DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE.
ATUALIZA O PISO MINIMO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.042/2024, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA DE JAGUARUANA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA - CE
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃP, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. SERVIDORA MARCILENE PEREIRA DE LIMA.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. OCUPANTE FRANCISCO JOSE BARRETO DA SILVA.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA CIBELLY SOUSA DOURADO.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DIVERSOS DA SECRETARIA DE SAUDE
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
