Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 517 registros

DECRETO: 33/2024 18/11/2024

18/11/2024

Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negra, e dá outras providências etc.

DECRETO: 31/2024 12/11/2024

12/11/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL —INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2024 17/05/2024

17/05/2024

Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras providências etc.

DECRETO: 16/2024 24/03/2024

24/03/2024

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

DECRETO: 14/2024 13/03/2024

13/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 13/2024 12/03/2024

12/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 11/2024 01/03/2024

01/03/2024

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 09/2024 02/02/2024

02/02/2024

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

DECRETO: 08/2024 02/02/2024

02/02/2024

DISPOE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EM RECIPIENTES DE VIDRO(...)

DECRETO: 07/2024 01/02/2024

01/02/2024

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 05/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)

DECRETO: 04/2024 02/01/2024

02/01/2024

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)

DECRETO: 045/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.

DECRETO: 044/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.

DECRETO: 43/2023 26/12/2023

26/12/2023

Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.

DECRETO: 042/2023 18/12/2023

18/12/2023

DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO(...)

DECRETO: 041/2023 06/12/2023

06/12/2023

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA....

DECRETO: 039/2023 01/12/2023

01/12/2023

PRORROGA A VALIDADE E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM EM PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO 029/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 37/2023 21/11/2023

21/11/2023

EMENTA, ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

DECRETO: 036/2023 14/11/2023

14/11/2023

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(...)

DECRETO: 035/2023 07/11/2023

07/11/2023

REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL AS LEIS N°S 934/2022 E 935/2022 QUE CRIAM O SISAN E O COMSEA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 033/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 031/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta o dia 13.12.2023 ponto facultativo no âmbito da administração municipal de Jaguaruana e dá outras providencias etc

DECRETO: 029/2023 01/09/2023

01/09/2023

EMENTA. PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARUANA,QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE EM ATIVIDADE ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC

DECRETO: 27/2023 28/08/2023

28/08/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO: 23/2023 18/07/2023

18/07/2023

ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...

DECRETO: 22/2023 11/07/2023

11/07/2023

DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..

DECRETO: 21/2023 04/07/2023

04/07/2023

DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...

DECRETO: 019/2023 30/06/2023

30/06/2023

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO...

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