Exoneração, Agente: Leila Maria de Oliveira Lima, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneração, Agente: Luiz William Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Assessoria de Relações Políticas e Institucionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
INSTITUI O DIA 29 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DE HANDBALL EM JAGUARUANA-CE E ADOTA SUAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARUANA A DOAR IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL AO SISAR (...)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (...)
Nomeação, Agente: Maria Maiara Borges da Rocha, Cargo: Assistente de Apoio Logistico em Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Juliana Mercia Costa Monteiro, Cargo: Assessor de Treinamento e Qualificação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Paulo Sergio de Araujo Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Afastamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
EMENTA. PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARUANA,QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE EM ATIVIDADE ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC
REGULAMENTA EM NIVEL ADMINISTRATIVO MUNICIPAL O BENEFICIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART 7 , INCISO XXIII ( INSALUBRIDADE)...
REVOGA LEI (S) QUE DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS...
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO EUDES DA SILVA NO BAIRRO DO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA...
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MISSA DO CRISTO REI NA SERRA DANTAS, COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
NOMEIA ESPAÇO PUBLICO CONSTANTE DE ARENINHA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO SITIO SARGENTO....
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA....
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
Cessão, Agente: Mairla Barbosa Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Francisco José Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Reginaldo Façanha Celedônio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
