Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de xcepcional interessa público nas Secretarias do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Presidente Nicolly Lemos Venancio , Membro: Francisco José de Oliveira,Membro: Angela Aurélia Nunes, Membro:Maria Josélia Oliveira Beserra, Membro: Maria Eduarda da Silva.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
Outros, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Paulo Eduardo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Ledilson Pascoal da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Cesar da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS...
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO A TODAS AS PESSOAS QUE EXERCER ATIVIDADES DE CUIDADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
INTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAUDE MENTAL DO ESTUDANTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS QUE POSSUAM INVESTIMENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOAÇÕES REALIZADAS POR INTERMEDIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA...
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO...
INSTITUI NOVO SALARIO BASE DOS SECRETARIOS ESCOLARES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...
CONCEDE AUMENTO DE 25% AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(...)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O PERIODO DE 2026-2029
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO RAFAEL BARBOSA SOUSA E MEMBRO MARIA LENICE DE CARVALHO.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE JESUS FELIPE DOS SANTOS; MEMBRO MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO EDSON CELEDÔNIO E MEMBRO EVELINE MAIA BARRETO COSTA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS A MULHER DE JAGUARUANA - COMDMJ.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
