Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2873 registros

Portaria: 287/2026 07/05/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 285/2026 07/05/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Adailse Maria Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1128/2026 27/04/2026

DENOMINA A TRAVESSA JOSE OLIVEIRA ROCHA (BECO DO DEDÉ ROCHA) NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1127/2026 27/04/2026

CONCEDE REAJUSTE DE 25%( VINTE E CINCO POR CENTO) NO VENCIMENTO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(...)

LEI MUNICIPAL: 1126/2026 27/04/2026

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, O PROTOCOLO MUNICIPAL DO "NÃO É NÃO", DE PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO(...)

DECRETO: 008/2026 16/04/2026

DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

Portaria: 234/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Cassio de Sousa Pereira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 279/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 278/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Milena Aires de Avila, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 276/2026 10/04/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 237/2026 07/04/2026

Cessão, Agente: Mardonia Rodrigues Vidal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 236/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Iara Caroline Lima Sombra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 235/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Clarice de Oliveira Teixeira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 233/2026 01/04/2026

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 232/2026 30/03/2026

Exoneração, Agente: Joao Victor Melo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 006/2026 30/03/2026

Decreta feriado e ponto facultativo em datas da semana santa no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.

LEI MUNICIPAL: 1125/2026 24/03/2026

DENOMINA A RUA MARIA SIMÃO, NO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1124/2026 24/03/2026

Concede reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Jaguaruana/CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1123/2026 24/03/2026

QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

Portaria: 228/2026 23/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Maria Valente, Cargo: Secretaria de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 227/2026 23/03/2026

Afastamento, Agente: Eliane Augusta da Silva Cantuaria dos Reis, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 226/2026 16/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Lucineide de Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1122/2026 13/03/2026

DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE FILHO O BAIRRO DO DIO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

LEI MUNICIPAL: 1121/2026 13/03/2026

QUE RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO FORMIGUEIRO CNPJ 41.085.528/0001-98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

LEI MUNICIPAL: 1120/2026 13/03/2026

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO MUNICIPÍO DO ARTESANATO NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)

Portaria: 225/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 224/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 223/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Naiara de Sousa Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 222/2026 09/03/2026

Exoneração, Agente: Samuel de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DECRETO: 005/2026 09/03/2026

Decreta feriados municipais, e antecipa feriado da data magna para 20.03.2026, visando a unificação de feriados no âmbito municipal, com divulgação de forma antecipada desta providência, evitando-se na mesma medida uma sequência de feriados (02) em duas semanas subsequentes em prejuízo à continuidade do serviço público, princípio da economicidade, e dá outras providências etc.

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