EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do ecreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do creto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Exoneração, Agente: Antonio Vanderlei Brito Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Sergio Rian Barros Rocha, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Marcio Ryan Lima Queiroz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Cleudiniz Oliveira Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Braune de Oliveira Silva, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Joangela Paula Farias da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Ana Carla Pereira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Laerte Ferreira Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Ludimilla Maressa da Silva Rafael, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Holbernes Xavier Lima Junior, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Exoneração, Agente: Adriano Barbosa da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Afastamento, Agente: Antonio Marcio de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre crédito adicional(...)
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Exoneração, Agente: Ana Beatriz Lopes Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana.
Declara Luto Oficial no Município de Jaguaruana em decorrência do falecimento do Senhor José Augusto de Almeida, ex-Prefeito do Município.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 988/2023, QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA.
DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO OLIVEIRA COSTA, NO BAIRRO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA AS REDES SOCIAIS DO MUNICIPAL DE JAGUARUANA EM BENS INTANGÍVEIS E PATRIMONIADOS, OBRIGA O REPASSE DE SENHAS, LOGINS OU ADMINISTRAÇÃO DESSAS REDES AOS MEMBROS DE CADA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7° Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana, no âmbito da 6° Conferência Nacional das Cidades.
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Convoca a 7° Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana, no âmbito da 6° Conferência Nacional das Cidades.
Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
