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Instrução Normativa: 002/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO Á PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Informativo 2026 28/05/2026 · INFORMATIVO ACERCA DOS PRECATÓRIOSAcessar Instrução Normativa: 001/2026 05/05/2026 · ESTABELECE NORMAS PARA TOMBAMENTO, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, DOAÇÃO,CONTROLE. PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, DISCIPLINANDOAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE.Acessar Chamada Pública: 004/2026 11/03/2026 · RESULTADO FINAL 1° ETAPA CHAMADA EIAcessar Chamada Pública: 003/2026 11/03/2026 · RESULTADO FINAL 1° ETAPA CHAMADA EFAcessar Chamada Pública: 002/2026 02/03/2026 · CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MAIS PAIC, ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIAAcessar Chamada Pública: 002/2026 02/03/2026 · CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES REGIONAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPAAcessar Chamada Pública: 002/2026 24/02/2026 · Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas para atuação nas Formações Municipais da Educação Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município Jaguaruana, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. EDUCAÇÃO INFANTILAcessar Chamada Pública: 001/2026 24/02/2026 · SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL EDUCAÇÃO FUNDAMENTALAcessar Lista dos Precatórios: 01/2024 12/08/2024 · LISTA DOS BENEFICIARIOS DOS PRECATÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2004 A DEZEMBRO DE 2006 CONFORME DECISÃO JUDICIAL N°0600057-24.2024.6.06.075Acessar Informativo 2024 12/08/2024 · NOTA DE ESCLARECIMENTO PRECATÓRIOS FUNDEFAcessar Instrução Normativa: 002/2024 04/03/2024 · Estabelece normas sobre a requisição, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais do Centro de Distribuição da Prefeitura de Jaguaruana/CE.Acessar Edital: 001/2024 - Concurso Público 001/2024 21/02/2024 · EDITAL AO CONCURSO PUBLICO 001/2024Acessar Instrução Normativa: 001/2024 05/01/2024 · Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de Jaguaruana/CE, e dá outras providências. Esta Instrução Normativa - “IN” tem por objetivo estabelecer o Plano de Ações Anual de Controle Interno - PAACI, que contempla as atividades consideradas no planejamento da Controladoria-Geral do Município, otimizando a sua atuação na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, com fulcro na legalidade, legitimidade, economicidade, na gestão dos recursos públicos.Acessar Extrato de Publicação 2023 10/07/2023Acessar Edital Junino para Quadrilhas de Jaguaruana 2023 2023 - Edital Junino para Quadrilhas de Jaguaruana 05/06/2023 · EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANAAcessar Chamada Publica de Seleção N 01 2023: 01/2023 03/04/2023 · CHAMADA PUBICA DE SELEÇÃO N° 01/2023Acessar Outras 2023 28/02/2023 · ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA LUIZ EUDIBERTOAcessar Outras 2023 26/01/2023 · RESULTADO FINAL DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPODAcessar Outras 2023 16/01/2023 · DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO EDITAL Nº 01/2023 - COMPODAcessar Instrução Normativa: 001/2023 09/01/2023 · PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcessar Edital: 01/2023 06/01/2023 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD.Acessar Resultado Final 2022 - Seleção de Projetos para Captação de Recursos Financeiros - Ccrf, por Organização da Sociedade Civil. 14/12/2022 · RESULTADO FINAL DO PROCESSO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.Acessar Edital: 002/2022 - Seleção de Projetos para Captação de Recursos Financeiros - Ccrf, por Organização da Sociedade Civil. 08/12/2022 · EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - CCRF, POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.Acessar Portaria Conjunta: 001/2022 08/12/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Projetos de acordo com o Edital Nº 02/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que dispõe sobre Certificação de Captção de Recursos Financeiros - CCRF por Organizações da Sociedade Civil do Município de Jaguaruana.Acessar Edital: 02/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguaruana 29/11/2022 · EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - CCRF, POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILAcessar Outras: 001/2022 17/10/2022 · AVISO PÚBLICO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARUANA nº 001/2022Acessar Outras 2022 01/09/2022 · NOTA TÉCNICA - ELEIÇÕES 2022 - SECRETARIA MJNICIPAL DE CONTROLE INTERNOAcessar Outras 2022 29/07/2022 · LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS – JAGUARUANAAcessar Edital: 001/2022 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Comsea - de Jaguaruana/ce 08/06/2022 · CONVOCAÇÃO PARA O FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DE JAGUARUANA/CE PARA O BIÊNIO 2022-2024Acessar

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