Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2692 registros

Portaria: 760/2025 12/08/2025

Exoneração, Agente: Alex Junior Teobaldo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 757/2025 08/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 758/2025 08/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 747/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Xavier da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 748/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 749/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Antonia Fabiana Pereira Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 750/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Wesley da Silva Paranhos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 751/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 752/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 753/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Andrea Mondiane de Oliveira Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 754/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 755/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Marcelo de Sousa Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 033/2025 01/08/2025

EMENTA: Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Jaguaruana-CE e dá outras providências.

DECRETO: 034/2025 01/08/2025

Abre credito adicional (...)

Portaria: 746/2025 22/07/2025

Vacância, Agente: Astrilene de Lima Macedo Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 031/2025 22/07/2025

REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE.

DECRETO: 032/2025 22/07/2025

Denomina a Quadra da EEF Francisco Jaguaribe, na comunidade de Santa Luzia, como Quadra Luciano César Pereira de Almeida e dá outras providências.

Portaria: 745/2025 21/07/2025

Exoneração, Agente: Francisca Mariana de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 744/2025 18/07/2025

Exoneração, Agente: Ronys Vale Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

DECRETO: 028/2025 17/07/2025

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do ecreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

DECRETO: 029/2025 17/07/2025

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do ecreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

DECRETO: 030/2025 17/07/2025

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do creto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

DECRETO: 027/2025 14/07/2025

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Portaria: 743/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Antonio Vanderlei Brito Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 729/2025 08/07/2025

Exoneração, Agente: Sergio Rian Barros Rocha, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 728/2025 07/07/2025

Exoneração, Agente: Marcio Ryan Lima Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 727/2025 04/07/2025

Exoneração, Agente: Cleudiniz Oliveira Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 718/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Braune de Oliveira Silva, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 719/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Joangela Paula Farias da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 720/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Carla Pereira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024