DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.046,75 ( TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.293.826,61 ( UM MILHÃO , DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇAO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.196,00 ( DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS ) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E MOTO , CAFÉ REALIZADO PELOS MOTOCICLISTAS DE JAGUARUANA-CEARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.452.246,34 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE A RIVISÃO GERAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A READAPTAÇÃO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$167.387,27 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 ( QUATORZE MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.891.750,31 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO- PPI, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DE CONDUTA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2013, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE - JPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTODA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.196.038,86 ( DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 ( VINTE E SEIS MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.189,85 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E OITENTA ENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
DECLARA FERIADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2017, DIA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA/CE, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, NOSSA SENHORA SANT'ANA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.638.966,09 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
