EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do creto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do ecreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do ecreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
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ABRE CREDITO ADICIONAL...
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EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana.
Declara Luto Oficial no Município de Jaguaruana em decorrência do falecimento do Senhor José Augusto de Almeida, ex-Prefeito do Município.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MINICIPAL DA CIDADE DE JAGUARUANA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outros provimentos.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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ABRE CREDITO ADICIONAL...
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ABRE CREDITO ADICIONAL...
ABRE CREDITO ADICIONAL...
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E (...)
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.
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DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 E 25 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE DIA DE SÃO JOSÉ E DATA MAGNA DO CEARÁ, E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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