DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRECHO DA AVENIDA SIMÃO DE GÓES DURANTE A SEMANA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para apuração de supostas infrações disciplinares e dá outras providências
Determina o afastamento preventivo de servidor público municipal e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Suzana da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Artur da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Francisco Roberio Sena e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Alex Junior Teobaldo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Xavier da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Fabiana Pereira Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Wesley da Silva Paranhos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Andrea Mondiane de Oliveira Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcelo de Sousa Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Jaguaruana-CE e dá outras providências.
Vacância, Agente: Astrilene de Lima Macedo Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE.
Denomina a Quadra da EEF Francisco Jaguaribe, na comunidade de Santa Luzia, como Quadra Luciano César Pereira de Almeida e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisca Mariana de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Ronys Vale Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do ecreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
