01 | 12/08/2024 | LISTA DOS BENEFICIARIOS DOS PRECATÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2004 A DEZEMBRO DE 2006 CONFORME DECISÃO JUDICIAL N°0600057-24.2024.6.06.075 | 2024 | LISTA DOS PRECATÓRIOS |
| 12/08/2024 | NOTA DE ESCLARECIMENTO PRECATÓRIOS FUNDEF | 2024 | INFORMATIVO |
002 | 04/03/2024 | Estabelece normas sobre a requisição, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais do Centro de Distribuição da Prefeitura de Jaguaruana/CE. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 21/02/2024 | EDITAL AO CONCURSO PUBLICO 001/2024 | 2024 | EDITAL |
001 | 05/01/2024 | Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de Jaguaruana/CE, e dá outras providências. Esta Instrução Normativa - IN tem por objetivo estabelecer o Plano de Ações Anual de Controle Interno - PAACI, que contempla as atividades consideradas no planejamento da Controladoria-Geral do Município, otimizando a sua atuação na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, com fulcro na legalidade, legitimidade, economicidade, na gestão dos recursos públicos. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 10/07/2023 | | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 05/06/2023 | EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANA | 2023 | EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANA 2023 |
01 | 03/04/2023 | CHAMADA PUBICA DE SELEÇÃO N° 01/2023 | 2023 | CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO N 01 2023 |
| 28/02/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA LUIZ EUDIBERTO | 2023 | OUTRAS |
| 26/01/2023 | RESULTADO FINAL DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD | 2023 | OUTRAS |
| 16/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO EDITAL Nº 01/2023 - COMPOD | 2023 | OUTRAS |
001 | 09/01/2023 | PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
01 | 06/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS COMPOD.
| 2023 | EDITAL |
| 14/12/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2022 | RESULTADO FINAL |
002 | 08/12/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - CCRF, POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. | 2022 | EDITAL |
001 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Projetos de acordo com o Edital Nº 02/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que dispõe sobre Certificação de Captção de Recursos Financeiros - CCRF por Organizações da Sociedade Civil do Município de Jaguaruana. | 2022 | PORTARIA CONJUNTA |
02 | 29/11/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - CCRF, POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 2022 | EDITAL |
001 | 17/10/2022 | AVISO PÚBLICO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARUANA nº 001/2022 | 2022 | OUTRAS |
| 01/09/2022 | NOTA TÉCNICA - ELEIÇÕES 2022 - SECRETARIA MJNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | 2022 | OUTRAS |
| 29/07/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS JAGUARUANA | 2022 | OUTRAS |
001 | 08/06/2022 | CONVOCAÇÃO PARA O FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DE JAGUARUANA/CE PARA O BIÊNIO 2022-2024 | 2022 | EDITAL |
001 | 26/05/2022 | I EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANA - 2022 | 2022 | EDITAL |
001 | 21/03/2022 | Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assitência Social (CMAS) de Jaguaruana/CE - Biênio 2022/2024. | 2022 | EDITAL |
002 | 07/03/2022 | Dispõe sobre os procedimentos do Fiscal do Contrato e dá outras providências. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
001 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaruana/Ce. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 10/01/2022 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | OUTRAS |
| 20/11/2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO | 2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO |
001 | 19/07/2021 | O DIRETOR DO AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE JAGUARUANAATMJ, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria nº 5, resolve: | 2021 | OUTRAS |
| 07/05/2021 | RELAÇÃO DO 2º LOTE DO VALE GÁS 2021 E REMANESCENTES 1º LOTE | | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 19/04/2021 | REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOSE INFRAÇÕESJARI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE | 2021 | REGIMENTO INTERNO |
| 08/04/2021 | A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Assistência Social, divulga a lista com o primeiro lote de beneficiados com o Projeto Vale Gás Social do Governo do Estado do Ceará e informa as datas, locais e horários de entrega dos vales, conforme apresentado em seguida. | | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 17/02/2021 | | 2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
041 | 30/12/2020 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REFERENTE A FOPAG DE NOVEMBRO - COVID-19 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
040 | 30/12/2020 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REFERENTE A FOPAG DE NOVEMBRO - COVID-19 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
040 | 30/12/2020 | JPREV PREVIDENCIA MUNICIPAL - REFERENTE A FOPAG DE NOVEMBRO - COVID-19 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
039 | 30/12/2020 | JPREV PREVIDENCIA MUNICIPAL - REFERENTE A FOPAG DE NOVEMBRO - COVID-19 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
002 | 30/12/2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020 | 2020 | EDITAL |
4782020 | 29/12/2020 | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ RESULTADO FINAL EDITAL 002/2020 | 2020 | OUTRAS |
002 | 24/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL |
002 | 23/12/2020 | RESOLUÇÃO 055/2020 CMS | 2020 | RESOLUÇÕES |
001 | 23/12/2020 | RESOLUÇÃO 054/2020 CMS | 2020 | RESOLUÇÕES |
002 | 18/12/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2020 | 2020 | EDITAL |
062 | 15/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHROA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
061 | 15/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHROA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
055 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
054 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
053 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - CAPS COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
052 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
051 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
050 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
049 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
048 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
047 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
046 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - COMBATE EMERGENCIAL CENTRO COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
045 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - AGENTE SANITÁRIO ATENÇÃO BÁSICA - EM COMBATE AO COVID-19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
044 | 11/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - 13º REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - AGENTE SANITÁRIO ATENÇÃO BÁSICA - EM COMBATE AO COVID-19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
038 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
037 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
036 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
035 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
034 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
033 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
032 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
031 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
030 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE SERVIDOR RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
029 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
028 | 11/12/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE EMPREGADO E PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
001 | 11/12/2020 | LEI ALDIR BLANC DELIBERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUANTO À SOLICITAÇÃO DO SUBSÍDIO PREVISTO O INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 14.017/2020. REQUERENTE: ISABELLY CRISTINA SILVA DATA E HORARIO DE ENTRADA DA DOCUMENTAÇÃO: 08/12/2020 09H01MIN. DECISÃO DO RECURSO | 2020 | EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA |
001 | 11/12/2020 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 11/12/2020 | 2020 | EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA |
064 | 10/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
063 | 10/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
060 | 10/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHROA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
059 | 10/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - ATENÇÃO BÁSICA - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
058 | 10/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHROA DA EXPECTAÇÃO - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
058 | 10/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - GRATIFICACAO ATENCAO BASICA - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
057 | 10/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO CONTRATADOS COVID-19 - GRATIFICACAO ATENCAO BASICA - NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
056 | 10/12/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - ATENÇÃO BASICA - COMBATE EMERGENCIAL COVID 19 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
002 | 07/12/2020 | 2º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA O EDITAL FOMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA | 2020 | 2º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICAS PARA DO EDITAL FOMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA |
| 04/12/2020 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PROPOSTAS ENVIADAS | 2020 | EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA |
| 04/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PROPOSTAS ENVIADAS | 2020 | EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA |
039 | 30/11/2020 | JPREV - PREVIDENCIA MUNICIPAL - ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
001 | 27/11/2020 | 1º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA EDITAL FORMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA | 2020 | 1º ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA PARA EDITAL FORMENTO DE INCENTIVOS AS ARTES, LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA |
001 | 20/11/2020 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO DE GRUPOS, COLETIVOS. ARTISTAS, INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL, ENQUADRADOS COMO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS SEDIADOS(AS) EM JAGUARUANA - CEARÁ, QUE APRESENTEM PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA AÇÕES DE ESTÍMULO NAS DIVERSAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS (DANÇA, TEATRO, CULTURA POPULAR, A, ARTESANATO, LITERATURA, MÚSICA, GRUPOS JUNINOS E BLOCO CARNAVALESCO). | 2020 | EDITAL FOMENTO DE INCENTIVO AS ARTES, LINGUAGENS, ARTISTICAS E CULTURAIS DE JAGUARUANA |
003 | 18/11/2020 | OBRIGAÇÃO PATRONAL REFERENTE AO INSS-INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO VALOR DE R$ 213,30 PERTENCENTE AO EMPENHO 20100030 (FRANCISCO RÉGIS DA SILVA). | 2020 | ENCARGOS DE NOTA FISCAL |
043 | 10/11/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS -ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
042 | 10/11/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS -HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
041 | 10/11/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS -HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
040 | 10/11/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS -HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
039 | 10/11/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS - ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
038 | 10/11/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
037 | 10/11/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
027 | 10/11/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
026 | 10/11/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
025 | 10/11/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
024 | 10/11/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
023 | 10/11/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
022 | 13/10/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JAGUARUANA - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
036 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
035 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
034 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
033 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DA ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
032 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DA ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
031 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
030 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DA ATENÇÃO BÁSICA - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
029 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
028 | 08/10/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
028 | 08/10/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DA ATENÇÃO BÁSICA COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
027 | 08/10/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
026 | 08/10/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
025 | 08/10/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
024 | 08/10/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
023 | 08/10/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
021 | 16/09/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
020 | 16/09/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
019 | 16/09/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
018 | 16/09/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS - OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
027 | 09/09/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
026 | 09/09/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO - COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
025 | 09/09/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
024 | 09/09/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
023 | 03/09/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
022 | 03/09/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
021 | 03/09/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
020 | 27/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
019 | 17/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
015 | 12/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
014 | 12/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS COBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
013 | 12/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
012 | 12/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
011 | 12/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - JPREV - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
010 | 12/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
009 | 12/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
018 | 10/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
016 | 10/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
015 | 10/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
015 | 10/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
014 | 10/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
017 | 05/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
017 | 05/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS OBRIGAÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
016 | 05/08/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
013 | 05/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (GRATIFICAÇÃO COVID-19) - PSF DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
012 | 05/08/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE EFETIVOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (GRATIFICAÇÃO COVID-19) - PSF DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
002 | 27/07/2020 | OBRIGAÇÃO PATRONAL REFERENTE AO INSS-INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO VALOR DE R$ 221,41 PERTENCENTE AO EMPENHO 13070016 (FRANCISCO RÉGIS DA SILVA). | 2020 | ENCARGOS DE NOTA FISCAL |
008 | 15/07/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PARTE EMPREGADO RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
007 | 15/07/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
011 | 10/07/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE MÉDICOS CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E PSF DO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
010 | 10/07/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
009 | 19/06/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
006 | 19/06/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
005 | 19/06/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOS RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
004 | 15/06/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
003 | 15/06/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOS RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
008 | 10/06/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
007 | 10/06/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
006 | 10/06/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE MÉDICOS CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
005 | 08/06/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE MÉDICO CONTRATADO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA A ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
001 | 28/05/2020 | OBRIGAÇÃO PATRONAL REFERENTE AO INSS-INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO VALOR DE R$ 153,00 PERTENCENTE AO EMPENHO 20050003 (FRANCISCO RÉGIS DA SILVA). | 2020 | ENCARGOS DE NOTA FISCAL |
002 | 20/05/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
001 | 20/05/2020 | CONSIGNAÇÕES - INSS CONTRIBUIÇÃO EMPREGADOS RELATIVA À FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | ENCARGOS DA FOLHA CONSIGNAÇÕES |
004 | 19/05/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
003 | 13/05/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
002 | 13/05/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
001 | 12/05/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS CONTRATADOS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE AO COVID-19 PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRATADOS COVID-19 |
001 | 28/04/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PANDEMIA COVID 19 DE JAGUARUANA - CEARÁ. | 2020 | PLANOS DE CONTIGÊNCIA |
001 | 20/04/2020 | ESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR AS DIRETRIZES QUE NORTEARÃO A ESTRATÉGIA DE TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO PARA O ANO LETIVO DE 2020, NO QUAL TEVE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | PLANOS DE CONTIGÊNCIA |
001 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
001 | 01/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS (N-COV19) NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. | 2020 | PLANOS DE CONTIGÊNCIA |
001 | 12/03/2020 | REST]LTADO DA PRIMEIRA ETAPA: AXÁT,TSE DO CUNNÍCULO SELEÇÂO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA. MAIS PAIC 2O2O | 2020 | PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA |
03 | 06/01/2020 | | 2020 | AUDIECIA PLUBLICA |
006 | 18/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO OFICIAL DO PLEITO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA CE 2020 2024. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 30/08/2019 | REGIMENTO INTERNO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIECONÔMICO E TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2019 | REGIMENTO INTERNO |
001 | 24/05/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSEHO TUTELAR DE JAGUARUANA 2019 | 2019 | NOTA EXPLICATIVA |
002 007 | 04/03/2019 | ERRATA RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFADO - EDITAL Nº 007/2019 | 2019 | ERRATA |
003 | 01/03/2019 | SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO MAIS PAIC / DIVULGAÇÃO DA DATA, HORARIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS. | 2019 | CHAMADA PÚBLICA |
| 26/02/2019 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 004/2019 | 2019 | ERRATA |
| 26/02/2019 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 007/2019 | 2019 | ERRATA |
| 26/02/2019 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2019 | 2019 | ERRATA |
001 | 21/02/2019 | EDITAL 2OI9 Nº 001 PROGRAMÀ DE APRENDIZAGEM NA IDÀDE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÂO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2019 | EDITAL MAIS PAIC - SELEÇÃO |
001 | 08/01/2019 | ERRATA 001/2019 REFERENTE AO EDITAL 001/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | ERRATA |
| 25/09/2018 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES | 2018 | CHAMADA PÚBLICA |
06 | 20/09/2018 | RECOMENDAÇÃO 006/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
002 | 12/06/2018 | RECOMENTAÇÃO Nº 002/2018 MPCE | 2018 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
001 | 14/05/2018 | ERRATA Nº 001/2018 | 2018 | ERRATA |
001 | 10/05/2018 | NOTA EXPLICATIVA | 2018 | NOTA EXPLICATIVA |
016 | 01/02/2018 | ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 086 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E Nº 471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGAS PELA JPREV, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PROJETO DE LEI |
| 09/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. | 2017 | ERRATA |
| 16/03/2017 | | 2017 | CHAMADA PÚBLICA |
| 20/02/2017 | | 2017 | ERRATA |
| 13/02/2017 | O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA QUE ABAIXO SUBSCREVE(M),COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 127 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 26, VII, 27, § ÚNICO, IV DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL N° 8.625/93 (LONMP); 7º, II E III, 8º, II, II IV E IX §§ 3º, 5º E 9º, IV DA LEI COMPLEMENTAR75/93; E LEGISLAÇÃO CORRELATA, | 2017 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 09/02/2017 | ERRATA N°002/2017- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2017 | 2017 | ERRATA |
01 | 01/01/2017 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE NO PLEITO DE 02 (DOIS) DE OUTUBRO DO ANO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) ÀS 16:00 HS (DEZESSEIS HORAS), DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). | 2017 | ATA DE POSSE DO PREFEITO |