SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

Informações

 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
 CNPJ: 07.615.750/0001-17
 Telefone: 88 3418 1288
 Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
 Email: seinfrapmj@jaguaruana.ce.gov.br

Informações do Gestor

 Nome: ALDERÍCIO VALENTE REBOUÇAS
 Cargo: SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
 Nomeação: 15/2017
 Nomeação: 01/01/2017 - Publicação: 01/01/2017
 Matrícula: 1232991

Informações de Endereço

 RUA ADEMAR LUSTOSA , Nº 2730 - JUAZEIRO - CEP:62.823-000 - JAGUARUANA-CE

Ordenadores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
ALDERÍCIO VALENTE REBOUÇAS 01/01/2017 Visualizar

Missão do Órgão

Implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.

Visão do Órgão

Ser referência, pela autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas. Ser reconhecida como empresa pública competente, ágil e transparente .

Funções do Órgão

05-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
01-Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;
02-expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município;
03-Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente;
04-expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
05-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
06-formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano;
07-formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;
08-expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica;
09-expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
10-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
11-formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano;
12-formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;

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