ALTERA A LEI Nº 1.000/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS — DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ "PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO — DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E [...]

ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGIST [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS(...)

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITERIOS MINIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E [...]

DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)

DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM NOME DE JOAO LEUDO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.

Reconhece ser de utilidade pública o Conselho Comunitário Giquinhense CNPJ 23.450.042/0001-20 e dá outras providências.

Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc

Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negr [...]

ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL —INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)

RECONHECER SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÕES NO AMBITO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras provid� [...]

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]

DISPOE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EM RECIPIENTES DE VIDRO(...)

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Ja [...]

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.

DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA....

Exoneração, Agente: Marcos Antonio de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Samya Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Aderico dos Santos e Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Afastamento, Agente: Maria Zildete de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Luana Vanessa de Oliveira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Retorno de Licença, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Alane Lorana Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

, Agente: Jose Hermano Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Francisco Igenasio da Silva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Cessão, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Euricelia Goncalves da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retorno de Licença, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Retorno de Licença, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Retorno de Licença, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alexandra Maia Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Neyara Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação