Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2953 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:36:58

Portaria: 056/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 055/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 054/2025 07/02/2025

Afastamento, Agente: Maria Miriangela de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 053/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Jorge Henrique Batista Freitas, Cargo: Assistente de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 052/2025 05/02/2025

Afastamento, Agente: Suzana Liberato da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 051/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Solange da Silva, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 050/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 049/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Decreto: 04/2025 03/02/2025

Abre crédito adicional(...)

Decreto: 03/2025 03/02/2025

DEFINIÇÃO DO VALOR ANUAL DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Portaria: 048/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Irineide Pereira Sombra Barreto, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 047/2025 31/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE.

Lei Municipal: 1059/2025 29/01/2025

ALTERA A LEI N° 1.042/2024, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA DE JAGUARUANA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1058/2025 29/01/2025

ATUALIZA O PISO MINIMO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2025 27/01/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA - CE

Portaria: 002 SEGOV/2025 21/01/2025

Designação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 002 SAF/2025 21/01/2025

Designação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 001 ST/2025 21/01/2025

Designação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Transportes

Portaria: 001 SECI/2025 21/01/2025

Designação, Agente: Jose Rian Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Portaria: 045/2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. SERVIDORA MARCILENE PEREIRA DE LIMA.

Portaria: 044/2025 15/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. OCUPANTE FRANCISCO JOSE BARRETO DA SILVA.

Portaria: 043/2025 15/01/2025

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

Portaria: 042/2025 15/01/2025

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

Portaria: 041/2025 15/01/2025

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

Portaria: 040/2025 15/01/2025

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

Portaria: 039/2025 15/01/2025

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES.

Portaria: 038/2025 09/01/2025

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA CIBELLY SOUSA DOURADO.

Portaria: 037/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DA SERVIDORA NORMA SUELY CARLOS OLIVEIRA.

Portaria: 036/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPIO. OCUPANTES JOÃO DE DEUS ROCHA SOARES, FRANCISCO EDSON CELEDÔNIO E CARLOS MARCIO DA SILVA.

Portaria: 035/2025 02/01/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA,REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA. OCUPANTES ELMO ROBERTOSILVA COSTA, MARIA LIDIANNE DE LIMA E PATRICIO SILVA OLIVEIRA.

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