INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de Utilidade Publica (...)
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade de Figueiredo do Bruno com o nome de Rosa Rocilda Barros Pascoal, no município de Jaguaruana Ceará, e dá outras providências.
Exige a presença de uma funcionária do sexo feminino durante exames que deixem mulheres inconscientes e adota outras providências.
Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas CPSMR, aprovadas na Y Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Gilvan de Moura Ferreira Junior, Cargo: Psicopedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO EM 04.06.2026 (CORPUS CHRISTI) E PONTO FACULTATIVO NO DIA SEGUINTE (SEXTA-FEIRA), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
Cessão, Agente: Joyce Maria Silva Damasceno, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Francisca Ingrid Moreira, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Jaguaruana e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jaguaruana, dispõe sobre a contratação direta de jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências
Exoneração, Agente: Francisca Charllene Farias, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vannucia Costa Santiago, Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Natanael de Sousa Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Tobias Araújo Santiago, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a padronização da Nomeclatura das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana-ce, em conformidade com a Lei Municipal n° 1032/2024
Nomeação, Agente: Ana Laine Maia Oliveira, Cargo: Coordenador do Centro de Referência Especializada de Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Laine Maia Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Afastamento, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Adailse Maria Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Kirlia Maria Lima Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
