JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
Prefeito(a)
REGINALDO ARAÚJO DA SILVA
Vice-prefeito(a)
GESTOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
RUA PADRE ROCHA , Nº 1789 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) .3418-1288
autarquiatransito@jaguaruana.ce.gov.br
RUA CEL RAIMUNDO FRANCISCO , Nº 1380 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9239-5897
AV: DR. ANTONIO DA ROCHA FREITAS , Nº 01 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 3418-1288
educar.jaguar.2021@gmail.com
DIRETOR GERAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
AV. SIMÃO DE GOIS , Nº 1551 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9992-5266
jprev@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO
AV. SIMÃO DE GÓIS , Nº 404 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA À SEXTA - 7:00 HORAS ÀS 13:00 HORAS
(88) .3418-1288
controladoria@jaguaruana.ce.gov.br
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PRAÇA ADOLFO FRANCISCO DA ROCHA , Nº 404 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE: SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) .3418-1288
procuradoria@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO , Nº 1380 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 13:00H
(88) 9.9239-5897
assistenciasocial@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIA DE SAÚDE
RUA DR ANTONIO DA ROCHA FREITAS , Nº 1339 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) .3418-2444
saudepmj@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PRAÇA ADOLFO FRANCISCO DA ROCHA , Nº 404 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) .3418-1288
sefin@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
RUA VEREADOR CHICO EUFRASIO , Nº 567 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) .3418-1288
agricultura@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO , Nº 2290 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) .3418-1288
cultura@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO , Nº 1008 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .3418-1288
sdi@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE DESPORTO E JUVENTUDE
RUA CORONEL RAIMUNDO FRANCISCO , Nº 1411 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 12:00H
(88) .3418-1288
esporte@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
AVENIDA SIMÃO DE GÓIS , Nº 1519 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 12:00H
(88) .3418-1288
educar.jaguar.2021@gmail.com
SECRETÁRIA DE GOVRNO E ARTICULAÇÃO
PRAÇA ADOLFO FRANCISCO DA ROCHA , Nº 404 - CENTRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) .3418-1288
gabinetepmj@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
RUA ADEMAR LUSTOSA - PRAÇA 2000 , Nº 2730 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) .3418-1288
seinfrapmj@jaguaruana.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
RUA ADEMAR LUSTOSA , Nº 2262 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H
(88) 9.9445-6790
meioambiente@jaguaruana.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ "PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E [...]
ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGIST [...]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS(...)
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITERIOS MINIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E [...]
DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)
DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM NOME DE JOAO LEUDO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.
Reconhece ser de utilidade pública o Conselho Comunitário Giquinhense CNPJ 23.450.042/0001-20 e dá outras providências.
Ementa. Altera redação do artigo 1º, $ 2º da lei Municipal nº 766/2019, e dá outras providências
Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc
Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negr [...]
ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)
RECONHECER SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÕES NO AMBITO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (...)
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)
Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras provid [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]
DISPOE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EM RECIPIENTES DE VIDRO(...)
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Ja [...]
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.
Retorno de Licença, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Alane Lorana Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
, Agente: Jose Hermano Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Francisco Igenasio da Silva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Cessão, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Euricelia Goncalves da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retorno de Licença, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Retorno de Licença, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Retorno de Licença, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Alexandra Maia Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Neyara Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Monica Silva Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Inacia Maria da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca Geisa Almeida Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Arthur Mikael Bessa Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Silvana Mara Teobaldo Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo