Exoneração, Agente: Francimar Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Wagner Santana Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Afastamento, Agente: Francisca Samya Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Noemia de Lima Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana

Exoneração, Agente: Ana Jessica de Oliveira Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS IDOSAS(...)

Exoneração, Agente: Jose Mendes Ferreira Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Elias Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Silas Oliveira Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO...

ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAUDE DA ESCOLA....

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SETOR...

Exoneração, Agente: Herbenia Maria Gurgel Monteiro Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de xcepcional interessa público nas Secretarias do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Presidente Nicolly Lemos Venancio , Membro: Francisco José de Oliveira,Membro: Angela Aurélia Nunes, Membro:Maria Josélia Oliveira Beserra, Membro: Maria Eduarda da Silva.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Cesar da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Ledilson Pascoal da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Paulo Eduardo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Outros, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Castro Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Afastamento, Agente: Karlla Germanna Correia de Paula, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ABRE CREDITO ADICIONAL...

DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS...