Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2953 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:36:58

Decreto: 041/2025 17/10/2025

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...

Decreto: 040/2025 16/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUVBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025...

Portaria: 828/2025 14/10/2025

PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENO PREVENTIVO(...)

Portaria: 827/2025 08/10/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 826/2025 08/10/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 825/2025 08/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Regivalda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 823/2025 01/10/2025

Afastamento, Agente: Ana Carolina Nogueira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 822/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Bruno Guilherme da Silva Barbosa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana

Portaria: 821/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Sara Silva Maia Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Decreto: 039B/2025 01/10/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL(...)

Decreto: 039A/2025 01/10/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL(...)

Decreto: 039/2025 01/10/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL(...)

Portaria: 820/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Roberta Sena e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 819/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Angela Aurelia Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 1097/2025 30/09/2025

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA INES DO ESTREITO...

Lei Municipal: 1096/2025 30/09/2025

DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE DA SILVA...

Lei Municipal: 1095/2025 30/09/2025

DENOMINA A RUA PEDRO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO ALTO NA CIDADE DE JAGUARUANA...

Lei Municipal: 1094/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA LAGOA VERMELHA COM O NOME DE JOSÉ FÁBIO OLIVEIRA BATISTA...

Lei Municipal: 1093/2025 30/09/2025

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A LUPAA....

Decreto: 038/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 817/2025 19/09/2025

Cessão, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 809/2025 18/09/2025

Exoneração, Agente: Gilney Ferreira Paz, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 808/2025 18/09/2025

Nomeação, Agente: Mariana Barbosa do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 807/2025 16/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Gabrielle Freitas da Silveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 806/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Municipal: 1092/2025 05/09/2025

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N°442 QUE CRIOU O ORGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIARIO...

Decreto: 037/2025 04/09/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

Decreto: 036/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRECHO DA AVENIDA SIMÃO DE GÓES DURANTE A SEMANA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 800/2025 02/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 799/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Silva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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