Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2854 registros

DECRETO: 043/2025 17/11/2025

DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Portaria: 849/2025 12/11/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 848/2025 07/11/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 847/2025 07/11/2025

DISPOE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 846/2025 04/11/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 845/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 844/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ. GISLENE BARBOSA RODRIGUES, DIANA CARLA CARDOSO GUIMARÃES E MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO BARBOSA.

Portaria: 843/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 842/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ. GISLENE BARBOSA RODRIGUES, LEANDRO FELIPE GONÇALVES E TAIANNY MICHELY SILVA CAVALCANTE.

Portaria: 841/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 840/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 839/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 838/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 042/2025 03/11/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL....

DECRETO: 0042A/2025 03/11/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL(...)

Portaria: 831/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Tatiana Fernanda Silva Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 1100/2025 31/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(...)

LEI MUNICIPAL: 1099/2025 31/10/2025

ALTERA O ART 40 DA LEI N°1081(...)

Portaria: 830/2025 24/10/2025

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR....

Portaria: 829/2025 23/10/2025

Exoneração, Agente: Francisca Marta Lima Giffoni, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1098/2025 20/10/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. FINANCEIRA MENSAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AUTISTAS DE JAGUARUANA....

DECRETO: 041/2025 17/10/2025

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...

DECRETO: 040/2025 16/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUVBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025...

Portaria: 828/2025 14/10/2025

PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENO PREVENTIVO(...)

Portaria: 827/2025 08/10/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 826/2025 08/10/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 825/2025 08/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Regivalda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 823/2025 01/10/2025

Afastamento, Agente: Ana Carolina Nogueira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 822/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Bruno Guilherme da Silva Barbosa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana

Portaria: 821/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Sara Silva Maia Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

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