AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO FINANCEIRO 2027
DENOMINA A RUA MARIA BARRETO DE CARVALHO LIMA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO LAGAMAR...
DENOMINA A RUA MARIA ROZINEIDE BORGES DA ROCHA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO LAGAMAR...
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA NOVA CEI CRECHE DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO ALTO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO LEANDRO SILVA FILHO....
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ ...
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS...
DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ACESSO UNIVERSAL...
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade de Figueiredo do Bruno com o nome de Rosa Rocilda Barros Pascoal, no município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
Exige a presença de uma funcionária do sexo feminino durante exames que deixem mulheres inconscientes e adota outras providências.
Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas CPSMR, aprovadas na Y Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Jaguaruana e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jaguaruana, dispõe sobre a contratação direta de jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências
DENOMINA A TRAVESSA JOSE OLIVEIRA ROCHA (BECO DO DEDÉ ROCHA) NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE 25%( VINTE E CINCO POR CENTO) NO VENCIMENTO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(...)
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, O PROTOCOLO MUNICIPAL DO "NÃO É NÃO", DE PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO(...)
DENOMINA A RUA MARIA SIMÃO, NO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Jaguaruana/CE e dá outras providências
QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE FILHO O BAIRRO DO DIO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
QUE RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO FORMIGUEIRO CNPJ 41.085.528/0001-98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO MUNICIPÍO DO ARTESANATO NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)
Concede reajuste de 20% (vinte por cento) no vencimento base dos Cirurgiões-Dentistas do Município de Jaguaruana dá outras providências
ACRESCE A LEI MUNICIPAL N° 1107/2025 PLANO PLURIANUAL DE JAGUARUANA(...)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS(...)
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOAÇÕES REALIZADAS POR INTERMEDIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS QUE POSSUAM INVESTIMENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
