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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3030 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:43:38
Lei Municipal: 1146/2026NOVO 07/10/2026 · ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 624 2016 E 905 2022 986 2023 E 1100 2025ADEQUANDO A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO DOS ACS E ACE.Acessar Decreto: 025/2026 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Portaria: 479/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS - COMPODAcessar Portaria: 478/2026 30/09/2026 · DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSAO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) e prestação de serviços a comunidade ( PSC) do municipio de Jaguaruana-ceAcessar Portaria: 477/2026 30/09/2026 · Exoneração, Agente: José Luis de Sousa Maia, Cargo: Diretor de Fiscalização, Agronomia e Meio Ambiente,, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 461/2026 27/09/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1145/2026 25/09/2026 · Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 865, de 01 de março de 2021, que autoriza a concessão de subvenção social financeira à entidade LUGAR DE UNIÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS - LUPA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2026 19/09/2026 · Decreta luto oficial no âmbito administrativo e geográfico do município de Jaguaruana, em razão do falecimento de Maria Carlos de Oliveira, e dá outras providências etc.Acessar Portaria: 472/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Lei Municipal: 1144/2026 14/09/2026 · DENOMINA A RUA NILBERTO REBOUÇAS FREITAS NO BAIRRO CARDEAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 471/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARUANAAcessar Portaria: 470/2026 09/09/2026 · Nomeação, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente Setorial, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 469/2026 04/09/2026 · Nomeação, Agente: Joao Bosco Pereira Junior, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 001/2026 04/09/2026 · NOMEAR O MESMO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO MÉDICO VETERINÁRIO JUNTO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA.Acessar Decreto: 022/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – SEMUJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Portaria: 468/2026 02/09/2026 · Exoneração, Agente: Jose James Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 467/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 466/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Gessifabio Almeida da Silva, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 465/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Evandro Celito Bertelli, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e ArticulaçãoAcessar Portaria: 001/2026 01/09/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Gessifabio Almeida da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 00012026/2026 01/09/2026 · Designação, Agente: Leonardo Soares do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 460/2026 21/08/2026 · Exoneração, Agente: Evandro Celito Bertelli, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e ArticulaçãoAcessar Portaria: 459/2026 21/08/2026 · Nomeação, Agente: Mikael Alison Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 458/2026 21/08/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Marcio Rocha Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 457/2026 18/08/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Emidio Augusto Campelo, Cargo: Auxiliar de Sala de Aula, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 456/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. JOEL AMON ROCHA FREITASAcessar Portaria: 455/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. JOSÉ RIKERBETH DE LIMAAcessar Portaria: 454/2026 07/08/2026 · CRIA O NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E INSTITUI OS TIMES DE SEGURANÇA..Acessar Portaria: 453/2026 07/08/2026 · Nomeia Comissão Especial para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público das Secretarias de: Administração, Planejamento e Finanças, Saúde, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços Públicos e Educação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 449/2026 07/08/2026 · Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Samuel Albuquerque de Matos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar

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