Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1118/2026 26/02/2026 NOVO

ACRESCE A LEI MUNICIPAL N° 1107/2025 PLANO PLURIANUAL DE JAGUARUANA(...)

DECRETO: 003/2026 10/02/2026

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA(...)

DECRETO: 002/2026 10/02/2026

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS DO CARNAVAL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC

Portaria: 001 PGM/2026 02/02/2026

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FINÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2026 26/01/2026

Exoneração, Agente: Paula Andrea Reboucas Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 137/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Nagila Raquel Freire de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 135/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 134/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 133/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 132/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 131/2026 19/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Lisiane Chaves Machado, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 018/2026 15/01/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Marcio Rocha Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 017/2026 14/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 016/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Francimar Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Wagner Santana Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 014/2026 09/01/2026

Afastamento, Agente: Francisca Samya Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 013/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Noemia de Lima Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana

Portaria: 006/2026 07/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Jessica de Oliveira Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1117/2025 05/01/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS(...)

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Mendes Ferreira Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco Elias Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Silas Oliveira Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 877/2025 31/12/2025

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DECRETO: 51/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO...

DECRETO: 054/2025 30/12/2025

ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026

DECRETO: 053/2025 30/12/2025

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAUDE DA ESCOLA....

DECRETO: 052/2025 30/12/2025

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SETOR...

Portaria: 876/2025 23/12/2025

Exoneração, Agente: Herbenia Maria Gurgel Monteiro Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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