Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2455 registros

Portaria: 001 02/01/2023

Exoneração, Agente: Ana Isabella da Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 002 02/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Isabella da Silva, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Portaria: 003 02/01/2023

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASS- FUNDEB

Portaria: 004 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Glaucia Viana Pereira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 005 02/01/2023

Exoneração, Agente: Claudia Coelho Barbosa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Moreira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Freitas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Ildamar de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucimar de Oliveira Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Sandolene da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012 02/01/2023

Exoneração, Agente: Rosa Maria Pereira Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 013 02/01/2023

Exoneração, Agente: Erandir Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 014 02/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Goncalves Rocha, Cargo: Continuo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 015 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Ione de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 016 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Monica Silva do Carmo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017 02/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Carla Laureano Santiago, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 018 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 019 02/01/2023

exoneração de ocupantes de cargo de provimento em comissão

Portaria: 020 02/01/2023

Nomeação, Agente: Marcia Viana Maia, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 021 02/01/2023

nomeação de ocupantes para o cargos de provimento em comissãdas secretarias de educação, governo e articulação, administração e procuradoria.

DECRETO - 001 02/01/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...

Portaria: 279 30/12/2022

Exoneração, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

DECRETO - 039 30/12/2022

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2023 do Município de Jaguaruana, e dá outras providências.

DECRETO - 038 29/12/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

Lei Nº. 011 de 2022 21/12/2022

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.

Portaria: 278 20/12/2022

Exoneração, Agente: Ana Osanira Pereira Barbosa, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 277 20/12/2022

Exoneração, Agente: Jucileudo Carlos Rocha, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 276 19/12/2022

Afastamento, Agente: Lorena Maia Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 274 16/12/2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo —Disciplinar nº 001/2022, designada pela Portaria nº 233 de 17 de outubro de 2022, para apuração de infração dos servidores, conforme a Lei nº 114/1992, Estatuto do Servidores.

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