Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2684 registros

DECRETO: 040/2025 16/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUVBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025...

Portaria: 828/2025 14/10/2025

PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENO PREVENTIVO(...)

Portaria: 819/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 820/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Roberta Sena e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1093/2025 30/09/2025

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A LUPAA....

LEI MUNICIPAL: 1094/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA LAGOA VERMELHA COM O NOME DE JOSÉ FÁBIO OLIVEIRA BATISTA...

LEI MUNICIPAL: 1095/2025 30/09/2025

DENOMINA A RUA PEDRO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA...

LEI MUNICIPAL: 1096/2025 30/09/2025

DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE DA SILVA...

LEI MUNICIPAL: 1097/2025 30/09/2025

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA INES DO ESTREITO...

DECRETO: 038/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 817/2025 19/09/2025

Cessão, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 808/2025 18/09/2025

Nomeação, Agente: Mariana Barbosa do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 809/2025 18/09/2025

Exoneração, Agente: Gilney Ferreira Paz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 807/2025 16/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Gabrielle Freitas da Silveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 806/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1092/2025 05/09/2025

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N°442 QUE CRIOU O ORGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIARIO...

DECRETO: 036/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRECHO DA AVENIDA SIMÃO DE GÓES DURANTE A SEMANA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 037/2025 04/09/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

Portaria: 800/2025 02/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 782/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Marta Adriana Araujo Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 783/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Wesley Reboucas Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 784/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Karla Soraya Silva Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 785/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Jose Wesley Reboucas Freitas, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Assistencia Social Social

Portaria: 786/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Karla Soraya Silva Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 787/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Marta Adriana Araujo Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 788/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Reboucas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 789/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lopes Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 790/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Jose Roberto Machado, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 791/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Cesar da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 792/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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