Exoneração, Agente: Rosa Maria da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Melo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Alyce Silva Beserra, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Raimundo Valdemar da Fonseca, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Licença, Agente: Karla Diana da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Regulamenta o feriado de 7 de abril de 2023, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 6 de abril de 2023, na forma que indica.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jaguaruana-ce e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Sales Rebouças, Cargo: Supervisora de Assistência Famaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Fernanda Lucia Oliveira Abreu, Cargo: Supervisora de Articulação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lucilene Soares e Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lucineide da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Maria Leonice de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Oliveira Reboucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO...

PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL

Exoneração, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Supervisor de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Dispõe sobre a proibição da identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios —municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisques outros símbolos que identifiquem gestão especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre vedação a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, fundamentada na Lei Federal 13º 11.340/2006, para exercer caigo ou emprego —público no Município de Jaguaruana, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Simone de Lima Ferreira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Eulina da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Arthur Mikael Bessa Nunes, Cargo: Auxiliar Tecnico de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Josiel Silva Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Rodrigo Pereira da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Auridene Ferreira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Alderlânia do Amaral Costa, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação