Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Ledilson Pascoal da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Paulo Eduardo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Outros, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Castro Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Afastamento, Agente: Karlla Germanna Correia de Paula, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CREDITO ADICIONAL...
DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS...
, Agente: Lucia Helena Batista Barreto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOAÇÕES REALIZADAS POR INTERMEDIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS QUE POSSUAM INVESTIMENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
INTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAUDE MENTAL DO ESTUDANTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO A TODAS AS PESSOAS QUE EXERCER ATIVIDADES DE CUIDADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO...
INSTITUI NOVO SALARIO BASE DOS SECRETARIOS ESCOLARES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O PERIODO DE 2026-2029
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
CONCEDE AUMENTO DE 25% AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(...)
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Exoneração, Agente: Mara Rubia Oliveira Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO E FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (2026-2029)
ABRE CREDITO ADICIONAL...
ABRE CREDITO ADICIONAL...
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE JAGUARUANA.
