REVOGA E CANCELA TODAS AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E ATOS QUE CRIEM IGUAIS EFEITOS, DE RELAÇÕES FIRMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA ATÉ 31.12.2020, INCLUSIVE, DECORRENTES DE SELEÇÕES SIMPLIFICADAS OCORRIDAS NO MESMO PERÍODO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA NOMEADOS ATÉ 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO DIA ÚTIL PARA FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, INCLUSIVE, COM EFEITOS EXTERNOS, OS DIAS 01, 02 E 03 DE JANEIRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 822, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.”

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 E Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 E Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 E Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020”

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020 E Nº 058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.618,24 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FIM QUE INDICA.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020 E Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.394.068,96 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSEBTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MARCOS ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.416.625,82 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, QUALQUER FESTIVIDADE RELACIONADA A SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.