ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.046.878,45 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 616.535,81 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRADESCO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.850,11 (CENTO E TRINTA TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.127,32 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE SETE REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.355,546,80 (TRÊS MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1933 E A LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.130,00 (INQUENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.936.700,70 (UM MILHÃO, NOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112,220,00 (CENTO E DOZE MIL, DEZENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.431,720,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, REGULAMENTA A LEI GERAL MUNICIPAL 316/2011, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RELACIONACILIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.060,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL,SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.580,00 (CENTO E TRINTA NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.286,346,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TEZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.590,00 (DUZENTOS QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.163,447,67 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
APROVA OS PROCEDIMENTOS E REGULAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO RURAL PELO SISAR/BBJ COM BASE NO MANUAL ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.070,00 (CENTO E STENTA E SEIS MIL, SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
