Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7° Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana, no âmbito da 6° Conferência Nacional das Cidades.
Convoca a 7° Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana, no âmbito da 6° Conferência Nacional das Cidades.
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outros provimentos.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MINICIPAL DA CIDADE DE JAGUARUANA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a composição da COMDEC Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Altera as leis municipais nº 838/2019 e 1005/2023 no que Dispõe sobre a carga horária do cargo de Enfermeiro Plantonista em 40 horas semanais, e dá outras providências
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Maçom.
Reconhece ser de utilidade pública aRÁDIO WEB JAGUAR CNPJ 42.353.076/0001-40 e dá outras providências.
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, no município de Jaguaruana, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de pessoal para trabalhar na Secretária de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGURUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E (...)
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Que reconhece ser de utilidade pública a Loja Maçonica Francisco Bento da Silva CNPJ 00.702.526/0001-13 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 832/2019 de 18 de novembro 2019 (Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência), a fim de equiparar as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Que reconhece ser de utilidade pública a TV Pai D'Égua Produção e Comunicação LTDA CNPJ 53.652.356/0001-76 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS RECURSOS COMPONENTES, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 E 25 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE DIA DE SÃO JOSÉ E DATA MAGNA DO CEARÁ, E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA E ATUALIZA LOTAÇÃO E QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ROSA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ZÉLIA ALMEIDA CARVALHO, NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DE DIAS DO CARNAVAL DE 2025 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do e no carnaval de 2025, notadamente, com relação ao comércio de bebidas em geral em recipientes de vidro e dá outras providências etc.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FICAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AGENTE BARBARA COELHO MATIAS
