REGULAMENTA EM NIVEL ADMINISTRATIVO MUNICIPAL O BENEFICIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART 7 , INCISO XXIII ( INSALUBRIDADE)...
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS, COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO EUDES DA SILVA NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA....
NOMEIA ESPAÇO PUBLICO CONSTANTE DE ARENINHA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO SITIO SARGENTO....
Designação, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Mairla Barbosa Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Reginaldo Façanha Celedônio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Denomina a travessa nossa senhora de fatima no bairro tabuleiro
CRIA O HINO ESCOLAR E DA BANDEIRA DA E.E.F. RAIMUNDO FARIAS, SITUADA EM SITIO CURRALINHO DOS PATOS...
Afastamento, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Afastamento, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Raimundo Wilmar r da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...
DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..
DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...
CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DIARIA NUMERO 085/2023
CANCELAMENTO DAS PORTARIAS DE DIARIAS ABAIXO RELACIONADAS n°s 003,112,018,029,050,051,066,067,068,069
Afastamento, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Paula Andrea Reboucas Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Jose Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Jose Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Jose Nilo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
