ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MINCIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) BEM COMO AMPLIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.890.045,39 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE, NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, E N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.466,18 (QUIHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, E N°009, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 786, DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA DISPOR SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 19 E 20 DE MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.393.567,25 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2020, NO DISTRITO DE BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.108.416,93 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA CEARÁ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.89.179,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESDAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO ESFECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NAS MODALIDADES ESCUTA ESPECIALIZADA E/OU DEPOIMENTO ESPECIAL.
