Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 534 registros

DECRETO: 019/2016 29/03/2016

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2016 28/03/2016

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2016 21/03/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016, VESPERA DO FERIADO NACIONAL: SEXTA -FEIRA DA PAIXÃO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2016 21/03/2016

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

DECRETO: 012/2016 01/03/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.328,95 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 011/2016 26/02/2016

INTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

DECRETO: 008/2016 08/02/2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTY.

DECRETO: 002/2016 04/01/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLENMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.826,64 (DOIS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)

DECRETO: 001/2016 04/01/2016

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE DEFENITIVAMENTE DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2016 02/01/2016

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUAN-CE A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE MAUS TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2015 09/12/2015

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2016.

DECRETO: 056/2015 23/10/2015

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

DECRETO: 057/2015 22/10/2015

EMENTA:REVOGA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, DO CERTAME LICITATÓRIO Nº 2015.09.08.68-CP-ADM TIPO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR OBJETIVO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE RELAÇÃO DE USO E E EXPLORAÇÃO DO DENOMINADO MERCADO DO PEIXE - ANA CLAUDIA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECRETO: 054/2015 15/10/2015

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 050/2015 01/10/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.667.519,76 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA FIM QUE INDICA.

DECRETO: 047/2015 01/09/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.018,99 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 045/2015 01/09/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.597.836,98 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 029/2015 01/09/2015

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE JAGUARUANA-CE.

DECRETO: 043/2015 10/08/2015

REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 039/2015 03/08/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.006.985,70 (DOIS MILHÕES, SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 037/2015 01/07/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.327,20 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 036/2015 01/07/2015

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.

DECRETO: 034/2015 01/07/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.018,99 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 031/2015 03/06/2015

DECLARA EM SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO EFETADAS PELA SECA 1.4.1.2.0-COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 106/2015 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DECRETO: 033/2015 02/06/2015

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2017 01/06/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.996.191,68 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 032/2015 01/06/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 027/2015 26/05/2015

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 024/2015 04/05/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.419.353,12 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO: 021/2015 02/04/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.

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