Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2692 registros

Portaria: 551/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Elivelton da Silva Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 552/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Diego Rodrigues de Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 013/2025 10/04/2025

Abre crédito adicional(...)

Portaria: 550/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1078/2025 02/04/2025

Que reconhece ser de utilidade pública a Loja Maçonica Francisco Bento da Silva CNPJ 00.702.526/0001-13 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1079/2025 02/04/2025

Altera a Lei nº 832/2019 de 18 de novembro 2019 (Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência), a fim de equiparar as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1080/2025 02/04/2025

Que reconhece ser de utilidade pública a TV Pai D'Égua Produção e Comunicação LTDA CNPJ 53.652.356/0001-76 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1081/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS RECURSOS COMPONENTES, HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 386/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 387/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jean Michel Farias Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 388/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Raina Coelho Carlos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 389/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Valeska Amanda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 390/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Francisca Fernanda Oliveira Reboucas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 385/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 384/2025 26/03/2025

Exoneração, Agente: Thaline Chagas Cavalcante, Cargo: Psicologa , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 379/2025 17/03/2025

Retorno de Licença, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 380/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jaime da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 381/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 382/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 383/205 17/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 010/2025 17/03/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 E 25 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE DIA DE SÃO JOSÉ E DATA MAGNA DO CEARÁ, E DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 364/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Luiz Eriosvaldo Pereira da Silva, Cargo: Operador de Máquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 357/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 358/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 359/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 360/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 361/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 362/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 363/2025 12/03/2025

Cessão, Agente: Maria Luisa Pinheiro Melo Barreto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 356/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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