Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.
DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO(...)
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA....
PRORROGA A VALIDADE E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM EM PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO 029/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA, ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(...)
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL AS LEIS N°S 934/2022 E 935/2022 QUE CRIAM O SISAN E O COMSEA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreta o dia 13.12.2023 ponto facultativo no âmbito da administração municipal de Jaguaruana e dá outras providencias etc
EMENTA. PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARUANA,QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE EM ATIVIDADE ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...
DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..
DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO...
REGULAMENTA A LEI 967 DE 22 DE MAIO DE 2023...
DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E O CHAMAMENTO DOS CEDIDOS PARA FINS DE LOTAÇÃO NAS SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE ORIGEM NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL DA PREFEITURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DETERMINA O RETORNO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS MUNICIPAIS, COM LOTAÇÃO NA PASTA DA SAUDE,PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.
SUSPENDE E CANCELA A NOVA CONCESSÃO DE LICENÇAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI, ALÉM DE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA FEIRA SEGUINTE AO FERIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC...
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Regulamenta o feriado de 7 de abril de 2023, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 6 de abril de 2023, na forma que indica.
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Jaguaruana-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2023, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
