RESOLVE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ADERIR, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ALCANCE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.
Afastamento, Agente: Norma Suely Carlos Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Rosangela Barbosa da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Suely da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeação, Agente: July Myrella de Sousa Beserra, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Afastamento, Agente: Jose Mario dos Santos Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA
Retorno de Licença, Agente: Karla Diana da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.
Reconhece ser de utilidade pública o Conselho Comunitário Giquinhense CNPJ 23.450.042/0001-20 e dá outras providências.
Ementa. Altera redação do artigo 1º, $ 2º da lei Municipal nº 766/2019, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Joao Paulo de Sousa, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
DISPOE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EM RECIPIENTES DE VIDRO(...)
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)
Nomeação, Agente: Carlos Eugenio Barreto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Patricia de Araujo Xavier, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação secretario
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneração, Agente: Francisco Jose da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: Jaina Pereira Marinho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
