SECRETARIA

INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.615.750/0001-17

Telefone(s): (88) .3418-1288

E-MAIL: seinfrapmj@jaguaruana.ce.gov.br

Site oficial: https://www.jaguaruana.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 13:00H

Endereço: RUA ADEMAR LUSTOSA - PRAÇA 2000, Nº 2730 - JUAZEIRO - CEP: 62.823-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.
   
Visão
Ser referência, pela autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas.
Ser reconhecida como empresa pública competente, ágil e transparente .
   
Valores
   
Funções

05-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;

01-Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;

02-expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município;

03-Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente;

04-expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;

05-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;

06-formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano;

07-formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;

08-expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica;

09-expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;

10-Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;

11-formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano;

12-formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal;

   
Nome Data início Data fim
Mais
ALDERICIO VALENTE REBOUÇAS 01/01/2017 31/12/2020
JOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO 01/01/2021 18/01/2021
FRANCISCO FRANCO GOMES FARIAS 18/01/2021 31/12/2021
CARLOS EUGÊNIO BARRETO 03/01/2022 31/01/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ALDERICIO VALENTE REBOUÇAS 01/01/201731/12/2020
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