RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS DE JAGUARUANA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARCELA ÚNICA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( ESB ) E EQUIPES EMULTI NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA GM/MS N° 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA AS LEIS 764/2018 E 777/2019 E O DECRETO N.12/2019.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(...)
ALTERA O ART 40 DA LEI N°1081(...)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AUTISTAS DE JAGUARUANA....
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA INES DO ESTREITO...
DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE DA SILVA...
DENOMINA A RUA PEDRO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA LAGOA VERMELHA COM O NOME DE JOSÉ FÁBIO OLIVEIRA BATISTA...
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A LUPAA....
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N°442 QUE CRIOU O ORGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIARIO...
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
TRANSFORMA AS REDES SOCIAIS DO MUNICIPAL DE JAGUARUANA EM BENS INTANGÍVEIS E PATRIMONIADOS, OBRIGA O REPASSE DE SENHAS, LOGINS OU ADMINISTRAÇÃO DESSAS REDES AOS MEMBROS DE CADA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO OLIVEIRA COSTA, NO BAIRRO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 988/2023, QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA.
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, no município de Jaguaruana, e dá outras providências.
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece ser de utilidade pública aRÁDIO WEB JAGUAR CNPJ 42.353.076/0001-40 e dá outras providências.
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Maçom.
Altera as leis municipais nº 838/2019 e 1005/2023 no que Dispõe sobre a carga horária do cargo de Enfermeiro Plantonista em 40 horas semanais, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGURUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS RECURSOS COMPONENTES, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Que reconhece ser de utilidade pública a TV Pai D'Égua Produção e Comunicação LTDA CNPJ 53.652.356/0001-76 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 832/2019 de 18 de novembro 2019 (Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência), a fim de equiparar as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Que reconhece ser de utilidade pública a Loja Maçonica Francisco Bento da Silva CNPJ 00.702.526/0001-13 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ZÉLIA ALMEIDA CARVALHO, NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
