DEFINIÇÃO DO VALOR ANUAL DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Irineide Pereira Sombra Barreto, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE.
ALTERA A LEI N° 1.042/2024, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA DE JAGUARUANA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO MINIMO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA - CE
Designação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Designação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Designação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes
Designação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. SERVIDORA MARCILENE PEREIRA DE LIMA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. OCUPANTE FRANCISCO JOSE BARRETO DA SILVA.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA CIBELLY SOUSA DOURADO.
DISPOE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DA SERVIDORA NORMA SUELY CARLOS OLIVEIRA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPIO. OCUPANTES JOÃO DE DEUS ROCHA SOARES, FRANCISCO EDSON CELEDÔNIO E CARLOS MARCIO DA SILVA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA,REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. OCUPANTES ELMO ROBERTOSILVA COSTA, MARIA LIDIANNE DE LIMA E PATRICIO SILVA OLIVEIRA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PREVIDENCIA PARA AMANDA SANTIAGO BESERRA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA - JPREV PARA CINTYA MARIA MAGALHAES COSTA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO GABRIELA CARVALHO SANTIAGO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. OCUPANTES BRUNO BESERRA BONFIM, CARLOS ALEXANDRE ROCHA SOUSA, ERIK SAMUEL DE ARAUJO SILVA, JULIANA MERCIA COSTA MONTEIRO E KAIO RODRIGO DO VALE PEREIRA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OCUPANTES ALEXSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO GILDERLAN LIMA SILVA, JOSE RAYLAN DE ARAUJO MOREIRA E DEMAIS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. OCUPANTES BARBARA COELHO MATIAS, EUDINARDO BEZERRA CANDIDO, JOSÉ EVANEGILDO DE CARVALHO E DEMAIS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. OCUPANTES ALDAIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, CLAUDIA LAVINIA DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO RONIELOE RODRIGUES DA SILVA E DEMAIS.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE OCUPANTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA FRANCISCA VIVIANE DA SILVA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. OCUPANTES ANA LAINE MAIA OLIVEIRA, ANA THAYNA COSTA DE SOUSA, ARTHUR BARBOSA RODRIGUES, BRENA KAROLINE DE ALMEIDA E DEMAIS.
