Nomeação, Agente: Paulo Luan Silva Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DA CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E O CHAMAMENTO DOS CEDIDOS PARA FINS DE LOTAÇÃO NAS SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE ORIGEM NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL DA PREFEITURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DETERMINA O RETORNO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS MUNICIPAIS, COM LOTAÇÃO NA PASTA DA SAUDE,PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°929/2022, E FAZ NOVAS PREVISÕES QUANTO A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROCEDER COM SUBVENÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS ORGANIZADAS FORMALMENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNINAS/QUADRILHAS NO AMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BEIJA-FLOR DE JAGUARUANA-CE - ACEBJF E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA HILBERNON ALMEIDA NO BAIRRO JUAZEIRO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SUSPENDE E CANCELA A NOVA CONCESSÃO DE LICENÇAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI, ALÉM DE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA FEIRA SEGUINTE AO FERIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC...
Exoneração, Agente: Maria Nayana da Silva Cláudio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Albanisa Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Benide da Silva Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Raimunda Soares Freire, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Neide Oliveira Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gilderlan Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Exoneração, Agente: Jessica Cristina Oliveira, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Francisco Marcelo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MOACINIRA MARIA MELO MOTA
DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA,DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARUANA-CE E OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeação, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar Tecnico de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Outros, Agente: Juliana Teobaldo Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Rikerbert de Lima, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Gorete Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
