DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARAS O EVENTO DO II MOTO CAFÉ REALIZADOS PELOS MOTOCICLISTAS DO MOTOCLUBE MAGNATAS DO VALE DE JAGUARUANA - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.552.045,21 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕES SOBRE A ADMNISTRAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OLIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.322.470,58 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.660.139,16 ( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 2.685.247,21 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITEANTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICCIPAIS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, SENHORA SANT'ANA E DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 MDE MAIO DE 2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.249.031,25 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESCLARECE SOBRE O EXPEDIENTEE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.211.959,82 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.220.512,38 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.355.970,32 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 739/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO DE TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA FINS DE OBRAS DE DRENAGENS E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURAA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 609.351,56 ( SEISCENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
