Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2642 registros

Portaria: 705/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 706/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 707/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 702/2025 11/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 021/2025 10/06/2025

Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outros provimentos.

DECRETO: 022/2025 10/06/2025

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MINICIPAL DA CIDADE DE JAGUARUANA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 020/2025 06/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 699/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a composição da COMDEC – Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 693/2025 02/06/2025

Afastamento, Agente: Ana Paula de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 694/2025 02/06/2025

Vacância, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 695/2025 02/06/2025

Afastamento, Agente: Michayllon Franklin Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 696/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 697/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Joyce Kelly Reboucas de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 698/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 700/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Amanda Barbosa Ramos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 701/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Mario Sergio Silva Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 019/2025 02/06/2025

Abre crédito adicional(...)

Portaria: 690/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Nathalia Lays Costa de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 691/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Gislene Barbosa Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 692/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Ana Beatriz de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 688/2025 26/05/2025

Cessão, Agente: Maria Danielle Nascimento Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 689/2025 26/05/2025

Cessão, Agente: Francisco Deusire de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1083/2025 21/05/2025

Altera as leis municipais nº 838/2019 e 1005/2023 no que Dispõe sobre a carga horária do cargo de Enfermeiro Plantonista em 40 horas semanais, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1084/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Maçom.

LEI MUNICIPAL: 1085/2025 21/05/2025

Reconhece ser de utilidade pública aRÁDIO WEB JAGUAR CNPJ 42.353.076/0001-40 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1086/2025 21/05/2025

DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1087/2025 21/05/2025

Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, no município de Jaguaruana, e dá outras providências.

Portaria: 687/2025 20/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Mariana Silva Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 620/2025 16/05/2025

Nomeia Comissão Especial para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de pessoal para trabalhar na Secretária de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 621/2025 16/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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