DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)
Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ACOLHER - JULIENE LIMA....
DENOMINA A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO DISTRITO DO GIQUI NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO NASCIMENTO DE LIMA NO DISTRITO DO GIQUI ...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE AFOGADOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO...
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA ALTINA DE ALEXANDRE NO DISTRITO DE SAQUINHO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO CORREGO DAS MELANCIAS COM O NOME VALDEMAR LOUREIRO ROCHA...
DENOMINA A RUA MARCIO MARCILIO REBOUÇAS ARAUJO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DENOMINA A RUA RODRIGO TARSO FERREIRA ALMEIDA NO BAIRRO DO DIO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
ALTERA A INSTRUTURA ADMINISTRATIVAE FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA PARA A CRIAÇÃO DE 13 CARGOS EM COMISSAO PARA AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR...
DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO(...)
DEFINE COM ATUALIZAÇÃO DE SALARIO BASE...
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12-C DA LEI MUNICIPAL ...
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL...
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 114/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N°10/2022....
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ° 011/2022
ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA....
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA-CE
PRORROGA A VALIDADE E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM EM PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO 029/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA, ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Exoneração, Agente: Ana Lucia Maia de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
