Autoriza, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE, a Instituição da Taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos.
ALTERA O PROGRAMA "LUIZ EUDIBERTO QUE VISA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2023, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Jaguaruana-CE e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria J da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Kirlia Maria Lima Carvalho, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia Especializado de Assist Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Nagila Dayane Leite, Cargo: Assistente Técnico do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
Restabelece o pagamento de 13º salário aos ocupantes do cargo eletivo de vereador, e dá outras providências etc.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores de Córrego do Machado e adjacências e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
Afastamento do servidor Júlio Sérgio Pereria Rebouças do cargo de Professor, matricula 20222, por um periodo de 02 (dois) anos, a contar do dia 02 de Fevereiro de 2023.
Nomeação, Agente: Ana Carla Laureano Santiago, Cargo: Provimento em Comissão de Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...
portaria de nomeação do conselho municipal de saúde de jaguaruana bienio 31 01 2023 a 31 01 2025
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
nomeação dos conselheiros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - cmdca
nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social
Exoneração, Agente: Vera Lucia do Carmo, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Isabella da Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Ana Isabella da Silva, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASS- FUNDEB
