Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2854 registros

LEI MUNICIPAL: 1125/2026 24/03/2026 NOVO

DENOMINA A RUA MARIA SIMÃO, NO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1124/2026 24/03/2026 NOVO

Concede reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Jaguaruana/CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1123/2026 24/03/2026 NOVO

QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

LEI MUNICIPAL: 1122/2026 13/03/2026

DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE FILHO O BAIRRO DO DIO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....

LEI MUNICIPAL: 1121/2026 13/03/2026

QUE RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO FORMIGUEIRO CNPJ 41.085.528/0001-98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

LEI MUNICIPAL: 1120/2026 13/03/2026

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA DO MUNICIPÍO DO ARTESANATO NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)

Portaria: 225/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 224/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 223/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Naiara de Sousa Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 222/2026 09/03/2026

Exoneração, Agente: Samuel de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DECRETO: 005/2026 09/03/2026

Decreta feriados municipais, e antecipa feriado da data magna para 20.03.2026, visando a unificação de feriados no âmbito municipal, com divulgação de forma antecipada desta providência, evitando-se na mesma medida uma sequência de feriados (02) em duas semanas subsequentes em prejuízo à continuidade do serviço público, princípio da economicidade, e dá outras providências etc.

LEI MUNICIPAL: 1119/2026 08/03/2026

Concede reajuste de 20% (vinte por cento) no vencimento base dos Cirurgiões-Dentistas do Município de Jaguaruana € dá outras providências

Portaria: 221/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Francidete Barreto do Vale, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 220/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - CMPMMIF DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Portaria: 219/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEA

Portaria: 218/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Davi Silva Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 217/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Helton Alves Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 216/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Araujo da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 215/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Pedro Igor e Silva Diniz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 214/2026 05/03/2026

Exoneração, Agente: Sergio Luiz da Paciencia, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 167/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 166/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165/2026 02/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.

Portaria: 164/2026 02/03/2026

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 163/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Cleano Mesquita Vasconcelos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 162/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Laelia Sonally de Freitas Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO(...)

Portaria: 160/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA(...)

Portaria: 159/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA- CAISAN

Portaria: 158/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DE JAGUARUANA

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