINS DE OBRAS DE DRENAGENS E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 01/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURAA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 609.351,56 ( SEISCENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
003 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
002 01/02/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.046,75 ( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.826,61 ( UM MILHÃO , DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 DECRETO
050 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
049 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A CORREÇAO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
048 19/12/2017 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
047 14/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.196,00 ( DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS ) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
046 14/12/2017 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E MOTO , CAFÉ REALIZADO PELOS MOTOCICLISTAS DE JAGUARUANA-CEARÁ. 2017 DECRETO
045 05/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.452.246,34 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2017 DECRETO
044 04/12/2017 DISPÕE SOBRE A RIVISÃO GERAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A READAPTAÇÃO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS. 2017 DECRETO
043 01/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$167.387,27 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
042 24/11/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
040 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 ( QUATORZE MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
039 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.891.750,31 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
038 31/10/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
037 10/10/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
036 21/09/2017 RGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO- PPI, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
035 14/09/2017 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DE CONDUTA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2013, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE - JPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
034 06/09/2017 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ. 2017 DECRETO
033 05/09/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
032 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTODA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.196.038,86 ( DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
031 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 ( VINTE E SEIS MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
030 01/08/2017 ABRE CRÉDITO VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.189,85 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E OITENTA ENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
029 17/07/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 2017 DECRETO
028 17/07/2017 DECLARA FERIADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2017, DIA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA/CE, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
027 14/07/2017 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, NOSSA SENHORA SANT'ANA. 2017 DECRETO
026 03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
025 03/07/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
024 03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.638.966,09 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
023 13/06/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 05/06/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
021 01/06/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICIPÍO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
020 01/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.721.393,89 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
019 31/05/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
018 31/05/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
017 05/05/2017 DECLARA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA -CE, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ RIBAMAR BATISTA. 2017 DECRETO
015A 03/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.500,00 ( OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. 2017 DECRETO
016 02/05/2017 CONVOCA A 1ª - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 02/05/2017 ABRE CRÉDITTO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.611.239,05 ( UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
014 06/04/2017 DISPÕE SOBRE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. 2017 DECRETO
013 03/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.627.809,58 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2017 DECRETO
012 30/03/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BARBOSA FILHO, 2017 DECRETO
011 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.130.175,37 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
010 23/02/2017 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 23/02/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 18/02/2017 DECLARA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA (CE), PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO RAIMUNDO FRANCISCO FRIATAS JAGUARIBE. 2017 DECRETO
007 17/02/2017 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O EVENTO DO PRÉ-CARNAVAL. 2017 DECRETO
006 17/02/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (CE) , NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA- CE COM MOBILIDADE URBANA. 2017 DECRETO
005 16/02/2017 INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
004 16/02/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/02/2017 DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 01/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.001.004,72 ( UM MILHÃO, UM MIL, QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTACÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA ADMINISTRATIVA IMPEDINDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
044 19/07/2016 DECRETO PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL OFICIAL DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
032 24/05/2016 "PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE CORPUS CHISTI" 2016 DECRETO
027 27/04/2016 REGULAMENTA O FUNDO MUNCICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 473 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. 2016 DECRETO
026 20/04/2016 "PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE TIRADENTES" 2016 DECRETO
025 11/04/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
024 11/04/2016 DECLARA EM SIRUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
004 04/04/2016 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
019 29/03/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
018 28/03/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
017 21/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016, VESPERA DO FERIADO NACIONAL: SEXTA -FEIRA DA PAIXÃO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
016 21/03/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. 2016 DECRETO
012 01/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.328,95 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2016 DECRETO
011 26/02/2016 INTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2016 DECRETO
008 08/02/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTY. 2016 DECRETO
002 04/01/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLENMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.826,64 (DOIS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2016 DECRETO
001 04/01/2016 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE DEFENITIVAMENTE DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
003 02/01/2016 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUAN-CE A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE MAUS TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
073 09/12/2015 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2016. 2015 DECRETO
056 23/10/2015 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. 2015 DECRETO
057 22/10/2015 EMENTA:REVOGA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, DO CERTAME LICITATÓRIO Nº 2015.09.08.68-CP-ADM TIPO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR OBJETIVO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE RELAÇÃO DE USO E E EXPLORAÇÃO DO DENOMINADO MERCADO DO PEIXE - ANA CLAUDIA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 2015 DECRETO
054 15/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
050 01/10/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.667.519,76 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA FIM QUE INDICA. 2015 DECRETO
047 01/09/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.018,99 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
045 01/09/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.597.836,98 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
029 01/09/2015 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE JAGUARUANA-CE. 2015 DECRETO
043 10/08/2015 REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
039 03/08/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.006.985,70 (DOIS MILHÕES, SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
037 01/07/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.327,20 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
036 01/07/2015 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES. 2015 DECRETO
034 01/07/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.018,99 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
031 03/06/2015 DECLARA EM SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO EFETADAS PELA SECA 1.4.1.2.0-COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 106/2015 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 2015 DECRETO
033 02/06/2015 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
014 01/06/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.996.191,68 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2017 DECRETO
032 01/06/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
027 26/05/2015 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETO
024 04/05/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.419.353,12 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
021 02/04/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA. 2015 DECRETO
019 01/04/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.636.337,75 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
018 16/03/2015 DECRETA FERIADO OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
017 09/03/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 2015 DECRETO
014 02/03/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.728,76 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
013 11/02/2015 REGURAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE DEFINITIVAMENTE DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
012 02/02/2015 DECLARAEM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
007 02/02/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.740,94 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
006 22/01/2015 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
002 02/01/2015 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
001 02/01/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.809.304,37 (UM MILHÃO MILHÃO, OITOCENTO E NOVE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2015 DECRETO
070 08/12/2014 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 02 DE JANEIRO DE 2015. 2014 DECRETO
059 03/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.893,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
068 01/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.978,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
065 01/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.017,00 (QUINZE MIL, DEZESSETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
064 01/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.116,96 (CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
063 01/12/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.149.361,53 (QUATRO MILHÕES CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
058 03/11/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MILL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
057 03/11/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.204,90 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
056 03/11/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.002.735,73 (TRÊS MILHÕES, DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
055 29/10/2014 REGULAMENTA A LEI Nº 491 DE 31 DE MARÇO DE 2014, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
054 24/10/2014 DECRETA, NA SEQUENCIA ANTECIPA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2014 DECRETO
053 01/10/2014 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2014 DECRETO
051 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.810,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
050 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
050 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATROCENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
049 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.104,97 (DEZOITO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
048 01/10/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.923.393,72 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
046 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
045 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.085,55 (SEIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
045 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2014 DECRETO
044 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.981,61 (NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
043 01/09/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.482.080,37 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
040 21/08/2014 DECLRA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2014 DECRETO
039 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
038 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
037 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.349,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
036 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.301,15 (VINTE NOVE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
035 01/08/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.565.194,34 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
034 23/07/2014 APROVA O REGIME INTERNO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - COMPONENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, SUA FINALIDADE É EXERCER, SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, AS ATIVIDADES DE AUDITORIA EM SAÚDE. 2014 DECRETO
033 23/07/2014 INSTITUI O SETOR DE AUDITORIA MUNICIPAL - SAM/SUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
032 21/07/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS RESIDÊCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SOLICITAREM SEU AFASTAMENTO COM REMUNIRAÇÃO PARA ACOMPANHAR FAMILÍARES NO TRATAMENTO DE SAÚDE. 2014 DECRETO
026 10/07/2014 DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2014 DECRETO
031 01/07/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.918,95 (OITO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
030 01/07/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.080,64 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
029 01/07/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.800,00 (DEDESSEIS MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
028 01/07/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.856.548,95 (TRÊS MILHÕE, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
027 25/06/2014 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA. 2014 DECRETO
025 02/06/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
024 02/06/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.779,16 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
023 02/06/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.833,92 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
022 02/06/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.488,58 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
019 02/05/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.641,33 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
018 02/05/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.018.536,53 (TRÊS MILHÕES, DUZOITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
017 10/04/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÈDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2014 DECRETO
015 01/04/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.281.262,66 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
014 17/03/2014 DISOÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
013 11/03/2014 CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
012 06/03/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.027.412,35 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
011 06/03/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.312,39 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
007 27/02/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2014 DECRETO
010 21/02/2014 CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2014 DECRETO
009 12/02/2014 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2014 DECRETO
008 11/02/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
006 03/02/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.046.878,45 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
004 22/01/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
001 02/01/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 616.535,81 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S). 2014 DECRETO
058 18/12/2013 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2014. 2013 DECRETO
056 02/12/2013 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRADESCO. 2013 DECRETO
055 02/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.850,11 (CENTO E TRINTA TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
054 02/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.127,32 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE SETE REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
053 02/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.355,546,80 (TRÊS MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
052 28/11/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1933 E A LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. 2013 DECRETO
048 01/11/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.130,00 (INQUENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
047 01/11/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.936.700,70 (UM MILHÃO, NOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
045 24/10/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
043 01/10/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112,220,00 (CENTO E DOZE MIL, DEZENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
042 01/10/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.431,720,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
041 23/09/2013 IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, REGULAMENTA A LEI GERAL MUNICIPAL 316/2011, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RELACIONACILIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
040 05/09/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
038 02/09/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.060,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL,SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
037 02/09/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.580,00 (CENTO E TRINTA NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
036 02/09/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.286,346,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TEZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
034 01/08/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.590,00 (DUZENTOS QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
033 01/08/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
032 01/08/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.163,447,67 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
031 31/07/2013 APROVA OS PROCEDIMENTOS E REGULAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO RURAL PELO SISAR/BBJ COM BASE NO MANUAL ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
030 23/07/2013 DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
029 22/07/2013 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
027 01/07/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.070,00 (CENTO E STENTA E SEIS MIL, SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
026 01/07/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.611,00 DOIS MILHÃO, DUZENTOS E SEISCENTA E ONZE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
024 24/06/2013 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE DECLARARAM DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS PAR FINS DE IMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL CERAMISTA DESTA MUNICIPALIDADE. 2013 DECRETO
025 06/06/2013 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADACOMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. 2013 DECRETO
022 03/06/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117,050,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
021 03/06/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.567,000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOSE SESSENTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
020 21/05/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARUAN, ESTADO DO CEARÁ, DRA. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2013 DECRETO
019 02/05/2013 NOMEIA OS MENBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUAN-FPSJ. 2013 DECRETO
018 02/05/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147,020,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, VINTE REAIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
017 02/05/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.700,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2013 DECRETO
016 24/04/2013 DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE AFASTAMENTO POR DOENÇA SUPERIOR A 15 DIAS E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2013 DECRETO
015 01/04/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 551.681,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
012 14/03/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CERÁ, DRA. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013, DIA DE SAÕ JOSÉ, QUE OCORRERÁ NESTE ANO NA TERÇA-FEIRA. 2013 DECRETO
013 13/03/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 DECRETO
011 12/03/2013 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PAGAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL (CPGM) PARA OS PAGAMENTOS DE DESPESAS REALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
014 01/03/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.261.600,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
007 25/02/2013 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, A ÁRE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA AFETADA POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
008 22/02/2013 COMVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2013 DECRETO
009 20/02/2013 DECRETA A REGULARIZAÇÃO DO REPASSE DO DUO DÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUAN DO ANO DE 2013. 2013 DECRETO
003 09/02/2013 DECRETA O DIREITO DO SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE OPTAR POR UM DOS CARGOS QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
006 07/02/2013 DISPÕE SOBRE A RIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FPPME. 2013 DECRETO
005 01/02/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.271,04 (NOVECENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2013 DECRETO
004 25/01/2013 A PREFEITURA MUNICIPA DE JAGUARUANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 52 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: DECRETA QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS QUE ESTIVEREM DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, NO PERÍODO ESTABELECIDO A SEGUIR, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H. 2013 DECRETO
002 02/01/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.138.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2013 DECRETO
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Emitido dia 19/05/2022 às 17:45:14