INTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAUDE MENTAL DO ESTUDANTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO A TODAS AS PESSOAS QUE EXERCER ATIVIDADES DE CUIDADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO...
INSTITUI NOVO SALARIO BASE DOS SECRETARIOS ESCOLARES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O PERIODO DE 2026-2029
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
CONCEDE AUMENTO DE 25% AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(...)
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Exoneração, Agente: Mara Rubia Oliveira Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO E FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (2026-2029)
ABRE CREDITO ADICIONAL...
ABRE CREDITO ADICIONAL...
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS A MULHER DE JAGUARUANA - COMDMJ.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE JESUS FELIPE DOS SANTOS; MEMBRO MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO EDSON CELEDÔNIO E MEMBRO EVELINE MAIA BARRETO COSTA.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO RAFAEL BARBOSA SOUSA E MEMBRO MARIA LENICE DE CARVALHO.
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS DE JAGUARUANA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARCELA ÚNICA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( ESB ) E EQUIPES EMULTI NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA GM/MS N° 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA AS LEIS 764/2018 E 777/2019 E O DECRETO N.12/2019.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
