Autoriza o Executivo Municipal a proceder com subvenção em favor de entidades associativas organizadas formalmente, visando o desenvolvimento das atividades juninas/quadrilhas no âmbito geográfico do município de Jaguaruana e dá outras providências etc.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária de Córrego do Machado e adjacência e dá outras providências.
Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores de Santa Luzia e adjacência e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Géssica Thalia Moreira Carlos, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Assessoria de Relações Políticas e Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Amanda Santiago Beserra, Cargo: Gerente de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana
dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.
Exoneração, Agente: Monsuete Santiago de Oliveira, Cargo: Operador de Máquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Dioclecio Dyhathy Carvalho Damasceno, Cargo: Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Exoneração, Agente: Elita Pereira da Rocha, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joyce Kelly Rebouças de Oliveira, Cargo: Supervisora de Beneficios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Igenásio da Silva, Cargo: Assistente de Gestão de Trânsito e Transporte, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana.
Nomeação, Agente: José Rian Cláudio da Silva, Cargo: Supervisor de Treinamento e Qualificação de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Bruna Lorena Bessa Silva, Cargo: Assistente de Articulação Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos de Proteção ao Idoso de Jaguaruana-Ce.
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Jaguaruana CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, de quetrata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguaruana; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar; e dá outras providências.
Que denomina o dessalinizador do Distrito de Giqui com o nome de Tarcísio Carlos Monteiro e adota outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação dos Moradores do Córrego do Machado e Adjacências.
Regulamenta o feriado de 15 de abril de 2022, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 14 de abril de 2022, na forma que indica.
Nomeação, Agente: Arthur Barbosa Rodrigues, Cargo: Assistente Técnica do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Afastamento, Agente: Jose Gilson Estevam da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Afastamento, Agente: Maria do Socorro Candeia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Elessandra Maria da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Dispõe sobre nomeação de ocupantes para Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a composição da COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
