Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2692 registros

LEI MUNICIPAL: 984/2023 24/08/2023

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS, COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...

LEI MUNICIPAL: 985/2023 24/08/2023

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO EUDES DA SILVA NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA...

LEI MUNICIPAL: 981/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

LEI MUNICIPAL: 982/2023 17/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA....

LEI MUNICIPAL: 983/2023 17/08/2023

NOMEIA ESPAÇO PUBLICO CONSTANTE DE ARENINHA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO SITIO SARGENTO....

Portaria: 115/2023 11/08/2023

Designação, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 116/2023 11/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 117/2023 11/08/2023

Cessão, Agente: Mairla Barbosa Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 114/2023 10/08/2023

Exoneração, Agente: Reginaldo Façanha Celedônio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 979/2023 08/08/2023

Denomina a travessa nossa senhora de fatima no bairro tabuleiro

LEI MUNICIPAL: 980/2023 08/08/2023

CRIA O HINO ESCOLAR E DA BANDEIRA DA E.E.F. RAIMUNDO FARIAS, SITUADA EM SITIO CURRALINHO DOS PATOS...

Portaria: 113/2023 03/08/2023

Afastamento, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 110/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 111/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 112/2023 01/08/2023

Afastamento, Agente: Wiliane Celedonio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 109/2023 26/07/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Wilmar r da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 108/2023 24/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 23/2023 18/07/2023

ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...

DECRETO: 22/2023 11/07/2023

DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..

DECRETO: 21/2023 04/07/2023

DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...

Portaria: 106/2023 03/07/2023

CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DIARIA NUMERO 085/2023

Portaria: 105/2023 03/07/2023

CANCELAMENTO DAS PORTARIAS DE DIARIAS ABAIXO RELACIONADAS n°s 003,112,018,029,050,051,066,067,068,069

Portaria: 101/2023 03/07/2023

Afastamento, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 102/2023 03/07/2023

Afastamento, Agente: Paula Andrea Reboucas Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 103/2023 03/07/2023

Afastamento, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 104/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Jose Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 106/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Amauri Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 107/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Jose Nilo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Portaria: 105/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2023 30/06/2023

Exoneração, Agente: Jose Evani da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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