Amparo: Nomeação: 289/2026 - 07/05/2026
CNPJ: 07.615.750/0001-17
Telefone(s): (88) .3418-2444
E-MAIL: saudepmj@jaguaruana.ce.gov.br
Site oficial: https://www.jaguaruana.ce.gov.br
Horário: De Segunda a Sexta - das 07:00 as 13:00h
Endereço: Rua Dr Antonio da Rocha Freitas, Nº 1339 - Centro - CEP: 62.823-000
01-Supervisionar, coordenar, orientar, dirigir e fazer executar os serviços de sua Secretaria, de acordo com o planejamento geral da administração;
02-Expedir orientações para execução das leis e regulamentos;
03-Traçar diretrizes da política estadual de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros;
04-Contribuir para a organização do SUS/CE;
05-Definir estratégias e mecanismos de coordenação do SUS em consonância com os órgãos colegiados;
05-Definir estratégias e mecanismos de coordenação do SUS em consonância com os órgãos colegiados;
07-Emitir pareceres em consultas;
08-Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde;
09-Delegar atribuições aos seus subordinados;
10-Assessorar o Prefeito em assuntos de competência da Secretaria;
10-Assessorar o Prefeito em assuntos de competência da Secretaria;
12-Celebrar convênios, ajustes, acordos e atos similares, mediante delegação do Prefeito, bem como acompanhar sua execução e propor alterações dos seus termos ou sua denúncia;
13-Expedir portarias e demais atos administrativos relativos a assuntos da Secretaria;
14-Orientar, supervisionar e avaliar as atividades da Entidade que lhe é vinculada;
15-Aprovar os planos, programas, projetos, orçamentos e cronogramas de execução e desembolso da Secretaria;
16-Apresentar, periodicamente, ou quando lhe for solicitado, relatório de sua gestão ao Prefeito, indicando os resultados alcançados;
17-Encaminhar ao Prefeito anteprojetos de leis, decretos ou outros atos normativos elaborados pela Secretaria;
