Restabelece o pagamento de 13º salário aos ocupantes do cargo eletivo de vereador, e dá outras providências etc.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA AMÂNCIO DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA TIBÉRIO AZEVEDO DAMASCENO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 21/11/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DENOMINA A RUA LUÍS CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO CÓRREGO DO SALGADO E & ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA EDILBERTO REBOUÇAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CÓRREGO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA OSMILDO CLÁUDIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
Altera a lei nº 892/2021, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Rocha Silva para Núcleo de Educação Infantil Maria de Fátima Silva Moreira - NEI Tia Fatinha
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais de Jaguaruana - CE, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, e suas associações filiadas e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Instituição Assistencial Grupo Belas Artes, CNPJ 47.187.780/0001-94 e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Frutuoso e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores do Sítio Damião e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (CMDLGBTQIA+), e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Lagoa Vermalha e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combta às endemias, na forma da emenda constitucional 120/2022, e adota outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os componentes do município de Jaguaruana Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, denfine os parâmentros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaguaruana a realizar cessão de uso gratuito de imóvel à Associação dos Moradores da Lagoa Vermelha.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA FRANCISCO JAGUARIBE, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede aumento a categoria específica de Pedreiro constante da estrutura de pessoal do município e dá outras providcências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
