Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2953 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:36:58

Portaria: 91/2024 11/10/2024

, Agente: Jose Hermano Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 90/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 89/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 88/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 87/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Igenasio da Silva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Portaria: 86/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 85/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 84/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Decreto: 28/2024 01/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)

Portaria: 83/2024 20/09/2024

Cessão, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 82/2024 17/09/2024

Exoneração, Agente: Euricelia Goncalves da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 81/2024 10/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 80/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 79/2024 02/09/2024

Retorno de Licença, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 78/2024 02/09/2024

Retorno de Licença, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 77/2024 02/09/2024

Retorno de Licença, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 76/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Portaria: 75/2024 28/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 74/2024 28/08/2024

Exoneração, Agente: Alexandra Maia Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 73/2024 28/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 1044/2024 19/08/2024

DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1043/2024 19/08/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS — DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1042/2024 19/08/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ “PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1041/2024 13/08/2024

DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Neyara Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 71/2024 05/08/2024

Exoneração, Agente: Monica Silva Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 70/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Inacia Maria da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 69/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Francisca Geisa Almeida Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 68/2024 01/08/2024

Exoneração, Agente: Arthur Mikael Bessa Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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