Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Francinilce Celedonio da Silva, para ausentar-se do Município de Jagua [...]

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Francisco José Pereira, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 09 [...]

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Francisco Iranildo da Silva, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no di [...]

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JAGUARUANA SAF/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFIQUE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, OS ARTIGOS 8º E 9º QUE PASSAM A TER A SEGUINTES REDAÇÕES.

ESTIMA RECEITAE FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Revoga decreto municipal nº 057/2021, que trata de providências voltadas para a redução do percentual excedente de folha, acima do limite de 54% sobre a RCL para gastos com pessoal, e dá outras providências, etc.

Determina em função do atual percentual de comprometimento da folha de pessoal sobre a arrecadação, medidas por parte das diversas pastas municipais visando a imediata redução do percentual aplicado da RCL com folha, e dá outras providências, etc.

DETERMINAR O RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR DO AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE JAGUARUANAATMJ, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria nº 5, resolve:

RELAÇÃO DO 2º LOTE DO VALE GÁS 2021 E REMANESCENTES 1º LOTE

REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOSE INFRAÇÕESJARI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE

Locação de veículo automotor, tipo van 16 (dezesseis) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação da Rua Padre Ducéu 2, no Bairro do Dió, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de canos para abastecimento de água nas comunidades sem fornecimento regular, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará.