Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2953 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:36:58

Portaria: 0012026/2026 14/05/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 291/2026 08/05/2026

Nomeação, Agente: Tobias Araújo Santiago, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 295/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 294/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a padronização da Nomeclatura das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana-ce, em conformidade com a Lei Municipal n° 1032/2024

Portaria: 293/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Laine Maia Oliveira, Cargo: Coordenador do Centro de Referência Especializada de Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 292/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Ana Laine Maia Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 290/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 289/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 288/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: Assessor Téc. em Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 287/2026 07/05/2026

Afastamento, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 286/2026 07/05/2026

Exoneração, Agente: Adailse Maria Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 285/2026 06/05/2026

Exoneração, Agente: Kirlia Maria Lima Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 283/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Jose Mauricio Lima Soares, Cargo: Operador de Máquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Decreto: 0009/2026 04/05/2026

ABRE CREDITO ADICIONAL...

Lei Municipal: 1128/2026 27/04/2026

DENOMINA A TRAVESSA JOSE OLIVEIRA ROCHA (BECO DO DEDÉ ROCHA) NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 1127/2026 27/04/2026

CONCEDE REAJUSTE DE 25%( VINTE E CINCO POR CENTO) NO VENCIMENTO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(...)

Lei Municipal: 1126/2026 27/04/2026

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, O PROTOCOLO MUNICIPAL DO "NÃO É NÃO", DE PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO(...)

Portaria: 282/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Rayane Silva Guimarães, Cargo: Zelador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 280/2026 16/04/2026

Exoneração, Agente: Elenice de Oliveira Pereira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 008/2026 16/04/2026

DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

Portaria: 234/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Cassio de Sousa Pereira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 279/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 278/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Milena Aires de Avila, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 277/2026 13/04/2026

Exoneração, Agente: Gabriel Talles Gadelha Moreira, Cargo: Veterinário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 276/2026 10/04/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 237/2026 07/04/2026

Cessão, Agente: Mardonia Rodrigues Vidal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 236/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Iara Caroline Lima Sombra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 235/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Clarice de Oliveira Teixeira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 233/2026 01/04/2026

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Decreto: 007/2026 01/04/2026

ABRE CREDITO ADICIONAL...

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024