Altera a Lei nº 832/2019 de 18 de novembro 2019 (Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência), a fim de equiparar as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Que reconhece ser de utilidade pública a TV Pai D'Égua Produção e Comunicação LTDA CNPJ 53.652.356/0001-76 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS RECURSOS COMPONENTES, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 E 25 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE DIA DE SÃO JOSÉ E DATA MAGNA DO CEARÁ, E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA E ATUALIZA LOTAÇÃO E QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ROSA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NA CIDADE DE JAGUARUANA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ZÉLIA ALMEIDA CARVALHO, NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DE DIAS DO CARNAVAL DE 2025 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do e no carnaval de 2025, notadamente, com relação ao comércio de bebidas em geral em recipientes de vidro e dá outras providências etc.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FICAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AGENTE BARBARA COELHO MATIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA MARIA AMELIA DE ABREU PEREIRA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE A ASSORCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DE MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO PASSE A CONSTAR NA LEI, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA -CEARÁ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA BRANCA STELA ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ MILTON DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DA NOVA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BORGES COM O NOME DE JOSÉ GUINARDO FAÇANHA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE JUREMA, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA CEI CRECHE DE ENSINO INFANTIL CoM O NOME DE SANDOVAL CARVALHO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS..
ALTERA A LEI Nº 483/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINIÇÃO DO VALOR ANUAL DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE.
ATUALIZA O PISO MINIMO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.042/2024, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA DE JAGUARUANA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA - CE
