Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2879 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 12:52:35

Portaria: 571/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: João Vicente da Silva Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 570/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Lasaro Vinicius Oliveira Reboucas, Cargo: Secretário(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 569/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Lidianne de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 568/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Dayse Silveira Lima Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 567/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Rafael Barreto Miranda, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 566/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 565/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 564/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional

Portaria: 563/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 562/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Luana Maiara de Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 561/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Nadyelle Gonçalves Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 560/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Aida Miranda da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 559/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Lasaro V Inicius Oliveira Rebouças,, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 558/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Francisco Josian da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Decreto: 018/2025 02/05/2025

Abre crédito adicional(...)

Decreto: 17/2025 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E (...)

Lei Municipal: 1082/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGURUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS(...)

Portaria: 557/2025 24/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Nilson Bruno Fonseca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 016/2025 23/04/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2025 23/04/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 556/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Cleuzeli Batista Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 555/2025 15/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Nildenia de Oliveira Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 014/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.

Portaria: 554/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Susiele da Silva Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 002 SEMAGRI/2025 14/04/2025

Designação, Agente: Maria Isabel Lasaro Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 002/2025 14/04/2025

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 553/2025 11/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Elisabete de Sena Serafim, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Decreto: 013B/2025 11/04/2025

Abre crédito adicional(...)

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