Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2454 registros

Lei Nº. 1049 de 2024 05/11/2024

DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1050 de 2024 05/11/2024

Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

Lei Nº. 1051 de 2024 05/11/2024

Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 95 01/11/2024

Nomeação, Agente: Luana Vanessa de Oliveira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 96 01/11/2024

Afastamento, Agente: Maria Zildete de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 97 01/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Lei Nº. 1045 de 2024 24/10/2024

DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1046 de 2024 24/10/2024

DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1047 de 2024 24/10/2024

DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 92 16/10/2024

Nomeação, Agente: Alane Lorana Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 93 16/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 94 16/10/2024

Retorno de Licença, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 29 16/10/2024

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

Portaria: 91 11/10/2024

, Agente: Jose Hermano Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 84 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 85 10/10/2024

Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 86 10/10/2024

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 87 10/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Igenasio da Silva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 88 10/10/2024

Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 89 10/10/2024

Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 90 10/10/2024

Nomeação, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

DECRETO - 28 01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)

Portaria: 83 20/09/2024

Cessão, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 82 17/09/2024

Exoneração, Agente: Euricelia Goncalves da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 81 10/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 76 02/09/2024

Exoneração, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 77 02/09/2024

Retorno de Licença, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 78 02/09/2024

Retorno de Licença, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 79 02/09/2024

Retorno de Licença, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 80 02/09/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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