Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2482 registros

Portaria: 090/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Elmo Roberto Silva Costa, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 091/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 092/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 093/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 094/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 095/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Portaria: 097/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura de Jaguaruana.

Portaria: 098/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Portaria: 099/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 100/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Cibely Maria Cláudio Sombra, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Marcio Jose de Lima, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 103/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 104/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 105/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Maria das Graças de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretora Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 106/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Luiz Artur da Silva, Cargo: Provimento em Comissão de Superitendente de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 107/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Bruna Roberta Oliveira Rocha, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 108/2022 18/03/2022

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Portaria: 109/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Ana Raquel Dias de Oliveira, Cargo: Diretora Geral do Fundo de Pevidência Social, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana

Portaria: 110/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Cintya Maria Magalhães Costa, Cargo: Gerente de Previdência, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana

Portaria: 111/2022 18/03/2022

Nomeação, Agente: Amanda Santiago Beserra, Cargo: Assistente de Gestão Previdenciária, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio de Jaguaruana

LEI MUNICIPAL: 918/2022 18/03/2022

Altera a Estrutura Administrativa do Pode Executivo Municipal de Jaguaruana/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 919/2022 18/03/2022

Lei Abraão de Carvalho, cria o dia municipal da música, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 011/2022 14/03/2022

Decreta feriado Municipal o dia 19 e 25 de março de 2022, respectivamente Dia de São José e Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 082/2022 11/03/2022

Afastamento, Agente: Erico Robuan Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 914/2022 11/03/2022

Concede reajuste do Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Jaguaruana/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 915/2022 11/03/2022

Concede reajuste do Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Jaguaruana/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 916/2022 11/03/2022

Estipula vencimento básico para agentes de trânsito na estrutura administrativa e funcional municipal, e dá outras providências etc.

LEI MUNICIPAL: 917/2022 11/03/2022

Modifica-se o artigo 81 na Lei Municipal 174 de 31 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de jaguaruana estado do ceará e adota outras providências.

DECRETO: 010/2022 11/03/2022

Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do Atr. 83 da Lei Orgânica e Arts. 5º e 6º do decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

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