Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2854 registros

LEI MUNICIPAL: 1118/2026 26/02/2026

ACRESCE A LEI MUNICIPAL N° 1107/2025 PLANO PLURIANUAL DE JAGUARUANA(...)

Portaria: 156/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Nascimento Mendes de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Portaria: 154/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PLANO PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Portaria: 153/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS E/OU TESTESMUNHAS DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE(...)

Portaria: 152/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Portaria: 151/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Micheline de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Sala de Aula, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 150/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Regivana Maria Moura Santiago, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 149/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Vandecarlos de Oliveira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 148/2026 10/02/2026

Afastamento, Agente: Livia Daniele Silva Lopes, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 003/2026 10/02/2026

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA(...)

DECRETO: 002/2026 10/02/2026

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS DO CARNAVAL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC

Portaria: 147/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Isabel Lasaro Moreira, Cargo: Supervisor de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 146/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Fámylle Sabrina da Silva, Cargo: Provimento em Comissão de Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 144/2026 03/02/2026

Vacância, Agente: Ivanete Pitombeira Luz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 143/2026 02/02/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Margarida Maria de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 142/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Barbara Rayane Paz de Lira Costa, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 141/2026 02/02/2026

Retorno de Licença, Agente: Maria Cristiane de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 140/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001 PGM/2026 02/02/2026

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FINÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2026 26/01/2026

Exoneração, Agente: Paula Andrea Reboucas Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 137/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Nagila Raquel Freire de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 135/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 134/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 133/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 132/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 131/2026 19/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Lisiane Chaves Machado, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 018/2026 15/01/2026

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Marcio Rocha Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 017/2026 14/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

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