INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.615.750/0001-17

Telefone

(88) 3418-1288

E-mail

seinfrapmj@jaguaruana.ce.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H

Endereço:

RUA ADEMAR LUSTOSA - PRAÇA 2000, Nº 2730 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

CARLOS EUGÊNIO BARRETO

Cargo

SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Período

03/01/2022

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.
   
Visão
Ser referência, pela autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas.
Ser reconhecida como empresa pública competente, ágil e transparente .
   
Funções
05-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
01-Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;
02-expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município;
03-Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente;
04-expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
05-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
06-formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano;
07-formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;
08-expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica;
09-expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
10-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
11-formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano;
12-formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
ALDERICIO VALENTE REBOUÇAS 01/01/2017 31/12/2020
JOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO 01/01/2021 18/01/2021
FRANCISCO FRANCO GOMES FARIAS 18/01/2021 31/12/2021

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
ALDERICIO VALENTE REBOUÇAS 01/01/201731/12/2020

contratos - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Opções para exportação

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Opções para exportação

processos seletivos - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

diarias - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

portarias - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

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