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Lista de decretos Foram encontrados 515 registros

DECRETO: 055/2021 11/11/2021

11/11/2021

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

DECRETO: 53/2021 03/11/2021

03/11/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...

DECRETO: 052/2021 08/10/2021

08/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 051/2021 08/10/2021

08/10/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19, DA RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E COM A SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 01/10/2021

01/10/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...

DECRETO: 50A/2021 01/10/2021

01/10/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...

DECRETO: 048/2021 01/09/2021

01/09/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...

DECRETO: 047/2021 31/08/2021

31/08/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2021 30/08/2021

30/08/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.199, de 21 de agosto de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 30/08/2021

30/08/2021

Proíbe qualquer tipo de passeata, carreata ou ato assemelhado ou equivalente que redunde em aglomeração de pessoas no âmbito do município de Jaguaruana e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 08/08/2021

08/08/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2021 05/08/2021

05/08/2021

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 02/08/2021

02/08/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA...

DECRETO: 040/2021 19/07/2021

19/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

DECRETO: 039/2021 05/07/2021

05/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

DECRETO: 038/2021 05/07/2021

05/07/2021

Prorroga as medidas de isolamento social nos termos do decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

DECRETO: 037/2021 05/07/2021

05/07/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, O QUAL RATIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTABELECE A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETO: 036/2021 01/07/2021

01/07/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 5.501.900,00 (Cinco Milhões, Quinheitos Um Mil, Novecentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.

DECRETO: 035/2021 28/06/2021

28/06/2021

Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

DECRETO: 034/2021 22/06/2021

22/06/2021

EMENTA. DEFINE E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA O MAGISTÉRIO INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL N 174-2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC

DECRETO: 033/2021 21/06/2021

21/06/2021

Prorroga as medidas de isolamento social nos termosdo decreto Municipal 31/2021 e dá outras providências, etc.

DECRETO: 032/2021 16/06/2021

16/06/2021

PROIBE a utilização de fogos de artifícios e a queima de fogueiras e dá outras providências.

DECRETO: 031/2021 14/06/2021

14/06/2021

Estabelece Medidas de isolamento menos restritivas, no Município de Jaguaruana, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

DECRETO: 029/2021 01/06/2021

01/06/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL...

DECRETO: 028/2021 31/05/2021

31/05/2021

Decreta feriado municipal no dia 03 de junho de 2021, feriado religioso de Corpus Christi, e dá outras providências, etc.

DECRETO: 030/2021 27/05/2021

27/05/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 026/2021 25/05/2021

25/05/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO MAIS RESTRITIVAS, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO: 027/2021 04/05/2021

04/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DECRETO: 025A/2021 03/05/2021

03/05/2021

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO...

DECRETO: 025/2021 26/04/2021

26/04/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO JAGUARUANENSE MARCELO SANTIAGO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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