Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2454 registros

Portaria: 096 01/06/2023

Exoneração, Agente: Maria Nayana da Silva Cláudio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 086 26/05/2023

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Lei Nº. 967 de 2023 22/05/2023

DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA,DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Lei Nº. 968 de 2023 22/05/2023

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MOACINIRA MARIA MELO MOTA

Lei Nº. 966 de 2023 16/05/2023

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 084 15/05/2023

Outros, Agente: Juliana Teobaldo Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 085 15/05/2023

Nomeação, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar Tecnico de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076 10/05/2023

Exoneração, Agente: Francisco Evanildo Pereira , Cargo: Diretor do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 077 10/05/2023

Exoneração, Agente: Marta Adriana Araújo Rocha, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 078 10/05/2023

Nomeação, Agente: Marta Adriana Araújo Rocha, Cargo: Diretor do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 079 10/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Augusto Costa Silva, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 080 10/05/2023

Nomeação, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 081 10/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Gorete Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 082 10/05/2023

Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083 10/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Rikerbert de Lima, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072 02/05/2023

Exoneração, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073 02/05/2023

Afastamento, Agente: Claudia Cristina Barbosa, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 074 02/05/2023

Nomeação, Agente: João Eduardo de Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 075 02/05/2023

Afastamento, Agente: Juliana Callado Castelo Branco, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 011 02/05/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...

Portaria: 070 27/04/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071 27/04/2023

Exoneração, Agente: Rosa Maria da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 010 26/04/2023

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria: 068 25/04/2023

Nomeação, Agente: Ana Alyce Silva Beserra, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069 25/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066 20/04/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Valdemar da Fonseca, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 067 20/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 065 10/04/2023

Licença, Agente: Karla Diana da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 009 05/04/2023

Regulamenta o feriado de 7 de abril de 2023, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 6 de abril de 2023, na forma que indica.

Portaria: 059 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Reboucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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