DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O FERIADO DE FINADOS NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA CONFERÊNCIA DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA NO DIA 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.339.931,61 (QUATRO MIÇHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUANA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PRFEFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.906.432,68 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, SENHORA SANT´ANA E DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014.
EMENTA: DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 263 AO DISTRITO DE BORGES PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA CONFORME CONTRATO DE Nº 20190322 - SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 ( CENTO E CINCO MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.681.983,49 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 21 DE JUNHO DE 2019 (SEXTA-FEIRA).
ABRE CRÉDITO ADICINAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 ( TREZENTOS E DEZ MIL REAIS ).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.606.264,96 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA XXV CELEBRAI COM MARIA DA PARÓQUIA DE SANT'ANA DE JAGUARUANA-CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.662,59 ( HUM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 18 DE ABRIL DE 2019 - (QUINTA - FEIRA) SANTA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DEM ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 1.248.847,85 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 18 DE MARÇO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.089,72 ( SEISCENTOS E TRINTA MIL, OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS REFERENTE À INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E SUAS AUTARQUIAS, VISANDDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.956,01 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
