DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ. GISLENE BARBOSA RODRIGUES, DIANA CARLA CARDOSO GUIMARÃES E MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO BARBOSA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ. GISLENE BARBOSA RODRIGUES, LEANDRO FELIPE GONÇALVES E TAIANNY MICHELY SILVA CAVALCANTE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
ABRE CREDITO ADICIONAL....
ABRE CREDITO ADICIONAL(...)
Exoneração, Agente: Tatiana Fernanda Silva Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(...)
ALTERA O ART 40 DA LEI N°1081(...)
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR....
Exoneração, Agente: Francisca Marta Lima Giffoni, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AUTISTAS DE JAGUARUANA....
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUVBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025...
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENO PREVENTIVO(...)
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Regivalda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Ana Carolina Nogueira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Bruno Guilherme da Silva Barbosa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana
Nomeação, Agente: Sara Silva Maia Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura