RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA...
Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.
Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.
Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, O QUAL RATIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 5.501.900,00 (Cinco Milhões, Quinheitos Um Mil, Novecentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.
Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.
EMENTA. DEFINE E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA O MAGISTÉRIO INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL N 174-2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC
Prorroga as medidas de isolamento social nos termosdo decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.
PROIBE a utilização de fogos de artifícios e a queima de fogueiras e dá outras providências.
Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL...
Decreta feriado municipal no dia 03 de junho de 2021, feriado religioso de Corpus Christi, e dá outras providências, etc.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO JAGUARUANENSE MARCELO SANTIAGO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
RATIFICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO ENFRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Jaguaruana nos casos que especifica, e dá outras providências.
Determina e autoriza a contratação em caráter emergencial de agentes comunitários de saúde necessário, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, em paralelo a realização de seleção simplificada, visando o atendimento de suas efetivas e limitadas carências, respeitado o caráter excepcional e essencial como previsto no artigo 37 da CF/88, e dá outras providências, etc.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO A CARTA MAGNA, EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ORIUNDOS DO DECRETO 05/2021, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021 EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, EM PARALELO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO QUE IRÃO RECOMPOR AS VAGAS DOS MENCIONADOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTO ARTIGO 37 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DIA DE SÃO JOSÉ EM TODO O MUNICPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (...)
