Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras providências etc.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
DISPOE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EM RECIPIENTES DE VIDRO(...)
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.
PRORROGA A VALIDADE E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM EM PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO 029/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA, ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL AS LEIS N°S 934/2022 E 935/2022 QUE CRIAM O SISAN E O COMSEA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreta o dia 13.12.2023 ponto facultativo no âmbito da administração municipal de Jaguaruana e dá outras providencias etc
EMENTA. PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARUANA,QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE EM ATIVIDADE ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...
DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..
DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO...
DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E O CHAMAMENTO DOS CEDIDOS PARA FINS DE LOTAÇÃO NAS SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE ORIGEM NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL DA PREFEITURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
