Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2454 registros

Lei Nº. 998 de 2023 19/10/2023

DENOMINA A RUA MARIA EURIDESE JORGE NA LOCALIDADE DE MATINHO...

Portaria: 138 18/10/2023

Exoneração, Agente: Jose Renato N Sena, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 137 16/10/2023

Exoneração, Agente: Marineide Estevam da Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 136 16/10/2023

Exoneração, Agente: Helena Maria de Almeida Coelho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135 16/10/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silva Rogerio, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 134 11/10/2023

Exoneração, Agente: Carlos Henrique Medeiros Maia, Cargo: Oficial de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Lei Nº. 991 de 2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO DISTRITO DO FIGUEIREDO COM O NOME FRANKLINA NUNES DE JESUS...

Lei Nº. 992 de 2023 09/10/2023

INSTITUI O DIA DO ESCRITOR JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 31 09/10/2023

Decreta o dia 13.12.2023 ponto facultativo no âmbito da administração municipal de Jaguaruana e dá outras providencias etc

Portaria: 130 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 132 05/10/2023

Dispoe sobre a nomeação da comissao da IV Conferencia Municipal da Cultura de Jaguaruana-ce

Portaria: 133 05/10/2023

Nomeação, Agente: Danielle Costa Oliveira, Cargo: Assistente Técnico do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 131 05/10/2023

Exoneração, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 129 03/10/2023

Exoneração, Agente: Luiz William Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 128 02/10/2023

Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Assessoria de Relações Políticas e Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Lei Nº. 988 de 2023 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (...)

Lei Nº. 989 de 2023 19/09/2023

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARUANA A DOAR IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL AO SISAR (...)

Lei Nº. 990 de 2023 19/09/2023

INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DE HANDBALL EM JAGUARUANA-CE E ADOTA SUAS PROVIDENCIAS

Portaria: 124 15/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 125 15/09/2023

Exoneração, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assessor de Treinamento e Qualificação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 126 15/09/2023

Nomeação, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 127 15/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Maiara Borges da Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 122 14/09/2023

Exoneração, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 123 14/09/2023

Exoneração, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 120 12/09/2023

Afastamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 121 12/09/2023

Exoneração, Agente: Paulo Sergio de Araujo Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 29 01/09/2023

EMENTA. PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARUANA,QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE EM ATIVIDADE ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC

Portaria: 118 29/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 119 29/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 986 de 2023 29/08/2023

REVOGA LEI (S) QUE DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS...

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