DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA AS LEIS 764/2018 E 777/2019 E O DECRETO N.12/2019.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( ESB ) E EQUIPES EMULTI NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA GM/MS N° 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARCELA ÚNICA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS DE JAGUARUANA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 40 DA LEI N°1081(...)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(...)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AUTISTAS DE JAGUARUANA....
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUVBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025...
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENO PREVENTIVO(...)
Exoneração, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Roberta Sena e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A LUPAA....
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA LAGOA VERMELHA COM O NOME DE JOSÉ FÁBIO OLIVEIRA BATISTA...
DENOMINA A RUA PEDRO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA...
DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE DA SILVA...
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA INES DO ESTREITO...
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Cessão, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Mariana Barbosa do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Gilney Ferreira Paz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Ana Gabrielle Freitas da Silveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N°442 QUE CRIOU O ORGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIARIO...
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRECHO DA AVENIDA SIMÃO DE GÓES DURANTE A SEMANA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
Redução de Carga Horária, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Marta Adriana Araujo Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Jose Wesley Reboucas Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Karla Soraya Silva Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
