ALTERA A LEI Nº 1.000/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTIS), DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO(...)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS(...)
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITERIOS MINIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)
DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM NOME DE JOAO LEUDO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.
Reconhece ser de utilidade pública o Conselho Comunitário Giquinhense CNPJ 23.450.042/0001-20 e dá outras providências.
