Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2482 registros

LEI MUNICIPAL: 952/2022 07/11/2022

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO CÓRREGO DO SALGADO E & ADJACÊNCIAS —E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 956/2022 07/11/2022

DENOMINA A RUA LUÍS CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2022 03/11/2022

Nomeação, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assessor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 250/2022 01/11/2022

Exoneração, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assistente de Articulação Comunitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 245/2022 01/11/2022

Exoneração, Agente: Francisca Lucia Abreu Damasceno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 246/2022 01/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Neuda de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 247/2022 01/11/2022

Designação, Agente: Francisco Claudio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 248/2022 01/11/2022

Designação, Agente: Raul Bonfim Silva do Carmo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 249/2022 01/11/2022

Nomeação, Agente: Francidete Barreto do Vale, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 29B/2022 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

DECRETO: 29A/2022 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

DECRETO: 29/2022 01/11/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Portaria: 244/2022 28/10/2022

Exoneração, Agente: Joao Francisco de o Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 243/2022 25/10/2022

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Carvalho Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 027/2022 21/10/2022

Antecipa o feriado referente ao dia do servidorpúblico em 28.10, para o dia 24.10.2022, e dá outras providências etc.

DECRETO: 028/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGURUANA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria: 242/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Regina Celia da Silva Rocha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 238/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Sandileusa Maria da Silva Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 239/2022 20/10/2022

Exoneração, Agente: Francisco Erialdo de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 240/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Viviane Marques Valente Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 241/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Maria Lidianne de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 237/2022 18/10/2022

Afastamento, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 233/2022 17/10/2022

Dispõe sobre designação de comissão permanente de apuração de infração dos servidores a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores.

Portaria: 234/2022 17/10/2022

Dispõe sobre designação de comissão permanente de apuração de infração dos servidores a Lei 114/1992, Estatuto dos Servidores.

Portaria: 235/2022 17/10/2022

Nomeação, Agente: Aldisio Azevedo Soares, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 236/2022 17/10/2022

Nomeação, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assessor de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETO: 026/2022 03/10/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

LEI MUNICIPAL: 949/2022 23/09/2022

DENOMINA A RUA EDILBERTO REBOUÇAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2022 15/09/2022

DENOMINA A RUA OSMILDO CLÁUDIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 948/2022 15/09/2022

DENOMINA A RUA CÓRREGO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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