Decreta feriado Municipal o dia 19 e 25 de março de 2022, respectivamente Dia de São José e Data Magna do Ceará, e dá outras providências.
Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do Atr. 83 da Lei Orgânica e Arts. 5º e 6º do decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANAICE.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ESTABETECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVTD-l9.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO
Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.509, de O5 de janeiro de 2022, amplia restrições em nível municipal, tudo para fins de combate a disseminação da contaminação pela COVID 19 e suas variantes, além de medidas que visam o combate a propagação de outros vírus na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2022 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.475, de 16 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Revoga decreto municipal nº 057/2021, que trata de providências voltadas para a redução do percentual excedente de folha, acima do limite de 54% sobre a RCL para gastos com pessoal, e dá outras providências, etc.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
Determina em função do atual percentual de comprometimento da folha de pessoal sobre a arrecadação, medidas por parte das diversas pastas municipais visando a imediata redução do percentual aplicado da RCL com folha, e dá outras providências, etc.
DETERMINAR O RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19, DA RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E COM A SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Proíbe qualquer tipo de passeata, carreata ou ato assemelhado ou equivalente que redunde em aglomeração de pessoas no âmbito do município de Jaguaruana e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
