Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Francinilce Celedonio da Silva, para ausentar-se do Município de Jagua [...]

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Francisco José Pereira, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 09 [...]

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Francisco Iranildo da Silva, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no di [...]

Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - aos servídores e empregados Públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, do [...]

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TECELÃO DE REDE DE DORMIR DE JAGUARUANA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTENO DIA 10 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA A TRAVESSA JOÃO SERAFIM FILHO NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.509, de O5 de janeiro de 2022, amplia restrições em nível municipal, tudo para fins de combate a disseminação da contaminação pela COVID 19 e suas variantes, além de medidas [...]

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2022 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.475, de 16 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

O DIRETOR DO AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE JAGUARUANAATMJ, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria nº 5, resolve:

RELAÇÃO DO 2º LOTE DO VALE GÁS 2021 E REMANESCENTES 1º LOTE

REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOSE INFRAÇÕESJARI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE

Locação de veículo automotor, tipo van 16 (dezesseis) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação da Rua Padre Ducéu 2, no Bairro do Dió, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de canos para abastecimento de água nas comunidades sem fornecimento regular, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará.