DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Bruna Kellen Gonçalves Freire, Cargo: Coordenadora de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Thamyres Mirella de Oliveira Rocha, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Carlos Pereira de Oliveira Neto, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de pessoal para trabalhar no Projeto Amigos da Inclusão de excepcional interesse público na Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Assessoria de Relações Políticas e Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Francisca Viviane da Silva, Cargo: Superintendente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Lilian Maria Silva Mendes, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.509, de O5 de janeiro de 2022, amplia restrições em nível municipal, tudo para fins de combate a disseminação da contaminação pela COVID 19 e suas variantes, além de medidas que visam o combate a propagação de outros vírus na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco José Valente, Cargo: Secretário de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Exoneração, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Exoneração, Agente: Kaio Rodrigo do Vale Pereira, Cargo: Secretário de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Nomeação, Agente: Carlos Eugênio Barreto, Cargo: Secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre exoneração de ocupante para Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana,

Nomeação, Agente: Bruno Bezerra Bonfim, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA... PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA..

Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Exoneração, Agente: Francisco Franco Gomes Farias, Cargo: Secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Bruno Bezerra Bonfim, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,relativo ao exercício financeiro de 2022 do Município de Jaguaruana e dá outras providências.

Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - aos servídores e empregados Públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, do município de Jaguaruana/CTE, e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do Município de Jaguaruana, o Decreto Estadual de nº 34.475, de 16 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.