ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.89.179,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESDAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESFECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NAS MODALIDADES ESCUTA ESPECIALIZADA E/OU DEPOIMENTO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.704,086,91 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUATRO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.272.214,46 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DO DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA JOSÉ MARIA DE ARAÚJO NO BAIRRO CARDEAIS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI 822 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMNETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.137.803,27 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O FERIADO DE FINADOS NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA CONFERÊNCIA DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA NO DIA 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.339.931,61 (QUATRO MIÇHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUANA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PRFEFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.906.432,68 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, SENHORA SANT´ANA E DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 DE MAIO DE 2014.
EMENTA: DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 263 AO DISTRITO DE BORGES PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA CONFORME CONTRATO DE Nº 20190322 - SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.681.983,49 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
