DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS REFERENTE À INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E SUAS AUTARQUIAS, VISANDDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.956,01 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AJGAURUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 609.606,96 ( SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DENOMINADO APRESENTAÇÃO DOS ABADÁS DA MICARETA JAGUARFOLIA 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.596,99 ( DEZESETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DENOMINADO JAGUARFOLIA 2018

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARA O EVENTO DO ESQUENTA DO JAGUAFOLIA 2018.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PARAS O EVENTO DO II MOTO CAFÉ REALIZADOS PELOS MOTOCICLISTAS DO MOTOCLUBE MAGNATAS DO VALE DE JAGUARUANA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.552.045,21 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕES SOBRE A ADMNISTRAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OLIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.322.470,58 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.660.139,16 ( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ