Exoneração, Agente: Francisco Gilderlan Lima Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA E IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANA/CE QUE PASSAM A OFERTAR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.032/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO FINANCEIRO 2027
Cessão, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Bruna Eduarda da Costa Leite, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Kirlia Maria Lima Carvalho, Cargo: Assistente Tecnico de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno
Designação, Agente: Bruna Eduarda da Costa Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Designação, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Raquel Neila de Oliveira Moreira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Elizete Moreira Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Harlan Paiva Beserra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Mario Helder de Oliveira Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Giovanna Beatriz Almeida Pereira, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DENOMINA A RUA MARIA BARRETO DE CARVALHO LIMA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO LAGAMAR...
DENOMINA A RUA MARIA ROZINEIDE BORGES DA ROCHA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO LAGAMAR...
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA NOVA CEI CRECHE DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO ALTO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO LEANDRO SILVA FILHO....
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Exoneração, Agente: Mara Caline Gomes Batista, Cargo: Auxiliar de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Angela Maria Coelho, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Jorge Luis Pereira Caminha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Ingrid Moreira, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ ...
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS...
DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ACESSO UNIVERSAL...
