CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MINICIPAL DA CIDADE DE JAGUARUANA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outros provimentos.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E (...)
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 E 25 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE DIA DE SÃO JOSÉ E DATA MAGNA DO CEARÁ, E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DE DIAS DO CARNAVAL DE 2025 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do e no carnaval de 2025, notadamente, com relação ao comércio de bebidas em geral em recipientes de vidro e dá outras providências etc.
DEFINIÇÃO DO VALOR ANUAL DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETARIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc
Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negra, e dá outras providências etc.
ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)
RECONHECER SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÕES NO AMBITO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (...)
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)
Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras providências etc.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)
DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
