CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO PASSE A CONSTAR NA LEI, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA -CEARÁ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA BRANCA STELA ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ MILTON DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DA NOVA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BORGES COM O NOME DE JOSÉ GUINARDO FAÇANHA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE JUREMA, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA CEI CRECHE DE ENSINO INFANTIL CoM O NOME DE SANDOVAL CARVALHO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS..
ALTERA A LEI Nº 483/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Afastamento, Agente: Maria Cristiane de Oliveira, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Maria Miriangela de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Afastamento, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Jorge Henrique Batista Freitas, Cargo: Assistente de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Solange da Silva, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DEFINIÇÃO DO VALOR ANUAL DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Abre crédito adicional(...)
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE.
Exoneração, Agente: Irineide Pereira Sombra Barreto, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
ATUALIZA O PISO MINIMO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.042/2024, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA DE JAGUARUANA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA - CE
