Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 15 registros
Informações Atualizadas: em 28/05/2025 10:03:09

TERMO DE COMPROMISSO: 974790 08/05/2025 CADASTRADO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAISNO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

07/07/2029

Vigencia: 07/07/2029

Valor: 6.500.000,00

07/07/2029

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 94/2025 28/01/2025 CADASTRADO

TRANSPORTE ESCOLAR - 2025

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 1.117.074,22

31/01/2026

TERMO DE AJUSTE: 03/2024 23/06/2024 CADASTRADO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - JAGUARUANA

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

22/06/2025

Vigencia: 22/06/2025

Valor: 100.000,00

22/06/2025

CONVÊNIO: 323/2024 22/06/2024 CADASTRADO

PAIC INTEGRAL 2024 - 8ºANO

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

26/12/2025

Vigencia: 26/12/2025

Valor: 446.000,00

26/12/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 960840 13/06/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

13/06/2028

Vigencia: 13/06/2028

Valor: 5.458.605,35

13/06/2028

CONVÊNIO: 16/2024 20/03/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DE JAGUARUANA-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

19/09/2025

Vigencia: 19/09/2025

Valor: 2.553.069,00

19/09/2025

CONVÊNIO: 022/2024 14/03/2024 CADASTRADO

REFORMA DO ESTÁDIO ABREUZÃO, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA -CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

11/10/2025

Vigencia: 11/10/2025

Valor: 2.084.697,47

11/10/2025

CONVÊNIO: 001/2024 06/02/2024 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MÚTUA COOPERAÇÃOENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA E A JAGUARUANA/CE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, QUE SERÁ IMPLANTADO NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICIPIO

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

01/11/2025

Vigencia: 01/11/2025

Valor: 1.285.110,73

01/11/2025

CONVÊNIO: 80/2024 25/01/2024

TRANSPORTE ESCOLAR 2024

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 1.117.074,22

31/01/2025

CONTRATO DE REPASSE: 948355 21/12/2023 CADASTRADO

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS

Concedente: CEF/MINIST. DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

21/12/2026

Vigencia: 21/12/2026

Valor: 238.750,00

21/12/2026

CONVÊNIO: 095/2023 17/08/2023

PAIC INTEGRAL 2023 - 9ºANO

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

25/12/2024

Vigencia: 25/12/2024

Valor: 570.000,00

25/12/2024

CONTRATO DE REPASSE: 941032 23/06/2023 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

23/06/2026

Vigencia: 23/06/2026

Valor: 382.000,00

23/06/2026

TERMO DE AJUSTE: 002/2018 06/07/2018 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO PARA DAR SUPORTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA

Concedente: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

30/11/2018

Vigencia: 30/11/2018

Valor: 56.215,00

30/11/2018

CONVÊNIO: 0438/2016 19/01/2017

IMPLEMENTAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS QUE POSSAM SER ADOTADAS NO COTIDIANO URBANO-RURAL, CONTRIBUINDO PARA A MUDANÇA DE HÁBITOS E VALORES QUE VENHAM IMPACTAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE JAGUARUANA.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

31/12/2019

Vigencia: 31/12/2019

Valor: 115.010,42

31/12/2019

TERMO DE COMPROMISSO: 46047/2014 ANDAMENTO

REFORMA DA ESCOLA TOMAZ BARBOSA - CARDEAIS

Concedente: FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

27/11/2018

Vigencia: 27/11/2018

Valor: 65.645,68

27/11/2018

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