DISPÕE SOBRE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.627.809,58 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BARBOSA FILHO,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.130.175,37 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA (CE), PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO RAIMUNDO FRANCISCO FRIATAS JAGUARIBE.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O EVENTO DO PRÉ-CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (CE) , NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA- CE COM MOBILIDADE URBANA.
INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.001.004,72 ( UM MILHÃO, UM MIL, QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTACÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA ADMINISTRATIVA IMPEDINDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL OFICIAL DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE CORPUS CHISTI"
REGULAMENTA O FUNDO MUNCICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 473 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
"PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE TIRADENTES"
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SIRUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE CONFORME IN/MI 01/2012.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016, VESPERA DO FERIADO NACIONAL: SEXTA -FEIRA DA PAIXÃO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.328,95 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
INTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTY.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLENMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.826,64 (DOIS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE DEFENITIVAMENTE DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
