DENOMINA A RUA MARCIO MARCILIO REBOUÇAS ARAUJO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO CORREGO DAS MELANCIAS COM O NOME VALDEMAR LOUREIRO ROCHA...
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCA ALTINA DE ALEXANDRE NO DISTRITO DE SAQUINHO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE AFOGADOS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO...
DENOMINA A TRAVESSA ANTONIO NASCIMENTO DE LIMA NO DISTRITO DO GIQUI ...
DENOMINA A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO DISTRITO DO GIQUI NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ACOLHER - JULIENE LIMA....
DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO(...)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ° 011/2022
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N°10/2022....
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 114/1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL...
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR...
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 12-C DA LEI MUNICIPAL ...
DEFINE COM ATUALIZAÇÃO DE SALARIO BASE...
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA....
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA-CE
PRORROGA A VALIDADE E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM EM PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO 029/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA, ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Exoneração, Agente: Ana Lucia Maia de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(...)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA...
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL AS LEIS N°S 934/2022 E 935/2022 QUE CRIAM O SISAN E O COMSEA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneração, Agente: Juliene Reboucas Moreira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Avanlessandra Maria Oliveira Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
