| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 08/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O OTIMISTA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Joeferson Moreira da Silva |
| Responsável pela Informação | Maria Isabel Barreto |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Bruno Bezerra Bonfim |
| Responsável pela Adjudicação | Maria do Socorro Barreto de Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Maria do Socorro Barreto de Oliveira |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Maria do Socorro Barreto de Oliveira | GERENCIADOR |
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