Revoga decreto municipal nº 057/2021, que trata de providências voltadas para a redução do percentual excedente de folha, acima do limite de 54% sobre a RCL para gastos com pessoal, e dá outras providências, etc.
Dispõe sobre Afastamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Carlos Henrique Medeiros Maia, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Nomeação, Agente: Francisco Bezerra Junior, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
DISPÕE SOBRE EXOENERAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULA ANDREA REBOUCAS LEITE, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ISTAAO AO CEARÁ.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA...
Determina em função do atual percentual de comprometimento da folha de pessoal sobre a arrecadação, medidas por parte das diversas pastas municipais visando a imediata redução do percentual aplicado da RCL com folha, e dá outras providências, etc.
Denomina a Rua Francisco do Carmo Monteiro Ribeiro e dá outras providências.
Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à Associação do Gigui, e dá outras providências.
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO OLÉ NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ MARIA MOREIRA BARRETO NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA NO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARUA TABELIÃO PEDRO MOREIRA NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MANOEL BARBOSA RODRIGUES, QUE PASSA A NOMEAR O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA JOÃO SERAFIM FILHO NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TECELÃO DE REDE DE DORMIR DE JAGUARUANA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTENO DIA 10 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JAGUARUANA SAF/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR O RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ivanilson Márcio do Vale Lima, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Joeferson Moreira da Silva, Cargo: Coordenador de Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHARE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHARE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA É DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMADO ART. 67 DA LEI8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA DO ART. 67 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
