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Lista de leis Foram encontrados 189 registros

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2024 04/03/2024

04/03/2024

Estabelece normas sobre a requisição, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais do Centro de Distribuição da Prefeitura de Jaguaruana/CE.

EDITAL: 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO 001/2024 21/02/2024

21/02/2024

EDITAL AO CONCURSO PUBLICO 001/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2024 05/01/2024

05/01/2024

Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de Jaguaruana/CE, e dá outras providências. Esta Instrução Normativa - “IN” tem por objetivo estabelecer o Plano de Ações Anual de Controle Interno - PAACI, que contempla as atividades consideradas no planejamento da Controladoria-Geral do Município, otimizando a sua atuação na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, com fulcro na legalidade, legitimidade, economicidade, na gestão dos recursos públicos.

CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO N 01 2023: 01/2023 03/04/2023

03/04/2023

CHAMADA PUBICA DE SELEÇÃO N° 01/2023

OUTRAS 2023 28/02/2023

28/02/2023

ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA LUIZ EUDIBERTO

OUTRAS 2023 26/01/2023

26/01/2023

RESULTADO FINAL DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

OUTRAS 2023 16/01/2023

16/01/2023

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO EDITAL Nº 01/2023 - COMPOD

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2023 09/01/2023

09/01/2023

PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

EDITAL: 01/2023 06/01/2023

06/01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD.

RESULTADO FINAL 2022 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - CCRF, POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. 14/12/2022

14/12/2022

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

EDITAL: 002/2022 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - CCRF, POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. 08/12/2022

08/12/2022

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - CCRF, POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

PORTARIA CONJUNTA: 001/2022 08/12/2022

08/12/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Projetos de acordo com o Edital Nº 02/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que dispõe sobre Certificação de Captção de Recursos Financeiros - CCRF por Organizações da Sociedade Civil do Município de Jaguaruana.

EDITAL: 02/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARUANA 29/11/2022

29/11/2022

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - CCRF, POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

OUTRAS: 001/2022 17/10/2022

17/10/2022

AVISO PÚBLICO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARUANA nº 001/2022

OUTRAS 2022 01/09/2022

01/09/2022

NOTA TÉCNICA - ELEIÇÕES 2022 - SECRETARIA MJNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

OUTRAS 2022 29/07/2022

29/07/2022

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS – JAGUARUANA

EDITAL: 001/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DE JAGUARUANA/CE 08/06/2022

08/06/2022

CONVOCAÇÃO PARA O FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DE JAGUARUANA/CE PARA O BIÊNIO 2022-2024

EDITAL: 001/2022 - EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANA 26/05/2022

26/05/2022

I EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANA - 2022

EDITAL: 001/2022 21/03/2022

21/03/2022

Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assitência Social (CMAS) de Jaguaruana/CE - Biênio 2022/2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2022 07/03/2022

07/03/2022

Dispõe sobre os procedimentos do Fiscal do Contrato e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2022 07/03/2022

07/03/2022

Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaruana/Ce.

OUTRAS 2022 10/01/2022

10/01/2022

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

ATA DE POSSE DO PREFEITO 2021 20/11/2021

20/11/2021

ATA DE POSSE DO PREFEITO

OUTRAS: 001/2021 19/07/2021

19/07/2021

O DIRETOR DO AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE JAGUARUANAATMJ, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria nº 5, resolve:

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 07/05/2021

07/05/2021

RELAÇÃO DO 2º LOTE DO VALE GÁS 2021 E REMANESCENTES 1º LOTE

REGIMENTO INTERNO 2021 19/04/2021

19/04/2021

REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOSE INFRAÇÕESJARI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 08/04/2021

08/04/2021

A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Assistência Social, divulga a lista com o primeiro lote de beneficiados com o Projeto Vale Gás Social do Governo do Estado do Ceará e informa as datas, locais e horários de entrega dos vales, conforme apresentado em seguida.

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