ALTERA A LEI Nº 483/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA CEI CRECHE DE ENSINO INFANTIL CoM O NOME DE SANDOVAL CARVALHO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS..

DENOMINA JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE JUREMA, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DENOMINAÇÃO DA NOVA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BORGES COM O NOME DE JOSÉ GUINARDO FAÇANHA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ MILTON DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA BRANCA STELA ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA -CEARÁ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.042/2024, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA DE JAGUARUANA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUT [...]

ATUALIZA O PISO MINIMO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Rua José Osvaldo Lemos no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.

Denomina a Rua Theófilo Rebouças de Almeida, no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da nova praça do Dsitrito de Borges com o nome de Maria Iolita de Carvalho Oliveira, no município de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.

Denomina a Rua Teresinha Augusta de Freitas no Bairro do Dió e na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.

Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal a Secretaria de Transportes e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1.000/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS — DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ "PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO — DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E [...]

ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGIST [...]

DISOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETARIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA [...]

DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc

Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negr [...]

ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL —INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)

RECONHECER SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÕES NO AMBITO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras provid� [...]

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]

DISPOE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EM RECIPIENTES DE VIDRO(...)

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Ja [...]

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MU [...]

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA - CE

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃP, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. SERVIDORA MARCILENE PEREIRA DE LIMA.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. OCUPANTE FRANCISCO JOSE BARRETO DA SILVA.

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA CIBELLY SOUSA DOURADO.

DISPOE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DA SERVIDORA NORMA SUELY CARLOS OLIVEIRA.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPIO. OCUPANTES JO [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA,REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. OCUPANTE [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PREVIDENCIA PARA AMANDA SANTIAGO BESERRA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MU [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA - JPREV PARA CINTYA MARIA MAGALHAES CO [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO GABRIELA CARVALHO SANTIAGO. [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. OCUPANTES BRUNO BESERRA BONFIM, CARLOS ALEXANDRE ROCHA SOUSA, ERIK S [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OCUPANTES ALEXSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO GILDERLAN L [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. OCUPANTES BARBARA COELHO MATIAS, EUDINARDO BEZERRA CANDIDO, JOSÉ [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. OCUPANTES ALDAIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, CLAUDIA LAVINIA DA SILVA OLIVEIR [...]

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE OCUPANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA FRANCISCA VIVIANE DA SIL [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. OCUPANTES ANA LAINE MAIA OLIVEIRA, ANA THAYNA COSTA DE SOUSA, ARTHU [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. OCUPANTES ALDENISIO VALENTE REBOUÇAS, FRANCISCA A [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. OCUPANTES ANDREA MONDIANE DE OLIVEIRA CARLOS, FRAN [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OCUPANTES ANGELA AURELIA NUNES, CIBELY MARIA CLAUDIO SOMBRA,CLAUDIA COELHO [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. OCUPANTES ALANE LORRANA SILVA LIMA, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA,CAIO CESAR BARBOSA C [...]

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. OCUPANTES ANA CARLA LAUREANO SANTIAGO, ADRIA [...]