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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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023 2017 13/06/2017 DECRETO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017 09/06/2017 ERRATA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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022 2017 05/06/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2017 02/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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019 2017 31/05/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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018 2017 31/05/2017 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017 2017 05/05/2017 DECRETO
DECLARA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA -CE, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ RIBAMAR BATISTA.
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016 2017 02/05/2017 DECRETO
CONVOCA A 1ª - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016 2017 24/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação 016/2017
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014 2017 06/04/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
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013 2017 03/04/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.627.809,58 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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012 2017 30/03/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BARBOSA FILHO,
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011 2017 01/03/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.130.175,37 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
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010 2017 23/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
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009 2017 23/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre a organização administrativa durante o período carnavalesco de 2017 e dá outras providências.
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2017 23/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2017.
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2017 20/02/2017 ERRATA 003/2017 E NOTA EXPLICATIVA
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007 2017 17/02/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O EVENTO DO PRÉ-CARNAVAL.
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006 2017 17/02/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (CE) , NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA- CE COM MOBILIDADE URBANA.
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005 2017 16/02/2017 DECRETO
INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004 2017 16/02/2017 DECRETO
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017 09/02/2017 ERRATA
Errata n°002/2017- Processo Seletivo Público Simplificado - Edital 001/2017
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001 2017 06/02/2017 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2017
Processo seletivo público simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de excepcional interesse público para atender as necessidades das secretarias Municipais da Educação ,Saúde,Administração, Planejamento e Finanças, Infraestrutura e Serviços Públicos, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Desporto e Juventude e Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar.
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002 2017 02/02/2017 DECRETO
Dispôe sobre a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público das Secretarias Municipais e dá outras providências.
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003 2017 01/02/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.001.004,72 ( UM MILHÃO, UM MIL, QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTACÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
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001 2017 02/01/2017 DECRETO
Declara estado de emergência pública administrativa impedindo a interrupção dos serviços essenciais da administração municipal, na forma que indica e dá outras providências.
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01 2017 01/01/2017 ATA DE POSSE DO PREFEITO
Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, prefeito e Vice-Prefeito eleitos no Município de Jaguaruana-Ce no pleito de 02 (dois) de outubro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis) Às 16:00 hs (dezesseis horas), do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete).
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jaguaruana.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=12
Emitido dia 26/06/2017 às 00:41:10

Prefeitura Municipal de Jaguaruana

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