Exoneração, Agente: Marineide Estevam da Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Helena Maria de Almeida Coelho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silva Rogerio, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Carlos Henrique Medeiros Maia, Cargo: Oficial de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DO FIGUEIREDO COM O NOME FRANKLINA NUNES DE JESUS...

INSTITUI O DIA DO ESCRITOR JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreta o dia 13.12.2023 ponto facultativo no âmbito da administração municipal de Jaguaruana e dá outras providencias etc

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispoe sobre a nomeação da comissao da IV Conferencia Municipal da Cultura de Jaguaruana-ce

Nomeação, Agente: Danielle Costa Oliveira, Cargo: Assistente Técnico do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Exoneração, Agente: Luiz William Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Assessoria de Relações Políticas e Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (...)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARUANA A DOAR IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL AO SISAR (...)

INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DE HANDBALL EM JAGUARUANA-CE E ADOTA SUAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assessor de Treinamento e Qualificação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maria Maiara Borges da Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Afastamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Sergio de Araujo Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

EMENTA. PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARUANA,QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE EM ATIVIDADE ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

REVOGA LEI (S) QUE DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS...

REGULAMENTA EM NIVEL ADMINISTRATIVO MUNICIPAL O BENEFICIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART 7 , INCISO XXIII ( INSALUBRIDADE)...

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...