Institucional

Prefeitura Municipal de Jaguaruana

José Elias de Oliveira

Prefeito(a)

Reginaldo Araújo da Silva

Vice-prefeito(a)

Autarquia Municipal de Transito Mais informações
Collardinho

Gestor da Autarquia Municipal de Trânsito

Rua Padre Rocha , Nº 1789 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

(88) 9.9369-0716

autarquiatransito@jaguaruana.ce.gov.br

Fundo Municipal de Assistencia Social Mais informações

Rua Cel Raimundo Francisco , Nº 1380 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs

(88) 9.9239-5897

Fundo Municipal de Educação Mais informações

Av: Dr. Antonio da Rocha Freitas , Nº 01 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs

(88) 3418-1288

educar.jaguar.2021@gmail.com

Instituto de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana Mais informações
Ana Raquel Dias de Oliveira

Diretora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana

Av. Simão de Gois , Nº 1551 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs

(88) 9.9992-5266

jprev@jaguaruana.ce.gov.br

órgão Central do Sistema de Controle Interno Mais informações
Brena Aurelia Oliveira Rocha

Secretária de Controle Interno

Av. Simão de Góis , Nº 404 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda à Sexta - 7:00 Horas às 13:00 Horas

(88) 9.9743-0055

controladoria@jaguaruana.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Bruna Roberta Oliveira Rocha

Procuradora Geral do Municipio

Praça Adolfo Francisco da Rocha , Nº 404 - Centro - CEP: 62.823-000

De: Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

(88) 9.9743-0055

procuradoria@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria de Transportes Mais informações
Lasaro Vinicius Oliveira Reboucas

Secretário(a) de Transporte

Avenida José de Almeida , Nº S/N - Bairro do Dió - CEP: 62.823-000

de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs

(88) 9.9269-9389

transportes@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Assistência Social Mais informações
Fernanda Ellen Araújo Guimarães

Secretaria de Assistência Social

Rua Coronel Raimundo Francisco , Nº 1380 - Juazeiro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h

(88) 9.9239-5897

assistenciasocial@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Saúde Mais informações
Adailse Maria

Secretária de Saúde

Rua Dr Antonio da Rocha Freitas , Nº 1339 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

(88) .3418-2444

saudepmj@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Mais informações
Ana Maria Valente

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças

Praça Adolfo Francisco da Rocha , Nº 404 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

(88) 9.9743-0055

sefin@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Joao Paulo Reboucas Gomes

Secretário de Agricultura

Rua Vereador Chico Eufrasio , Nº 567 - Juazeiro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

agricultura@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Francisco Rene de Oliveira

Secretário de Cultura e Turismo

Rua Coronel Raimundo Francisco , Nº 2290 - Juazeiro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

cultura@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional Mais informações

Rua Coronel Raimundo Francisco , Nº 1008 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda à Sexta das 07:00hs às 13:00hs

(88) 9.9743-0055

sdi@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desporto e Juventude Mais informações
Sara Rebeca Melo Mota

Secretária de Desporto e Juventude

Rua Bruno Braulino , Nº 3650 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta -

esporte@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Secretária de Educação

Rua São José , Nº 1225 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 12:00h

educar.jaguar.2021@gmail.com

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Mais informações
Leila Maria de Oliveira Lima

Secretária de Govrno e Articulação

Praça Adolfo Francisco da Rocha , Nº 404 - Centro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

(88) 9.9743-0055

gabinetepmj@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos Mais informações
Francisco Leandro da Silva Oliveira

Secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Rua Ademar Lustosa - Praça 2000 , Nº 2730 - Juazeiro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

seinfrapmj@jaguaruana.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Genivaldo Marques de Oliveira Filho

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Rua Ademar Lustosa , Nº 2262 - Juazeiro - CEP: 62.823-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 13:00h

(88) 9.9445-6790

meioambiente@jaguaruana.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1119/2026 08/03/2026NOVO

08/03/2026

Concede reajuste de 20% (vinte por cento) no vencimento base dos Cirurgiões-Dentistas do Município de Jaguaruana € dá outras providências

PORTARIA: 165/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.

PORTARIA: 164/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1118/2026 26/02/2026

26/02/2026

ACRESCE A LEI MUNICIPAL N° 1107/2025 PLANO PLURIANUAL DE JAGUARUANA(...)

DECRETO: 003/2026 10/02/2026

10/02/2026

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA(...)

DECRETO: 002/2026 10/02/2026

10/02/2026

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS DO CARNAVAL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC

PORTARIA: 001 PGM/2026 02/02/2026

02/02/2026

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FINÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 138/2026 26/01/2026

26/01/2026

Exoneração, Agente: Paula Andrea Reboucas Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

PORTARIA: 137/2026 21/01/2026

21/01/2026

Exoneração, Agente: Nagila Raquel Freire de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

PORTARIA: 133/2026 20/01/2026

20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

PORTARIA: 135/2026 20/01/2026

20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

PORTARIA: 132/2026 20/01/2026

20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

PORTARIA: 134/2026 20/01/2026

20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

PORTARIA: 131/2026 19/01/2026

19/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Lisiane Chaves Machado, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

PORTARIA: 018/2026 15/01/2026

15/01/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Marcio Rocha Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

PORTARIA: 017/2026 14/01/2026

14/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

PORTARIA: 016/2026 12/01/2026

12/01/2026

Exoneração, Agente: Francimar Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 015/2026 12/01/2026

12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Wagner Santana Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

PORTARIA: 014/2026 09/01/2026

09/01/2026

Afastamento, Agente: Francisca Samya Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

PORTARIA: 013/2026 09/01/2026

09/01/2026

Nomeação, Agente: Noemia de Lima Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana

PORTARIA: 006/2026 07/01/2026

07/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Jessica de Oliveira Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

PORTARIA: 005/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Mendes Ferreira Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 003/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exoneração, Agente: Silas Oliveira Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

LEI MUNICIPAL: 1117/2025 05/01/2026

05/01/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS(...)

PORTARIA: 004/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco Elias Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 001/2026 02/01/2026

02/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA: 002/2026 02/01/2026

02/01/2026

Exoneração, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA: 877/2025 31/12/2025

31/12/2025

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DECRETO: 054/2025 30/12/2025

30/12/2025

ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026

DECRETO: 053/2025 30/12/2025

30/12/2025

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAUDE DA ESCOLA....

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