DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...
DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..
DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO...
REGULAMENTA A LEI 967 DE 22 DE MAIO DE 2023...
DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E O CHAMAMENTO DOS CEDIDOS PARA FINS DE LOTAÇÃO NAS SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE ORIGEM NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL DA PREFEITURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DETERMINA O RETORNO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS MUNICIPAIS, COM LOTAÇÃO NA PASTA DA SAUDE,PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.
SUSPENDE E CANCELA A NOVA CONCESSÃO DE LICENÇAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI, ALÉM DE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA FEIRA SEGUINTE AO FERIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC...
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Regulamenta o feriado de 7 de abril de 2023, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 6 de abril de 2023, na forma que indica.
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Jaguaruana-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2023, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Jaguaruana, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ESTABELECE REGRAS DE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA COMBATE A NOVA CEPA DA COVID-19, SUGERE USO DO MESMO EQUIPAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
LIMITA DISCIPLINA E SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS/CONTRATADOS REMUNERADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESTABELECENDO PARA A CONCESSÃO DETERMINADAS CONDIÇÕES PRÉVIAS (PORTARIA CONJUNTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INSTITUI COMISSÃO PARA TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ESTABELECE EXPEDIENTE NOS DIAS DE IOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
Decreta ponto facultativo no âmbito administrativo do serviço público municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc.
