Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2482 registros

Portaria: 178/2022 23/06/2022

Nomeia os membros, Titulares e suplentes do Conselho Fiscal da JPREV, dá outras providencias.

DECRETO: 019/2022 21/06/2022

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.

Portaria: 176/2022 15/06/2022

Nomeação, Agente: Leila Patricia Lima Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DECRETO: 018/2022 09/06/2022

Decreta feriado municipal em Jaguaruana e ponto facultativo na administração municipal, e dá outras providências etc.

Portaria: 162/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria Bernadete da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 163/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Adriana da Silva Pascoal Barreto, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao o Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Ivan Euzébio da Silva, Cargo: Supervisor de Produção e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 166/2022 01/06/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 167/2022 01/06/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 168/2022 01/06/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 169/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Keliane Barbosa Bernardo, Cargo: Assistente de Desenvolvimento da Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Portaria: 170/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Raimunda Alda Lima Oliveira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 171/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Francisca Marta Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 172/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Zelia Maria Gurgel Ribeiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 173/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 17A/2022 01/06/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

DECRETO: 017/2022 01/06/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Portaria: 159/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Auceliano Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 160/2022 31/05/2022

Dispõe sobre designação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e dá outras providências.

Portaria: 161/2022 31/05/2022

Dispõe sobre designação de coordenadores junto a Autarquia Municipal de Trânsito, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e dá outras providências.

Portaria: 158/2022 30/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Joaquim de Oliveira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 157/2022 26/05/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: Enfermeira do Psf, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 156/2022 25/05/2022

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Mouta, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154/2022 24/05/2022

Exoneração, Agente: Maria das Gracas de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2022 24/05/2022

Exoneração, Agente: Dulce Maria Rodrigues de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 930/2022 19/05/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 931/2022 19/05/2022

Concede aumento a categoria específica de Pedreiro constante da estrutura de pessoal do município e dá outras providcências.

Portaria: 152/2022 16/05/2022

Nomeação, Agente: Marta Adriana Araújo Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 153/2022 16/05/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Moreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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